09/09/2025 11:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de ANA PAULA ANDRADE DA SILVA em 11/07/2025
08/07/2025 22:06

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/06/2025 04:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/06/2025
27/06/2025 04:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 03:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/06/2025
27/06/2025 03:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100920-48.2022.5.01.0263 8ª Turma Relator: MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO RECORRENTE: ANA PAULA ANDRADE DA SILVA, MEMORIAL SAUDE LTDA RECORRIDO: MEMORIAL SAUDE LTDA, ANA PAULA ANDRADE DA SILVA INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO(A): ANA PAULA ANDRADE DA SILVA Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. c22a936, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 11 de junho, às 10h, e encerrada no dia 17 de junho de 2025, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora Júnia Bonfante Raymundo, e dos Excelentíssimos Juiz convocado Marcel da Costa Roman Bispo, Relator, e Desembargador do Trabalho Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond, e em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos por ambas as partes e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso da autora e, por maioria, dar provimento parcial ao recurso da reclamada para: 1) excluir a condenação à retificação da CTPS obreira e do salário correlato, eis que não comprovado o exercício do cargo de supervisora antes de março de 2019; 2) excluir da condenação a integração de comissões pagas 'por fora', eis que improvada tal prática, sendo incabíveis os reflexos decorrentes e a retificação da CTPS por tal motivo. Vencida a Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira que dava provimento ao recurso da ré para afastar a condenação em dano moral; e, ultrapassada a questão ainda ficou vencida no tocante ao quantum indenizatório no tocante ao assédio, pois fixava a indenização em R$ 3.063,27 (art. 223-G, §1º, I da CLT - ofensa de natureza leve - até 3 salários do ofendido), sendo esse o último salário recebido pelo autor, conforme afirmado na inicial (id 7993ccc).

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de junho de 2025.

BIANCA BALDOINO DA SILVA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ANA PAULA ANDRADE DA SILVA
26/06/2025 15:30

Expedido(a) intimação a(o) MEMORIAL SAUDE LTDA
26/06/2025 15:30

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA ANDRADE DA SILVA
23/06/2025 19:32

Conhecido o recurso de MEMORIAL SAUDE LTDA - CNPJ: 02.***.***/0001-64 e provido em parte
23/06/2025 19:32

Conhecido o recurso de ANA PAULA ANDRADE DA SILVA - CPF: *56.***.*15-14 e não provido
17/05/2025 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/05/2025
16/05/2025 14:14

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/05/2025 14:14

Incluído em pauta o processo para 11/06/2025 10:00 SALA VIRTUAL - MCRB ()
02/05/2025 10:35

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/05/2025 10:25

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
13/12/2024 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo