03/09/2025 00:28

Decorrido o prazo de BORRACHARIA SANTOS em 02/09/2025
02/09/2025 07:51

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
02/09/2025 07:51

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOÃO DE MERITI ATOrd 0100477-12.2025.5.01.0322 RECLAMANTE: ELIZEU DE MATTOS LOPES RECLAMADO: BORRACHARIA SANTOS AUDIÊNCIA DA SALA PRINCIPAL DESTINATÁRIO(S): ELIZEU DE MATTOS LOPES Fica o destinatário acima NOTIFICADO para comparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Data e Hora: 27/11/2025 08:45 Tipo de Audiência: Instrução por videoconferência, telepresencial (ferramenta Zoom) Link: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/*42.***.*88-89 ID da reunião: 842 1988 8189 Endereço do fórum: AVENIDA DOUTOR CELSO JOSÉ DE CARVALHO, S/N, 1º ANDAR, PARQUE BARÃO DO RIO BRANCO, SÃO JOÃO DE MERITI/RJ, OBS.: (1) A audiência será realizada TELEPRESENCIALMENTE; (2) na impossibilidade de participação na audiência telepresencial, peticionar ao Juízo, fundamentando a razão do impedimento; (3) as partes deverão informar, se ausentes nos autos, os endereços de email para envio de informações de acesso à sala virtual, em 5 dias antecedente a assentada; (4) as partes deverão comparecer a audiência e prestar depoimento pessoal, sob pena de revelia e/ou confissão; (5) as partes deverão atentar-se quanto aos convites das suas respectivas testemunhas, observando-se os termos do art. 455, do CPC e art. 852-H, §2º, da CLT, nos casos de audiência de instrução e audiência UNA; (6) Fica facultado às partes e testemunhas o comparecimento à sala de audiência localizada no Fórum ou telepresencialmente através do link acima indicado.

ATENÇÃO: (1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; (2) Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico; (3) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe do 1º grau do TRT da 1ª Região, com "login" e senha para acesso ao sistema; (4) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, e com a Resolução nº 185/2017 do CSJT, com pelo menos 48 horas de antecedência da audiência, cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe, conforme Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ; (5) A prova documental deverá observar os arts. 320 e 434 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa; (6) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do mesmo diploma; (7) TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.

CABE AO ADVOGADO EFETIVAR, ALÉM DE SEU CREDENCIAMENTO NO SISTEMA PJe-JT DE 1º E 2º GRAUS, SUA HABILITAÇÃO EM CADA PROCESSO EM QUE PRETENDA ATUAR.

SAO JOAO DE MERITI/RJ, 01 de setembro de 2025.

VANESSA MACENA DE MORAES Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - ELIZEU DE MATTOS LOPES
01/09/2025 09:32

Expedido(a) intimação a(o) BORRACHARIA SANTOS
01/09/2025 09:32

Expedido(a) intimação a(o) ELIZEU DE MATTOS LOPES
01/09/2025 09:31

Audiência de instrução por videoconferência designada (27/11/2025 08:45 Sala Principal - 2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti)
29/08/2025 00:10

Decorrido o prazo de ELIZEU DE MATTOS LOPES em 28/08/2025
26/08/2025 14:09

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
26/08/2025 14:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7f87c56 proferido nos autos.

DESPACHO Nada a deferir quanto ao id. 153b297.

Neste caso, a ausência de manifestação da parte autora sobre a suspensão do processo não implica concordância.

Mantenho o despacho de id. a945d49.

Reinclua-se o feito em pauta de instrução. ec SAO JOAO DE MERITI/RJ, 22 de agosto de 2025.

MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - BORRACHARIA SANTOS
22/08/2025 15:47

Expedido(a) intimação a(o) BORRACHARIA SANTOS
22/08/2025 15:46

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 15:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA
20/08/2025 17:49

Juntada a petição de Manifestação
20/08/2025 04:59

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
20/08/2025 04:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
20/08/2025 04:59

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
20/08/2025 04:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a945d49 proferido nos autos.

DESPACHO Na ata de id. 277b07d , realizada em 05 de agosto de 2025, foi determinada a análise do requerimento da ré acerca da suspensão dos autos com base no Tema 1389, do STF.

Na peça de defesa, ao id. 70791df, a ré alega que o autor não tinha dia certo para a prestação de serviços, podendo laborar em alguns dias de determinada semana ou apenas em determinadas semanas. O autor apresentou razões finais ao id. 07635b2 alegando que recebia remuneração fixa, de R$ 1800,00, o que contraria a tese defensiva da ré de prestação eventual de serviços.

Na petição inicial o autor relata que foi admitido em 23/07/2023, na função de borracheiro, tendo sido dispensado em 23/05/2025, sem receber as verbas rescisórias e sem ter o vínculo de emprego reconhecido.

Em recente decisão no Recurso Extraordinário (ARE 1532603), da lavra do Ministro Gilmar Mendes foi determinada a suspensão dos processos cuja matéria é a prestação de serviços por trabalhador autônomo.

Todavia, considerando-se a inexistência do contrato de prestação de serviços, a mera alegação de contrato de prestação de serviços como autônomo não enseja a suspensão do curso processual.

Acresça-se que a ausência de termo contratual é óbice ainda para a incidência da hipótese do Art. 442-B da CLT: Art. 442-B A contratação do autônomo, cumpridas por este todas as formalidades legais, com ou sem exclusividade, de forma contínua ou não, afasta a qualidade de empregado.

Reinclua-se o feito em pauta de instrução.

Intimem-se.

SAO JOAO DE MERITI/RJ, 18 de agosto de 2025.

MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - BORRACHARIA SANTOS
18/08/2025 18:17

Expedido(a) intimação a(o) BORRACHARIA SANTOS
18/08/2025 18:17

Expedido(a) intimação a(o) ELIZEU DE MATTOS LOPES
18/08/2025 18:16

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 14:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA
18/08/2025 13:24

Juntada a petição de Razões Finais
15/08/2025 08:28

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
15/08/2025 08:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ce20e0e proferido nos autos.

DESPACHO Retirado neste ato o sigilo da contestação de id. 70791df.

Devolve-se ao autor o prazo de dez dias para réplica. ec SAO JOAO DE MERITI/RJ, 14 de agosto de 2025.

MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ELIZEU DE MATTOS LOPES
14/08/2025 17:23

Expedido(a) intimação a(o) ELIZEU DE MATTOS LOPES
14/08/2025 17:22

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 16:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA
13/08/2025 17:37

Juntada a petição de Manifestação
05/08/2025 14:57

Audiência inicial por videoconferência realizada (05/08/2025 13:50 Sala Principal - 2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti)
05/08/2025 09:47

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
30/07/2025 15:54

Juntada a petição de Contestação
28/07/2025 10:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/06/2025 08:53

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 08:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOÃO DE MERITI ATOrd 0100477-12.2025.5.01.0322 RECLAMANTE: ELIZEU DE MATTOS LOPES RECLAMADO: BORRACHARIA SANTOS AUDIÊNCIA DA SALA PRINCIPAL DESTINATÁRIO(S): ELIZEU DE MATTOS LOPES Fica o destinatário acima NOTIFICADO para comparecer à audiência de conciliação no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Data e Hora: 05/08/2025 13:50 Tipo de Audiência: Inicial por videoconferência, telepresencial (ferramenta Zoom) Link: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/*42.***.*88-89 ID da reunião: 842 1988 8189 Endereço do fórum: AVENIDA DOUTOR CELSO JOSÉ DE CARVALHO, S/N, 1º ANDAR, PARQUE BARÃO DO RIO BRANCO, SÃO JOÃO DE MERITI/RJ, OBS.: (1) Informem as partes, em 5 dias, se pretendem a conversão da demanda para o modo 100% digital, valendo o silêncio como concordância, cientes de que as notificações serão realizadas através de DEJT e endereço eletrônico; (2) A audiência será realizada TELEPRESENCIALMENTE; (3) na impossibilidade de participação na audiência telepresencial, peticionar ao Juízo, fundamentando a razão do impedimento; (4) as partes deverão comparecer a audiência e prestar depoimento pessoal, sob pena de revelia e/ou confissão; (5) as partes deverão atentar-se quanto aos convites das suas respectivas testemunhas, observando-se os termos do art. 455, do CPC e art. 852-H, §2º, da CLT, nos casos de audiência de instrução e audiência UNA; (6) Fica facultado às partes e testemunhas o comparecimento à sala de audiência localizada no Fórum ou telepresencialmente através do link acima indicado.

ATENÇÃO: (1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; (2) Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico; (3) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe do 1º grau do TRT da 1ª Região, com "login" e senha para acesso ao sistema; (4) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, e com a Resolução nº 185/2017 do CSJT, com pelo menos 48 horas de antecedência da audiência, cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe, conforme Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ; (5) A prova documental deverá observar os arts. 320 e 434 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa; (6) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do mesmo diploma; (7) TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.

CABE AO ADVOGADO EFETIVAR, ALÉM DE SEU CREDENCIAMENTO NO SISTEMA PJe-JT DE 1º E 2º GRAUS, SUA HABILITAÇÃO EM CADA PROCESSO EM QUE PRETENDA ATUAR.

SAO JOAO DE MERITI/RJ, 27 de junho de 2025.

JACKSON GALVÃO BATISTA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ELIZEU DE MATTOS LOPES
27/06/2025 12:23

Expedido(a) notificação a(o) BORRACHARIA SANTOS
27/06/2025 12:23

Expedido(a) intimação a(o) ELIZEU DE MATTOS LOPES
27/06/2025 12:22

Audiência inicial por videoconferência designada (05/08/2025 13:50 Sala Principal - 2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti)
26/06/2025 14:11

Juntada a petição de Manifestação
03/06/2025 08:13

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 08:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
02/06/2025 09:36

Expedido(a) intimação a(o) ELIZEU DE MATTOS LOPES
02/06/2025 09:35

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 09:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PIRES PEIXOTO
02/06/2025 09:21

Audiência inicial cancelada (08/07/2025 13:40 Sala Principal - 2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti)
29/05/2025 16:00

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
29/05/2025 16:00

Audiência inicial designada (08/07/2025 13:40 Sala Principal - 2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti)
29/05/2025 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00