24/06/2025 12:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
19/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de AUGUSTO PAIVA DOS SANTOS em 18/06/2025
19/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de UTE GNA I GERACAO DE ENERGIA S.A. em 18/06/2025
27/05/2025 03:32

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/05/2025
27/05/2025 03:32

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 03:32

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/05/2025
27/05/2025 03:32

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
26/05/2025 11:30

Expedido(a) intimação a(o) AUGUSTO PAIVA DOS SANTOS
26/05/2025 11:30

Expedido(a) intimação a(o) UTE GNA I GERACAO DE ENERGIA S.A.
20/05/2025 13:54

Conhecido o recurso de UTE GNA I GERACAO DE ENERGIA S.A. e não provido
30/04/2025 18:33

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 16:14

Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (12/05/2025, 00:00:00, Plenário Virtual)
28/04/2025 16:14

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/04/2025
28/04/2025 16:13

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
25/04/2025 10:19

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2025 10:02

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de AUGUSTO PAIVA DOS SANTOS em 03/02/2025
17/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de AUGUSTO PAIVA DOS SANTOS em 16/12/2024
09/12/2024 03:09

Publicado(a) o(a) edital em 10/12/2024
09/12/2024 03:09

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
06/12/2024 15:53

Expedido(a) edital a(o) AUGUSTO PAIVA DOS SANTOS
05/12/2024 19:33

Juntada a petição de Agravo
22/11/2024 01:58

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 25/11/2024
22/11/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
22/11/2024 01:58

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 25/11/2024
22/11/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
21/11/2024 10:16

Expedido(a) intimação a(o) AUGUSTO PAIVA DOS SANTOS
21/11/2024 10:16

Expedido(a) intimação a(o) UTE GNA I GERACAO DE ENERGIA S.A.
06/08/2024 13:23

Distribuído por sorteio
15/07/2024 12:53

Recebido pela Distribuição (autos) para distribuir

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo