23/09/2025 14:37

Juntada a petição de Manifestação
23/09/2025 05:08

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2025
23/09/2025 05:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2025
23/09/2025 05:08

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2025
23/09/2025 05:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2025
22/09/2025 12:56

Expedido(a) intimação a(o) MIAMI SERVICOS GASTRONOMICOS E RESTAURANTE LTDA
22/09/2025 12:56

Expedido(a) intimação a(o) NATHAN MOTTA DO NASCIMENTO
22/09/2025 12:55

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2025 10:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KAREN PINZON BLASKOSKI
20/09/2025 01:04

Decorrido o prazo de MIAMI SERVICOS GASTRONOMICOS E RESTAURANTE LTDA em 18/09/2025
19/09/2025 13:30

Juntada a petição de Acordo
19/09/2025 12:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/09/2025 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
12/09/2025 16:36

Expedido(a) intimação a(o) MIAMI SERVICOS GASTRONOMICOS E RESTAURANTE LTDA
12/09/2025 16:35

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 09:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
10/09/2025 13:37

Juntada a petição de Manifestação
19/08/2025 09:30

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
19/08/2025 09:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 32e6f12 proferido nos autos.

DESPACHO - PJe Vistos etc.

Ante os termos do artigo 878 da CLT, dê-se ciência à parte Autora do trânsito em julgado, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 15 dias.

Decorrido o prazo “in albis”, aguarde-se pelo prazo prescricional de 2 (dois) anos, nos termos do artigo 11-A, § 1º, da CLT. RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de agosto de 2025.

KAREN PINZON BLASKOSKI Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - NATHAN MOTTA DO NASCIMENTO
18/08/2025 11:49

Expedido(a) intimação a(o) NATHAN MOTTA DO NASCIMENTO
18/08/2025 11:48

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 11:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KAREN PINZON BLASKOSKI
18/08/2025 11:03

Iniciada a execução
18/08/2025 11:03

Transitado em julgado em 15/08/2025
16/08/2025 00:23

Decorrido o prazo de MIAMI SERVICOS GASTRONOMICOS E RESTAURANTE LTDA em 15/08/2025
16/08/2025 00:23

Decorrido o prazo de NATHAN MOTTA DO NASCIMENTO em 15/08/2025
31/07/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
31/07/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
31/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 98e3ff5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dispositivo.

ANTE O EXPOSTO, na forma da fundamentação decido supra, que este dispositivo integra independente de transcrição: NO MÉRITO julgar parcialmente procedentes os pedidos da reclamação trabalhista proposta por NATHAN MOTTA DO NASCIMENTO em face de MIAMI SERVICOS GASTRONOMICOS E RESTAURANTE LTDA para condenar a reclamada a pagar, conforme critérios supra, acrescidos de juros e correção monetária na forma da lei, as seguintes parcelas (sentença líquida): -salário do mês de maio de 2025; -6 dias de saldo de salário; -30 dias de aviso prévio indenizado; -4/12 avos de décimo terceiro salário proporcional; -4/12 avos de férias proporcionais acrescidas do terço constitucional; -FGTS da contratualidade e sobre as verbas supra, no que couber, sendo tudo acrescido da multa de 40%. -multa do art. 477 da CLT com base na remuneração do empregado (entendimento vinculante do TST proferido no processo nº RR 11070-70.2023.5.03.0043) -horas extras, sendo considerada tais às excedentes da 44 hora semanal com reflexos em aviso prévio indenizado, férias + 1/3, décimos terceiros salários e FGTS acrescido de 40%; O FGTS deve ser depositado na conta vinculada. -indenização por vales-transporte, no valor de R$ 10,00 por dia de trabalho, considerando a escala 6x1 no período de 05.03.2025 a 06.06.2025 Autorizo o desconto de 6% mensal do salário base do reclamante a título de pagamento da quota parte do empregado, conforme art. 4º da Lei 7.418/1985 e art. 9º do Decreto 95.247/1987. -multa por litigância de má-fé de 5% do valor corrigido da causa.

Com o trânsito em julgado, intime-se a reclamada para depositar o valor na conta vinculada do reclamante as parcelas a título de FGTS.

Após, em até 1 dia útil subsequente deve comprovar nos autos o depósito do valor, sob pena de execução direta.

Após expeça a Secretaria alvará para saque do montante.

A reclamada deve anotar a CTPS digital do reclamante conforme fundamentação, sob as penalidades lá constantes.

A reclamante faz jus ao benefício da justiça gratuita.

Honorários de sucumbência nos termos da fundamentação.

Condeno a reclamada a pagar custas de R$ 548,36, equivalentes a 2% do valor atribuído à condenação de R$ 27.418,16, conforme cálculos elaborados pelo Calculista desta unidade e que integram a presente decisão.

Intimem-se.

Cumpra-se após o trânsito em julgado.

Nada mais.

KAREN PINZON BLASKOSKI Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - NATHAN MOTTA DO NASCIMENTO
30/07/2025 11:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/07/2025 04:10

Expedido(a) intimação a(o) MIAMI SERVICOS GASTRONOMICOS E RESTAURANTE LTDA
30/07/2025 04:10

Expedido(a) intimação a(o) NATHAN MOTTA DO NASCIMENTO
30/07/2025 04:09

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 548,36
30/07/2025 04:09

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de NATHAN MOTTA DO NASCIMENTO
30/07/2025 04:09

Concedida a gratuidade da justiça a NATHAN MOTTA DO NASCIMENTO
28/07/2025 14:37

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a KAREN PINZON BLASKOSKI
28/07/2025 13:51

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (28/07/2025 09:30 VT32RJ - - 32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/07/2025 09:37

Juntada a petição de Contestação
28/07/2025 09:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/07/2025 09:18

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
16/07/2025 00:22

Decorrido o prazo de MIAMI SERVICOS GASTRONOMICOS E RESTAURANTE LTDA em 15/07/2025
11/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de NATHAN MOTTA DO NASCIMENTO em 10/07/2025
01/07/2025 09:11

Expedido(a) intimação a(o) MIAMI SERVICOS GASTRONOMICOS E RESTAURANTE LTDA
01/07/2025 09:11

Expedido(a) notificação a(o) MIAMI SERVICOS GASTRONOMICOS E RESTAURANTE LTDA
01/07/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0d8127f proferido nos autos.

DESPACHO PJe Designo AUDIÊNCIA PRESENCIAL UNA para o 28/07/2025 09:30 h, que será realizada na sala de audiências desta vara, situada na Rua do Lavradio, 132, 5º andar, centro, Rio de Janeiro.

Ficam cientes as partes de que a audiência será realizada em ÚNICA SESSÃO, observando-se os procedimentos abaixo: 1) O não comparecimento do AUTOR importará no arquivamento da ação e a ausência do RÉU no julgamento à revelia, com aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer pessoalmente, munidas de documento de identificação, o autor, inclusive, com a sua CTPS, e o réu, no caso de pessoa jurídica, representado por sócio, diretor ou preposto, desde que não o próprio advogado. Deverá, o réu, ainda, anexar aos autos a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, bem como a carta de preposto. 3) As partes deverão estar acompanhadas de advogados, e observar o disposto nos artigos 320 e 434 do CPC, ciente o réu de que a defesa deverá ser apresentada de acordo com a Lei 11.419/2006. 4) Recomenda-se que a contestação, reconvenção e os documentos que as instruirão sejam protocolados no PJe com pelo menos 48h de antecedência à audiência, podendo ser atribuído sigilo, conforme art. 22, §§ 1º e 5º da Resolução CSJT 185/2017. 5) Fica o réu ciente de que, nas ações que versem sobre horas extras, a defesa deverá ser acompanhada dos controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 396 c/c 400 e incisos do CPC). 6) As testemunhas deverão comparecer independente de intimação, sob pena de perda da prova (art. 852-H, p. 2º e 3º, da CLT).

Intime-se/cite-se. RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de junho de 2025.

KAREN PINZON BLASKOSKI Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - NATHAN MOTTA DO NASCIMENTO
30/06/2025 11:52

Expedido(a) intimação a(o) NATHAN MOTTA DO NASCIMENTO
30/06/2025 11:51

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 11:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KAREN PINZON BLASKOSKI
30/06/2025 11:06

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (28/07/2025 09:30 VT32RJ - - 32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/06/2025 06:23

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
28/06/2025 06:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo