22/09/2025 05:48

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2025
22/09/2025 05:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/09/2025
19/09/2025 13:35

Expedido(a) alvará a(o) THAIS DOS SANTOS CARDOZO
19/09/2025 11:57

Expedido(a) intimação a(o) THAIS DOS SANTOS CARDOZO
19/09/2025 11:48

Encerrada a conclusão
19/09/2025 08:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
18/09/2025 15:49

Juntada a petição de Impugnação
09/09/2025 07:41

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
09/09/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 56ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100800-10.2023.5.01.0056 RECLAMANTE: THAIS DOS SANTOS CARDOZO RECLAMADO: CENTRO EDUCACIONAL OLIVEIRA MELO LTDA NOTIFICAÇÃO PJe Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência dos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, em 10 dias, sob pena de preclusão.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de setembro de 2025.

ALVARO CARNEIRO PINTO NETO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CENTRO EDUCACIONAL OLIVEIRA MELO LTDA
05/09/2025 11:04

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL OLIVEIRA MELO LTDA
04/09/2025 18:12

Juntada a petição de Manifestação
28/08/2025 12:24

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 12:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6d3037f proferido nos autos. DESPACHO Pje Intime-se o(a) autor(a) para manifestação quanto a petição da ré de id d3c7fa0 referente à baixa na CTPS digital, no prazo de 05 dias.

Findo o prazo, à conclusão.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de agosto de 2025.

MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - THAIS DOS SANTOS CARDOZO
27/08/2025 16:46

Expedido(a) intimação a(o) THAIS DOS SANTOS CARDOZO
27/08/2025 16:45

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 12:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
25/08/2025 17:50

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2025 17:33

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 17:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
21/08/2025 17:33

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 17:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7703bbd proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT 1) Expeça-se a secretaria alvará para saque do FGTS e ofício para a habilitação ao seguro-desemprego; Intime-se as partes a comparecer na secretaria da vara no dia 28/08/2025, às 11h, a fim de cumprir a obrigação de fazer fixada em sentença, isto é, a ré proceder à retificação da baixa na CTPS da autora, para que passe a constar data de 19/08/2023, considerando a projeção do aviso prévio. Intime-se o autor a apresentar cálculos de liquidação, com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA, indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem a retidos a título de INSS, IMPOSTO DE RENDA E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS E PERICIAIS, INCLUSIVE OS DA PARTE ADVERSA, em 10 dias. Considerando a previsão do art. 22, §6º, da Resolução CSJT nº 185, de 24 de março de 2019, os cálculos deverão ser juntados em PDF e com o arquivo “pjc” exportado pelo PJe-Calc. Para que tal funcionalidade possa ser habilitada no sistema PJe, é necessário incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Com isso, o sistema habilita os campos Credor, Devedor e Escolher Arquivo.

Na opção "Escolher Arquivo" deve ser anexado o arquivo ".PJC".

Em caso de dúvidas sobre como efetuar a juntada dos cálculos corretamente, assistir ao vídeo de instrução: https://www.youtube.com/watch?v=8VYWrJql1DA. Decorrido o prazo in albis, arquive-se provisoriamente, com observância do prazo do art.11-A da CLT. 2) Apresentados os cálculos, intime-se a ré para apresentar impugnação, no prazo de 10 (dez) dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, observando - preferencialmente - a previsão do art. 22, §6º, da Resolução CSJT nº 185, de 24 de março de 2019, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, tudo sob pena de preclusão na forma do art. 879, § 2º da CLT. 3) Com manifestação do réu, ao autor. 4) Após, à contadoria.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de agosto de 2025.

MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CENTRO EDUCACIONAL OLIVEIRA MELO LTDA
19/08/2025 16:51

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL OLIVEIRA MELO LTDA
19/08/2025 16:51

Expedido(a) intimação a(o) THAIS DOS SANTOS CARDOZO
19/08/2025 16:50

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 09:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
19/08/2025 09:23

Iniciada a liquidação
19/08/2025 09:23

Transitado em julgado em 15/08/2025
16/08/2025 00:24

Decorrido o prazo de CENTRO EDUCACIONAL OLIVEIRA MELO LTDA em 15/08/2025
13/08/2025 17:02

Juntada a petição de Manifestação
31/07/2025 06:32

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 06:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
31/07/2025 06:32

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 06:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
31/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c75b3d3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Conclusão Declaratórios da Ré conhecidos e PROVIDOS, para esclarecer a sentença embargada, de modo a excluir da alínea "k" a referência ao intervalo intrajornada, dando-lhe nova redação: k)reflexos das horas extras no repouso semanal remuneração, férias + 1/3, 13º salários, FGTS e multa de 40% do FGTS.

Rejeito o pedido de imposição de multa à Embargante, porque os Declaratórios não são protelatórios, tanto que providos.

Intimem-se as partes.

MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - THAIS DOS SANTOS CARDOZO
30/07/2025 09:53

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL OLIVEIRA MELO LTDA
30/07/2025 09:53

Expedido(a) intimação a(o) THAIS DOS SANTOS CARDOZO
30/07/2025 09:52

Acolhidos os Embargos de Declaração de CENTRO EDUCACIONAL OLIVEIRA MELO LTDA
22/07/2025 08:47

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
22/07/2025 00:15

Decorrido o prazo de CENTRO EDUCACIONAL OLIVEIRA MELO LTDA em 21/07/2025
17/07/2025 11:36

Juntada a petição de Contrarrazões
12/07/2025 04:50

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
12/07/2025 04:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
12/07/2025 04:50

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
12/07/2025 04:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6797709 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Na forma do artigo 897 - A da CLT, intime-se a parte contrária para que se manifeste sobre as razões de embargos de declaração.

Com a resposta, ou se em branco o prazo legal, à conclusão/da(o) i. colega vinculado. RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de julho de 2025.

MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - THAIS DOS SANTOS CARDOZO
10/07/2025 16:11

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL OLIVEIRA MELO LTDA
10/07/2025 16:11

Expedido(a) intimação a(o) THAIS DOS SANTOS CARDOZO
10/07/2025 16:10

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 10:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
10/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de THAIS DOS SANTOS CARDOZO em 09/07/2025
03/07/2025 23:02

Juntada a petição de Embargos de Declaração
25/06/2025 08:11

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 08:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 08:11

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 08:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b5a34be proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3 – DISPOSITIVO Ante o exposto, na reclamação trabalhista movida por THAIS DOS SANTOS CARDOZO em face de CENTRO EDUCACIONAL OLIVEIRA MELO LTDA, nos autos do processo nº 0100800-10.2023.5.01.0056, em trâmite perante a 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro – Capital, julgo os pedidos formulados PROCEDENTES EM PARTE, nos termos da fundamentação supra, que integra este dispositivo para todos os fins legais, para: a) retificação da baixa na CTPS da autora, para que passe a constar data de 19/08/2023, considerando a projeção do aviso prévio.

Em caso de ausência da ré, esta deverá ser efetivada pela secretaria do presente juízo; b) expeça-se a secretaria alvará para saque do FGTS e ofício para a habilitação ao seguro-desemprego; c) saldo de salário referente a 07 dias de julho de 2023; d) aviso prévio indenizado de 42 dias, com projeção no tempo de serviço; e)férias proporcionais acrescidas de 1/3, calculadas até a data projetada da rescisão; f) 13º salário proporcional do ano de 2023; g) depósitos de FGTS de todo o período contratual (28/01/2019 a 19/08/2023); h) multa de 40% sobre o FGTS; i) multa prevista no art. 477, §8º, da CLT, em razão da mora na quitação das verbas rescisórias; j) horas extras excedentes, com adicional de 50%, durante todo o período contratual reconhecido; k) reflexos das horas extras e da hora de intervalo incidam sobre repouso semanal remunerado (DSR), férias acrescidas de 1/3, 13º salário, FGTS e multa de 40%, nos termos da Súmula nº 376, itens I e II, e da Súmula nº 437, ambas do TST; Da gratuidade de justiça Diante da declaração de hipossuficiência econômica firmada pelo autor no id 960ea89, e não infirmada pelas provas dos autos, defiro os benefícios da justiça gratuita, nos termos do art. 790, § 3º, da CLT. Dos honorários sucumbenciais Nos termos do art. 791-A da CLT, fixo os honorários advocatícios sucumbenciais em 10%: (i) sobre o valor da condenação, a cargo da reclamada e revertidos em favor dos patronos da parte autora; (ii) sobre a somatória dos pedidos rejeitados, a cargo da Autora e em benefício dos advogados da Ré, cuja exigibilidade fica suspensa pelo prazo legal, nos termos da ADI 5766. Das custas processuais Custas processuais pela reclamada, no importe de R$ 770,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 38.500,00, para os fins do art. 789 da CLT, sujeitas a atualização em liquidação. Intimem-se as partes.

MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CENTRO EDUCACIONAL OLIVEIRA MELO LTDA
24/06/2025 14:48

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL OLIVEIRA MELO LTDA
24/06/2025 14:48

Expedido(a) intimação a(o) THAIS DOS SANTOS CARDOZO
24/06/2025 14:47

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 770,00
24/06/2025 14:47

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de THAIS DOS SANTOS CARDOZO
24/06/2025 14:47

Concedida a gratuidade da justiça a THAIS DOS SANTOS CARDOZO
30/04/2025 08:03

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
30/04/2025 00:54

Decorrido o prazo de THAIS DOS SANTOS CARDOZO em 29/04/2025
28/04/2025 23:58

Juntada a petição de Razões Finais
22/04/2025 11:51

Expedido(a) intimação a(o) THAIS DOS SANTOS CARDOZO
16/04/2025 14:25

Juntada a petição de Razões Finais
03/04/2025 14:17

Expedido(a) intimação a(o) THAIS DOS SANTOS CARDOZO
03/04/2025 12:54

Audiência de instrução realizada (03/04/2025 08:40 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/04/2025 14:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/02/2025 03:39

Decorrido o prazo de CENTRO EDUCACIONAL OLIVEIRA MELO LTDA em 10/02/2025
11/02/2025 03:39

Decorrido o prazo de THAIS DOS SANTOS CARDOZO em 10/02/2025
06/02/2025 00:10

Decorrido o prazo de CENTRO EDUCACIONAL OLIVEIRA MELO LTDA em 05/02/2025
06/02/2025 00:10

Decorrido o prazo de THAIS DOS SANTOS CARDOZO em 05/02/2025
28/01/2025 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
27/01/2025 14:23

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
27/01/2025 14:12

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL OLIVEIRA MELO LTDA
27/01/2025 14:12

Expedido(a) intimação a(o) THAIS DOS SANTOS CARDOZO
27/01/2025 14:12

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL OLIVEIRA MELO LTDA
27/01/2025 14:12

Expedido(a) intimação a(o) THAIS DOS SANTOS CARDOZO
27/01/2025 14:09

Audiência de instrução designada (03/04/2025 08:40 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/01/2025 14:09

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (03/04/2025 11:15 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/01/2025 14:09

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
10/09/2024 13:48

Audiência de instrução por videoconferência designada (03/04/2025 11:15 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/09/2024 12:59

Audiência de instrução realizada (10/09/2024 11:30 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/09/2024 22:43

Juntada a petição de Manifestação
18/03/2024 18:15

Juntada a petição de Manifestação
08/03/2024 09:54

Audiência de instrução designada (10/09/2024 11:30 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/03/2024 11:53

Audiência una realizada (07/03/2024 11:00 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/03/2024 08:24

Juntada a petição de Manifestação
06/03/2024 23:54

Juntada a petição de Contestação
06/03/2024 23:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/03/2024 09:50

Juntada a petição de Manifestação
19/09/2023 00:10

Decorrido o prazo de THAIS DOS SANTOS CARDOZO em 18/09/2023
05/09/2023 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2023
05/09/2023 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2023 09:50

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL OLIVEIRA MELO LTDA
04/09/2023 09:50

Expedido(a) intimação a(o) THAIS DOS SANTOS CARDOZO
04/09/2023 09:48

Expedido(a) intimação a(o) THAIS DOS SANTOS CARDOZO
01/09/2023 09:14

Audiência una designada (07/03/2024 11:00 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/08/2023 18:13

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 14:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
28/08/2023 18:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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