07/08/2025 12:19

Juntada a petição de Manifestação
04/08/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 06:20

Juntada a petição de Manifestação
04/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 36407c4 proferido nos autos.

Vistos etc.

Intime(m)-se o autor a indicar conta de sua titularidade ou de patrono com poderes para receber, habilitado no processo, para fins de depósito do valor a ser liberado.

Vindo as informações, expeça-se o respectivo alvará, com determinação de transferência, observando-se os dados bancários fornecido.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 01 de agosto de 2025.

CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JUERGEN DA SILVA HORMANN
01/08/2025 14:53

Expedido(a) intimação a(o) JUERGEN DA SILVA HORMANN
01/08/2025 14:52

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 10:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA
01/08/2025 00:14

Decorrido o prazo de C.S.E. - MECANICA E INSTRUMENTACAO S.A. em 31/07/2025
01/08/2025 00:14

Decorrido o prazo de JUERGEN DA SILVA HORMANN em 31/07/2025
23/07/2025 06:09

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 06:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
23/07/2025 06:09

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 06:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
22/07/2025 16:45

Expedido(a) intimação a(o) C.S.E. - MECANICA E INSTRUMENTACAO S.A.
22/07/2025 16:45

Expedido(a) intimação a(o) JUERGEN DA SILVA HORMANN
22/07/2025 16:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
22/07/2025 11:56

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 51.318,03)
22/07/2025 11:53

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA
22/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de JUERGEN DA SILVA HORMANN em 21/07/2025
18/07/2025 17:50

Juntada a petição de Manifestação
08/07/2025 09:24

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 09:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 09:24

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 09:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ad9a456 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos etc.

Ante o trânsito em julgado da sentença líquida, intimem-se as partes para ciência dos valores de id. e5cb599, devendo a Reclamada comprovar nos autos o pagamento do valor devido, em 08 dias, sendo os valores devidos ao INSS e à Fazenda Nacional mediante recolhimento em guias GPS e GRU, respectivamente.

Decorrido in albis, proceda-se à penhora on line, via SISBAJUD, com teimosinha, Obtendo-se a garantia do Juízo, voltem conclusos.

Se não, incluam-se os(as) executados(as) no BNDT e proceda a secretaria consulta à Junta Comercial e/ou SNIPER e/ou INFOJUD, a fim de trazer aos autos a atual composição societária da(s) executada(s) e endereços dos sócios, registrados junto à Receita Federal, e, após, intime-se o(a) exequente para ciência da documentação juntada aos autos, devendo requerer o que entender cabível, em 15 dias, ciente de que, decorrendo tal prazo sem indicação de meios novos e efetivos para prosseguimento da execução, iniciar-se-á a contagem do prazo de 2 anos previsto no art.11-A da CLT.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 07 de julho de 2025.

ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JUERGEN DA SILVA HORMANN
07/07/2025 08:59

Expedido(a) intimação a(o) C.S.E. - MECANICA E INSTRUMENTACAO S.A.
07/07/2025 08:59

Expedido(a) intimação a(o) JUERGEN DA SILVA HORMANN
07/07/2025 08:58

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2025 08:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
06/07/2025 08:33

Iniciada a execução
06/07/2025 08:33

Transitado em julgado em 04/07/2025
05/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de C.S.E. - MECANICA E INSTRUMENTACAO S.A. em 04/07/2025
05/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de JUERGEN DA SILVA HORMANN em 04/07/2025
26/06/2025 00:18

Decorrido o prazo de JUERGEN DA SILVA HORMANN em 25/06/2025
23/06/2025 09:58

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 09:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 09:58

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 09:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 50a02fb proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3.

DISPOSITIVO Por todo o exposto e tudo o mais que nos autos consta decido conhecer dos embargos de declaração opostos por C.S.E.

MECANICA E INSTRUMENTACAO S.A para, no mérito, a fim de suprir a omissões constatadas, sem efeito modificativo, declarar a incompetência da Justiça do Trabalho para a apuração e execução das contribuições previdenciárias destinadas a terceiros, à luz do disposto no art. 195, I, a , e II, da CF e, ainda, considerando o precedente vinculante firmado pelo TST no julgamento IRR 4, registrar que a multa coercitiva do art. 523, § 1º, do CPC de 2015 (art. 475-J do CPC de 1973) não é compatível com as normas vigentes da CLT por que se rege o Processo do Trabalho, ao qual não se aplica, nos termos da fundamentação.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - C.S.E. - MECANICA E INSTRUMENTACAO S.A.
19/06/2025 08:07

Expedido(a) intimação a(o) C.S.E. - MECANICA E INSTRUMENTACAO S.A.
19/06/2025 08:07

Expedido(a) intimação a(o) JUERGEN DA SILVA HORMANN
19/06/2025 08:06

Acolhidos os Embargos de Declaração de C.S.E. - MECANICA E INSTRUMENTACAO S.A.
19/06/2025 08:05

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA
16/06/2025 10:49

Juntada a petição de Embargos de Declaração
09/06/2025 05:29

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 05:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
09/06/2025 05:29

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 05:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
08/06/2025 15:45

Expedido(a) intimação a(o) C.S.E. - MECANICA E INSTRUMENTACAO S.A.
08/06/2025 15:45

Expedido(a) intimação a(o) JUERGEN DA SILVA HORMANN
08/06/2025 15:44

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de JUERGEN DA SILVA HORMANN
08/06/2025 15:44

Concedida a gratuidade da justiça a JUERGEN DA SILVA HORMANN
08/06/2025 15:44

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.006,24
14/05/2025 12:14

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA
14/05/2025 11:54

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (14/05/2025 09:10 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
04/02/2025 12:55

Decorrido o prazo de C.S.E. - MECANICA E INSTRUMENTACAO S.A. em 03/02/2025
04/02/2025 12:55

Decorrido o prazo de JUERGEN DA SILVA HORMANN em 03/02/2025
19/01/2025 09:01

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 10:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA
17/01/2025 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
17/01/2025 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
17/01/2025 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
17/01/2025 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
16/01/2025 17:31

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
16/01/2025 17:14

Expedido(a) intimação a(o) C.S.E. - MECANICA E INSTRUMENTACAO S.A.
16/01/2025 17:14

Expedido(a) intimação a(o) JUERGEN DA SILVA HORMANN
16/01/2025 17:13

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 11:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA
16/12/2024 15:22

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
16/12/2024 13:31

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 12:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
11/12/2024 00:44

Decorrido o prazo de C.S.E. - MECANICA E INSTRUMENTACAO S.A. em 10/12/2024
11/12/2024 00:44

Decorrido o prazo de JUERGEN DA SILVA HORMANN em 10/12/2024
02/12/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
02/12/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
29/11/2024 16:24

Expedido(a) intimação a(o) C.S.E. - MECANICA E INSTRUMENTACAO S.A.
29/11/2024 16:24

Expedido(a) intimação a(o) JUERGEN DA SILVA HORMANN
29/11/2024 16:23

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 16:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
29/11/2024 16:05

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (14/05/2025 09:10 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
29/11/2024 16:05

Audiência de instrução cancelada (08/05/2025 10:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
21/05/2024 00:36

Decorrido o prazo de C.S.E. - MECANICA E INSTRUMENTACAO S.A. em 20/05/2024
21/05/2024 00:36

Decorrido o prazo de JUERGEN DA SILVA HORMANN em 20/05/2024
11/05/2024 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2024
11/05/2024 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/05/2024
11/05/2024 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2024
11/05/2024 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/05/2024
10/05/2024 10:56

Expedido(a) intimação a(o) C.S.E. - MECANICA E INSTRUMENTACAO S.A.
10/05/2024 10:56

Expedido(a) intimação a(o) JUERGEN DA SILVA HORMANN
10/05/2024 10:55

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 10:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
10/05/2024 10:35

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
10/05/2024 10:35

Audiência de instrução designada (08/05/2025 10:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
10/05/2024 10:35

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
10/05/2024 10:33

Audiência inicial por videoconferência cancelada (20/08/2024 09:15 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
10/05/2024 10:33

Audiência inicial por videoconferência designada (20/08/2024 09:15 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
09/05/2024 00:30

Decorrido o prazo de JUERGEN DA SILVA HORMANN em 08/05/2024
06/05/2024 13:27

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2024 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2024
25/04/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2024
25/04/2024 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2024
25/04/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2024
24/04/2024 11:51

Expedido(a) intimação a(o) C.S.E. - MECANICA E INSTRUMENTACAO S.A.
24/04/2024 11:51

Expedido(a) intimação a(o) JUERGEN DA SILVA HORMANN
24/04/2024 11:50

Proferida decisão
24/04/2024 10:49

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
24/04/2024 10:49

Encerrada a conclusão
24/04/2024 10:49

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
24/04/2024 10:49

Encerrada a conclusão
02/04/2024 09:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
28/02/2024 14:02

Juntada a petição de Manifestação
12/01/2024 14:40

Juntada a petição de Manifestação
12/01/2024 08:15

Juntada a petição de Réplica
19/12/2023 11:00

Audiência inicial por videoconferência realizada (19/12/2023 09:10 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
15/12/2023 16:11

Juntada a petição de Contestação
24/10/2023 00:18

Decorrido o prazo de C.S.E. - MECANICA E INSTRUMENTACAO S.A. em 23/10/2023
24/10/2023 00:18

Decorrido o prazo de JUERGEN DA SILVA HORMANN em 23/10/2023
12/10/2023 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 13/10/2023
12/10/2023 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/10/2023 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 13/10/2023
12/10/2023 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2023 14:33

Expedido(a) intimação a(o) C.S.E. - MECANICA E INSTRUMENTACAO S.A.
11/10/2023 14:33

Expedido(a) intimação a(o) JUERGEN DA SILVA HORMANN
11/10/2023 14:32

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 12:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
11/10/2023 12:50

Audiência inicial por videoconferência designada (19/12/2023 09:10 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
11/10/2023 12:50

Audiência inicial por videoconferência cancelada (25/10/2023 08:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
03/10/2023 00:16

Decorrido o prazo de C.S.E. - MECANICA E INSTRUMENTACAO S.A. em 02/10/2023
03/10/2023 00:16

Decorrido o prazo de JUERGEN DA SILVA HORMANN em 02/10/2023
23/09/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2023
23/09/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2023
23/09/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2023 15:14

Expedido(a) intimação a(o) C.S.E. - MECANICA E INSTRUMENTACAO S.A.
22/09/2023 15:14

Expedido(a) intimação a(o) JUERGEN DA SILVA HORMANN
22/09/2023 15:13

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 13:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
22/09/2023 13:43

Audiência inicial por videoconferência designada (25/10/2023 08:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
22/09/2023 13:43

Audiência inicial por videoconferência cancelada (16/10/2023 09:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
04/04/2023 15:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/03/2023 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2023
28/03/2023 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2023 14:40

Expedido(a) notificação a(o) JUERGEN DA SILVA HORMANN
27/03/2023 14:40

Expedido(a) notificação a(o) C.S.E. - MECANICA E INSTRUMENTACAO S.A.
27/03/2023 14:39

Audiência inicial por videoconferência designada (16/10/2023 09:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
27/03/2023 14:23

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
27/03/2023 14:07

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
15/03/2023 13:36

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2023

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo