17/09/2025 10:58

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/09/2025 11:35

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CELIO JUACABA CAVALCANTE
05/09/2025 14:20

Distribuído por dependência/prevenção
20/11/2024 22:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
15/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 14/11/2024
15/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de MARLI PIRES DA FONSECA em 14/11/2024
30/10/2024 02:07

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/11/2024
30/10/2024 02:07

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
30/10/2024 02:07

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/11/2024
30/10/2024 02:07

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
29/10/2024 13:50

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
29/10/2024 13:50

Expedido(a) intimação a(o) MARLI PIRES DA FONSECA
15/10/2024 14:22

Conhecido o recurso de MARLI PIRES DA FONSECA - CPF: *30.***.*26-15 e provido
05/09/2024 10:28

Incluído em pauta o processo para 02/10/2024 09:00 PRESENCIAL-HÍBRIDA ()
30/07/2024 06:43

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
12/07/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/07/2024
11/07/2024 13:51

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/07/2024 13:51

Incluído em pauta o processo para 23/07/2024 09:00 VIRTUAL 3 ()
04/07/2024 10:49

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/07/2024 12:59

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CELIO JUACABA CAVALCANTE
13/06/2024 09:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo