27/03/2025 12:58

Baixa Definitiva
27/03/2025 12:58

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
27/03/2025 12:58

Transitado em Julgado em 27.03.2025
13/03/2025 07:00

Publicado despacho em 13.03.2025.
12/03/2025 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas
28/01/2025 18:34

Conclusos para decisão
24/01/2025 16:28

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
20/06/2024 07:00

Publicado despacho em 20.06.2024.
19/06/2024 19:00

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 18:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/05/2024 18:32

Conclusos para decisão
20/05/2024 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 07:00

Publicado despacho em 14.05.2024.
13/05/2024 19:00

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 15:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/05/2024 20:20

Conclusos para decisão
08/05/2024 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2023 07:00

Publicado despacho em 24.11.2023.
23/11/2023 19:00

Prejudicado o recurso
20/09/2023 02:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2021 07:00

Publicado despacho em 26.02.2021.
25/02/2021 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1118
17/02/2021 19:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/02/2021 16:26

Conclusos para despacho
08/06/2020 21:09

Juntada de Petição de Contra-razões
20/05/2020 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2020 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
08/05/2020 14:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/03/2020 15:49

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
21/02/2020 07:00

Publicado acórdão em 21.02.2020.
12/02/2020 09:00

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e não-provido
20/01/2020 07:00

Inclusão em Pauta
17/01/2020 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 17.01.2020.
09/12/2019 19:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/12/2019 15:44

Conclusos para julgamento
06/11/2019 15:53

Juntada de Petição de Contra-razões
06/11/2019 15:53

Juntada de Petição de Contra-razões
25/10/2019 16:31

Juntada de Petição de Contra-razões
24/10/2019 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2019 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2019 16:46

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
16/10/2019 16:13

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
04/10/2019 07:00

Publicado despacho em 04.10.2019.
03/10/2019 19:00

Negado seguimento a Recurso
30/09/2019 17:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/09/2019 23:01

Conclusos para julgamento
06/05/2019 11:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/05/2019 10:03

Distribuído por sorteio
27/04/2019 14:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/04/2019 07:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/04/2019 16:23

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2019

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo