02/09/2025 09:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
01/09/2025 20:17

Juntada a petição de Contraminuta
20/08/2025 04:59

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
20/08/2025 04:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c0e6be5 proferida nos autos. 27ªVT/RJ/JEDC: Publicar Djen + Ag.

Prazo DECISÃO PJe-JT Por preenchidos os pressupostos de admissibilidade, recebo o agravo de petição da 2ª ré.

Intime-se a parte autora para contraminuta no prazo de 08 dias.

Após, remeta-se o PJ-e ao E.

TRT com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de agosto de 2025.

DANIELLE SOARES ABEIJON Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ADRIANA DA SILVA FIGUEIRA
18/08/2025 18:14

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANA DA SILVA FIGUEIRA
18/08/2025 18:13

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
18/08/2025 10:11

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
18/08/2025 10:07

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
13/08/2025 16:59

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição)
11/08/2025 15:56

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2025 09:21

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2025
08/08/2025 09:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
07/08/2025 12:27

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
07/08/2025 12:27

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANA DA SILVA FIGUEIRA
07/08/2025 12:26

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
29/07/2025 09:15

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a DANIELLE SOARES ABEIJON
26/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de ADRIANA DA SILVA FIGUEIRA em 25/07/2025
19/07/2025 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
19/07/2025 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
17/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d06d417 proferido nos autos. 27vtrj/ACAS: Publicar + ag prazo DESPACHO PJe-JT Em atenção ao contraditório, intime-se a parte autora para manifestação sobre os embargos opostos.

Prazo 5 dias.

Após, autos conclusos para julgamento.

RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de julho de 2025.

DANIELLE SOARES ABEIJON Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ADRIANA DA SILVA FIGUEIRA
16/07/2025 09:30

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANA DA SILVA FIGUEIRA
16/07/2025 09:29

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 13:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
10/07/2025 17:42

Juntada a petição de Embargos à Execução (Embargos à Execução)
01/07/2025 10:39

Remetidos os autos da Contadoria para Vara do Trabalho para prosseguir
30/06/2025 15:14

Remetidos os autos para Contadoria para atualizar cálculo
30/06/2025 08:52

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 08:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 52303ba proferido nos autos. 27vtrj/CGS: publicar + contadoria - atualização DESPACHO PJe-JT Trata-se de processo em fase de execução no qual foi reconhecida a responsabilidade subsidiária do segundo ré(u) na coisa julgada (sentença Id c7ad4d6).

Em razão da instauração de REEF em face da devedora principal, o processo ficou sobrestado desde 17/11/2021, sem qualquer disponibilização de crédito, ainda que parcial, sendo por demais evidente a insolvência da ré.

A jurisprudência consolidada reconhece que a aplicação do REEF ao devedor principal não configura benefício de ordem que obste o redirecionamento da execução contra o devedor subsidiário.

O responsável subsidiário responde pelos débitos trabalhistas na hipótese de inadimplemento do devedor principal, sendo desnecessária a exaustão de todas as medidas executivas no âmbito do REEF para prosseguir a execução em face do responsável subsidiário.

Diante do exposto, determino o encerramento do sobrestamento, para prosseguimento da execução em face do segundo réu, devedor subsidiário.

Intimem-se as partes para ciência do presente. À Contadoria para atualização, observando-se a isenção de custas do ente público (art. 790-A, I, da CLT).

Após, cite-se o segundo réu para, querendo, opor Embargos à Execução, na forma do art. 535 do CPC.

A impugnação aos valores homologados deverá ser objeto de recurso próprio no prazo de que trata o artigo 884 da CLT, observada a súmula 67 do TRT 1.

Sem prejuízo, intime-se a parte autora para indicar seus dados bancários para fins de viabilizar o pagamento da RPV através de transferência bancária, na forma do artigo 14 da Resolução 314/21 do CSJT.

Prazo de 10 dias.

Decorrido in albis, certifique-se, expeça-se RPV e intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 5 dias, na forma do art. 2º, § 3º, do Ato 54/2022 deste E.

TRT.

Em caso de precatório de ente executado da Administração Pública Indireta Estadual ou Municipal, o respectivo ente estadual ou municipal deverá ser incluído como terceiro interessado e intimado, na forma do art. 43 da Resolução 314/2021 do CNJ.

Decorrido o prazo, certifique-se nos autos e providencie-se o envio da requisição no GPREC.

Vindo o pagamento, registre-se no PJE e GPREC para fins estatísticos e expeçam-se alvarás no limite dos créditos.

Tudo cumprido, registrem-se os pagamentos e retornem conclusos para sentença de extinção.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de junho de 2025.

DANIELLE SOARES ABEIJON Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ADRIANA DA SILVA FIGUEIRA
27/06/2025 12:31

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
27/06/2025 12:31

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANA DA SILVA FIGUEIRA
27/06/2025 12:30

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 12:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
27/06/2025 12:13

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
27/06/2025 12:13

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por reunião de processos na fase de execução
19/11/2021 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 19/11/2021
19/11/2021 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2021 16:55

Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0101727-18.2021.5.01.0000)
17/11/2021 16:53

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANA DA SILVA FIGUEIRA
17/11/2021 16:51

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 3.779,45)
12/11/2021 00:10

Decorrido o prazo de ADRIANA DA SILVA FIGUEIRA em 11/11/2021
26/10/2021 22:59

Juntada a petição de Manifestação (Dados bancários da Autora)
23/10/2021 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2021
23/10/2021 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2021 08:54

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANA DA SILVA FIGUEIRA
22/10/2021 08:53

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2021 13:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
21/10/2021 13:34

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
23/07/2021 00:11

Decorrido o prazo de ADRIANA DA SILVA FIGUEIRA em 22/07/2021
20/07/2021 13:26

Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0101727-18.2021.5.01.0000)
15/07/2021 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2021
15/07/2021 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2021 09:57

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANA DA SILVA FIGUEIRA
13/07/2021 09:56

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2021 13:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
26/05/2021 00:03

Decorrido o prazo de BIOTECH HUMANA ORGANIZACAO SOCIAL DE SAUDE em 25/05/2021
04/05/2021 01:46

Publicado(a) o(a) edital em 04/05/2021
04/05/2021 01:46

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2021 09:33

Expedido(a) edital a(o) BIOTECH HUMANA ORGANIZACAO SOCIAL DE SAUDE
15/04/2021 13:55

Iniciada a execução
12/04/2021 19:33

Juntada a petição de Manifestação (Execução)
08/04/2021 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2021
08/04/2021 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2021 17:47

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
06/04/2021 17:47

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANA DA SILVA FIGUEIRA
06/04/2021 17:46

Homologada a liquidação
06/04/2021 16:34

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
13/03/2021 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 12/03/2021
27/02/2021 00:03

Decorrido o prazo de BIOTECH HUMANA ORGANIZACAO SOCIAL DE SAUDE em 26/02/2021
09/02/2021 01:45

Publicado(a) o(a) edital em 09/02/2021
09/02/2021 01:45

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2021 16:33

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
07/02/2021 16:33

Expedido(a) edital a(o) BIOTECH HUMANA ORGANIZACAO SOCIAL DE SAUDE
02/02/2021 18:10

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (liquidação julgado)
26/01/2021 14:24

Iniciada a liquidação
22/01/2021 00:15

Decorrido o prazo de ADRIANA DA SILVA FIGUEIRA em 21/01/2021
03/12/2020 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2020
03/12/2020 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2020 15:51

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANA DA SILVA FIGUEIRA
02/12/2020 15:50

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2020 15:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
02/12/2020 15:35

Transitado em julgado em 06/11/2020
24/11/2020 11:48

Recebidos os autos para prosseguir
03/10/2017 13:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
19/07/2017 00:15

Publicado(a) o(a) Edital em 19/07/2017
19/07/2017 00:15

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2017 07:55

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2017 10:40

Conclusos os autos para despacho a DANIELLE SOARES ABEIJON
21/06/2017 07:27

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2017 15:32

Conclusos os autos para despacho a DANIELLE SOARES ABEIJON
13/06/2017 03:26

Publicado(a) o(a) Notificação em 13/06/2017
13/06/2017 03:26

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2017 11:26

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
08/06/2017 08:20

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-48 sem efeito suspensivo
06/06/2017 13:57

Conclusos os autos para decisão Geral a TACIELA CORDEIRO CYLLENO
24/05/2017 20:24

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
23/05/2017 02:59

Publicado(a) o(a) Notificação em 23/05/2017
23/05/2017 02:59

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2017 09:45

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/05/2017 09:45

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
22/05/2017 09:45

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
22/05/2017 09:45

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
16/03/2017 15:24

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 200.00
16/03/2017 15:24

Concedida a assistência judiciária gratuita a ADRIANA DA SILVA FIGUEIRA
16/03/2017 15:24

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de ADRIANA DA SILVA FIGUEIRA
09/03/2017 09:56

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
06/03/2017 14:21

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2017 11:38

Conclusos os autos para despacho a TACIELA CORDEIRO CYLLENO
07/02/2017 13:37

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
07/02/2017 12:37

Audiência inicial realizada (07/02/2017 08:25 - 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/10/2016 10:02

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
17/10/2016 09:59

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
05/10/2016 07:58

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2016 11:48

Conclusos os autos para despacho a DANIELLE SOARES ABEIJON
15/08/2016 20:56

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
09/08/2016 12:46

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/08/2016 12:46

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
09/08/2016 12:46

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
09/08/2016 12:46

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
09/08/2016 12:46

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
08/08/2016 13:53

Não Concedida a Antecipação de tutela a ADRIANA DA SILVA FIGUEIRA - CPF: *88.***.*65-09
08/08/2016 09:31

Conclusos os autos para decisão da Antecipação de Tutela a DANIELLE SOARES ABEIJON
03/08/2016 20:02

Audiência inicial designada (07/02/2017 08:25 - 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/08/2016 20:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2016

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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