02/09/2025 15:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/09/2025 15:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/09/2025 14:46

Expedido(a) mandado a(o) MARIA TEREZINHA SANTIAGO DA SILVA
02/09/2025 14:46

Expedido(a) mandado a(o) VALERIA SANTIAGO DA SILVA
03/07/2025 13:10

Expedido(a) ofício a(o) ANGELICA PEREIRA DA SILVA
02/07/2025 13:48

Registrada a inclusão de dados de SORVETERIA RODO LTDA - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
02/07/2025 13:48

Registrada a inclusão de dados de VALERIA SANTIAGO DA SILVA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
02/07/2025 13:48

Registrada a inclusão de dados de MARIA TEREZINHA SANTIAGO DA SILVA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
02/07/2025 09:06

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 08:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
27/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de MARIA TEREZINHA SANTIAGO DA SILVA em 26/05/2025
27/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de VALERIA SANTIAGO DA SILVA em 26/05/2025
19/05/2025 14:23

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2025 00:25

Decorrido o prazo de ANGELICA PEREIRA DA SILVA em 13/05/2025
29/04/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1b36bed proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos etc.

Ante a impossibilidade de localização de bens executáveis da reclamada e com base nos artigos 855-A e 10-A da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, em razão das infrações à legislação trabalhista registradas na sentença de mérito contra a parte exequente, desconsidero sua personalidade jurídica e declaro a responsabilidade patrimonial das sócias VALERIA SANTIAGO DA SILVA, CPF nº *00.***.*47-13 e MARIA TEREZINHA SANTIAGO DA SILVA, CPF nº *25.***.*04-44, pelo valor da execução.

A PRESENTE DECISÃO TEM FORÇA DE MANDADO DE PAGAMENTO Intimem-se a requerente (exequente) e as requeridas (sócias) para ciência (8 dias).Decorrido o prazo recursal sem pagamento, certifique-se e retifique-se a autuação com a inclusão dos sócios no polo passivo.Após, proceda-se ao bloqueio on-line dos ativos financeiros dos novos executados até atingir o valor do crédito.

ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANGELICA PEREIRA DA SILVA
28/04/2025 15:17

Expedido(a) intimação a(o) MARIA TEREZINHA SANTIAGO DA SILVA
28/04/2025 15:17

Expedido(a) intimação a(o) VALERIA SANTIAGO DA SILVA
28/04/2025 14:52

Expedido(a) intimação a(o) ANGELICA PEREIRA DA SILVA
28/04/2025 14:51

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de ANGELICA PEREIRA DA SILVA
28/04/2025 14:28

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
28/04/2025 14:28

Encerrada a conclusão
25/04/2025 13:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
25/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de MARIA TEREZINHA SANTIAGO DA SILVA em 24/04/2025
25/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de VALERIA SANTIAGO DA SILVA em 24/04/2025
12/03/2025 13:05

Expedido(a) intimação a(o) MARIA TEREZINHA SANTIAGO DA SILVA
12/03/2025 13:05

Expedido(a) intimação a(o) VALERIA SANTIAGO DA SILVA
09/03/2025 21:40

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 14:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
25/02/2025 11:29

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 10:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
24/02/2025 21:46

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
17/02/2025 08:28

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 17ed735 proferido nos autos.

Intime-se a parte autora para indicação dos meios de prosseguimento, em dez dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de fevereiro de 2025.

ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANGELICA PEREIRA DA SILVA
14/02/2025 15:29

Expedido(a) intimação a(o) ANGELICA PEREIRA DA SILVA
14/02/2025 15:28

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 15:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
04/02/2025 10:20

Recebidos os autos para prosseguir
25/11/2024 12:12

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
23/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de SORVETERIA RODO LTDA - ME em 22/11/2024
23/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de ANGELICA PEREIRA DA SILVA em 22/11/2024
05/11/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2024
05/11/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
05/11/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2024
05/11/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
04/11/2024 15:43

Expedido(a) intimação a(o) SORVETERIA RODO LTDA - ME
04/11/2024 15:43

Expedido(a) intimação a(o) ANGELICA PEREIRA DA SILVA
04/11/2024 15:42

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de SORVETERIA RODO LTDA - ME
28/10/2024 13:23

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
03/10/2024 11:09

Juntada a petição de Agravo de Petição
23/09/2024 11:05

Iniciada a execução
23/09/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
22/09/2024 00:05

Decorrido o prazo de ANGELICA PEREIRA DA SILVA em 20/09/2024
21/09/2024 07:53

Expedido(a) intimação a(o) SORVETERIA RODO LTDA - ME
21/09/2024 07:52

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 09:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
16/09/2024 14:33

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
12/09/2024 04:22

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2024
12/09/2024 04:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
12/09/2024 04:22

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2024
12/09/2024 04:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
12/09/2024 00:08

Decorrido o prazo de SORVETERIA RODO LTDA - ME em 11/09/2024
12/09/2024 00:08

Decorrido o prazo de ANGELICA PEREIRA DA SILVA em 11/09/2024
11/09/2024 14:42

Expedido(a) intimação a(o) SORVETERIA RODO LTDA - ME
11/09/2024 14:42

Expedido(a) intimação a(o) ANGELICA PEREIRA DA SILVA
11/09/2024 14:41

Homologada a liquidação
11/09/2024 11:42

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
28/08/2024 18:22

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
22/08/2024 04:29

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2024
22/08/2024 04:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
22/08/2024 04:29

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2024
22/08/2024 04:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
21/08/2024 14:16

Expedido(a) intimação a(o) SORVETERIA RODO LTDA - ME
21/08/2024 14:16

Expedido(a) intimação a(o) ANGELICA PEREIRA DA SILVA
15/08/2024 22:58

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
13/08/2024 11:56

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 13:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
09/08/2024 16:34

Juntada a petição de Manifestação
09/08/2024 05:15

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2024
09/08/2024 05:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/08/2024
09/08/2024 05:15

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2024
09/08/2024 05:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/08/2024
08/08/2024 20:12

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2024 10:16

Expedido(a) intimação a(o) SORVETERIA RODO LTDA - ME
08/08/2024 10:16

Expedido(a) intimação a(o) ANGELICA PEREIRA DA SILVA
08/08/2024 10:15

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 10:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
06/08/2024 13:49

Expedido(a) intimação a(o) SORVETERIA RODO LTDA - ME
06/08/2024 13:49

Expedido(a) intimação a(o) ANGELICA PEREIRA DA SILVA
06/08/2024 12:49

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 09:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
31/07/2024 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
31/07/2024 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
30/07/2024 23:45

Juntada a petição de Manifestação
30/07/2024 09:31

Expedido(a) intimação a(o) SORVETERIA RODO LTDA - ME
30/07/2024 09:31

Expedido(a) intimação a(o) ANGELICA PEREIRA DA SILVA
30/07/2024 09:30

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 11:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
29/07/2024 11:47

Iniciada a liquidação
29/07/2024 11:43

Transitado em julgado em 24/07/2024
25/07/2024 00:13

Decorrido o prazo de SORVETERIA RODO LTDA - ME em 24/07/2024
25/07/2024 00:13

Decorrido o prazo de ANGELICA PEREIRA DA SILVA em 24/07/2024
12/07/2024 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0ff1565 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Isto posto, conheço os Embargos, e, no mérito, os REJEITO pelos fundamentos supramencionados, que a este decisum se integra para todos os fins de direito.Intimem-se as partes.

ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
11/07/2024 09:30

Expedido(a) intimação a(o) SORVETERIA RODO LTDA - ME
11/07/2024 09:30

Expedido(a) intimação a(o) ANGELICA PEREIRA DA SILVA
11/07/2024 09:29

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SORVETERIA RODO LTDA - ME
06/07/2024 00:39

Decorrido o prazo de ANGELICA PEREIRA DA SILVA em 05/07/2024
03/07/2024 14:00

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
02/07/2024 18:42

Juntada a petição de Embargos de Declaração
25/06/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1b5933a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DO DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, e o mais que dos autos consta, DECIDE-SE, julgar PROCEDENTE EM PARTE o pedido da presente reclamação trabalhista, nos termos da fundamentação supra que a este decisum se integra.Custas de R$ 2.000,00 sobre o valor da condenação provisoriamente arbitrado de R$ 100.000,00.Observe-se a OJ 363 da SDI-I do TST e Súmula 17 do TRT/RJ.Com relação aos juros e correção monetária, determino que, na fase pré-judicial, até o ajuizamento, deverá ser observado o IPCA-E como índice de correção monetária, a contar do vencimento da obrigação (art. 459 da CLT e Súmula 381 do TST quanto a prestações de trato sucessivo, acaso deferidas).

Em relação à fase judicial, deve ser aplicada apenas a taxa SELIC, como índice de atualização, a contar do ajuizamento da ação (art. 406 CC), incorporando nesta a correção monetária (na forma do art. 459 da CLT e Súmula 381 do TST quanto a prestações de trato sucessivo, acaso deferidas) e os juros de mora (até o efetivo pagamento, incidindo sobre a importância da condenação já corrigida, nos termos do art. 883 da CLT e Súmula 200 do TST), em isonomia com os demais débitos civis de qualquer natureza, nos moldes do art. 406 do CC.Deverão ser recolhidas as contribuições previdenciárias e fiscais conforme Lei 8212/91 c/c Lei 8620/93 e Provimento 02/93 da CGJT e Lei 8541/92 e Provimento 01/96 da CGJT, respectivamente.Ante a determinação contida no artigo 832, parágrafo 3º da CLT, acrescentado pela Lei n. 10.035 de 25/10/2000, passa-se a discriminar as parcelas previstas na Lei 8.212/91, sobre as quais deverão incidir a quota previdenciária, onde couber, na presente decisão: salários, horas extras; repouso semanal remunerado; 13o salário e férias normais gozadas na vigência do contrato.Notifique-se o INSS, na forma da Lei 10.035/2000.Intimem-se as partes.Após o trânsito em julgado, designe a Secretaria dia e hora para que as partes compareçam ao Cartório para cumprimento da obrigação de anotação da CTPS autoral, devendo, no caso de sua recusa, o ato ser praticado pela Secretaria da Vara, conforme previsão no artigo 39, parágrafo 2o da CLT.

ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/06/2024 14:44

Expedido(a) intimação a(o) SORVETERIA RODO LTDA - ME
24/06/2024 14:44

Expedido(a) intimação a(o) ANGELICA PEREIRA DA SILVA
24/06/2024 14:43

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.000,00
24/06/2024 14:43

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ANGELICA PEREIRA DA SILVA
24/06/2024 14:43

Concedida a assistência judiciária gratuita a ANGELICA PEREIRA DA SILVA
24/05/2024 11:05

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
23/05/2024 14:00

Audiência de instrução realizada (23/05/2024 10:15 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/02/2024 00:50

Decorrido o prazo de SORVETERIA RODO LTDA - ME em 21/02/2024
22/02/2024 00:45

Decorrido o prazo de SORVETERIA RODO LTDA - ME em 21/02/2024
22/02/2024 00:21

Decorrido o prazo de SORVETERIA RODO LTDA - ME em 21/02/2024
13/02/2024 19:51

Juntada a petição de Manifestação
09/02/2024 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2024
09/02/2024 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/02/2024
09/02/2024 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2024
09/02/2024 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/02/2024
09/02/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2024
09/02/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/02/2024
09/02/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2024
09/02/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/02/2024
08/02/2024 09:03

Expedido(a) intimação a(o) SORVETERIA RODO LTDA - ME
08/02/2024 09:03

Expedido(a) intimação a(o) ANGELICA PEREIRA DA SILVA
07/02/2024 15:09

Expedido(a) intimação a(o) SORVETERIA RODO LTDA - ME
07/02/2024 15:09

Expedido(a) intimação a(o) ANGELICA PEREIRA DA SILVA
07/02/2024 15:08

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 09:54

Audiência de instrução designada (23/05/2024 10:15 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/02/2024 09:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
07/02/2024 09:29

Encerrada a conclusão
05/02/2024 11:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
02/02/2024 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2024
02/02/2024 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/02/2024
02/02/2024 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2024
02/02/2024 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/02/2024
31/01/2024 18:09

Expedido(a) intimação a(o) SORVETERIA RODO LTDA - ME
31/01/2024 18:09

Expedido(a) intimação a(o) ANGELICA PEREIRA DA SILVA
31/01/2024 13:53

Audiência una por videoconferência realizada (31/01/2024 10:15 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/01/2024 18:17

Juntada a petição de Contestação
30/01/2024 18:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/10/2023 00:16

Decorrido o prazo de ANGELICA PEREIRA DA SILVA em 17/10/2023
06/10/2023 09:00

Expedido(a) notificação a(o) SORVETERIA RODO LTDA - ME
06/10/2023 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 06/10/2023
06/10/2023 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2023 13:06

Audiência una por videoconferência designada (31/01/2024 10:15 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/10/2023 09:55

Expedido(a) intimação a(o) ANGELICA PEREIRA DA SILVA
05/10/2023 09:54

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 12:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
04/10/2023 12:08

Audiência una por videoconferência cancelada (29/01/2024 13:15 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/09/2023 00:12

Decorrido o prazo de ANGELICA PEREIRA DA SILVA em 05/09/2023
29/08/2023 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2023
29/08/2023 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2023 10:19

Expedido(a) notificação a(o) SORVETERIA RODO LTDA - ME
28/08/2023 08:46

Expedido(a) intimação a(o) ANGELICA PEREIRA DA SILVA
28/08/2023 08:45

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 12:05

Audiência una por videoconferência designada (29/01/2024 13:15 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/08/2023 10:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
22/08/2023 02:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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