25/08/2025 14:05

Arquivados os autos definitivamente
25/08/2025 14:05

Registrada a exclusão de dados de CONSTRUCOM COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA no BNDT
25/08/2025 14:05

Registrada a exclusão de dados de BRUNO PENNA GOMES no BNDT
22/08/2025 00:12

Decorrido o prazo de BRUNO PENNA GOMES em 21/08/2025
22/08/2025 00:12

Decorrido o prazo de CONSTRUCOM COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 21/08/2025
22/08/2025 00:12

Decorrido o prazo de PAULO HENRIQUE DAMACENO DA SILVA em 21/08/2025
08/08/2025 11:48

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
08/08/2025 11:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
08/08/2025 11:48

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
08/08/2025 11:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a122ba3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Assim, na forma dos arts. 924, inc.

II c/c 925 do CPC, declara-se a EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO.

Exclua-se do BNDT.

Decorrido o prazo de 8 dias, sem manifestação, arquive-se definitivamente.

Intimem-se.

Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor desta sentença com a disponibilização no DEJT.

ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PAULO HENRIQUE DAMACENO DA SILVA
05/08/2025 07:13

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO PENNA GOMES
05/08/2025 07:13

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUCOM COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
05/08/2025 07:13

Expedido(a) intimação a(o) PAULO HENRIQUE DAMACENO DA SILVA
05/08/2025 07:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
04/08/2025 11:39

Efetuado o pagamento de custas por execução (R$ 278,62)
04/08/2025 11:39

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 426,06)
04/08/2025 11:37

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
04/08/2025 11:37

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
04/08/2025 11:37

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
04/08/2025 11:37

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
01/08/2025 00:12

Decorrido o prazo de BRUNO PENNA GOMES em 31/07/2025
01/08/2025 00:12

Decorrido o prazo de CONSTRUCOM COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 31/07/2025
01/08/2025 00:12

Decorrido o prazo de PAULO HENRIQUE DAMACENO DA SILVA em 31/07/2025
23/07/2025 07:12

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 07:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
23/07/2025 07:12

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 07:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
22/07/2025 13:26

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO PENNA GOMES
22/07/2025 13:26

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUCOM COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
22/07/2025 13:26

Expedido(a) intimação a(o) PAULO HENRIQUE DAMACENO DA SILVA
22/07/2025 13:25

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 11:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
15/07/2025 20:20

Juntada a petição de Manifestação
15/07/2025 00:36

Decorrido o prazo de BRUNO PENNA GOMES em 14/07/2025
15/07/2025 00:36

Decorrido o prazo de CONSTRUCOM COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 14/07/2025
15/07/2025 00:36

Decorrido o prazo de PAULO HENRIQUE DAMACENO DA SILVA em 14/07/2025
04/07/2025 06:20

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2025
04/07/2025 06:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 06:20

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2025
04/07/2025 06:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3184c33 proferido nos autos. JCGM DESPACHO PJe-JT

Vistos.

Aguarde-se o pagamento das custas e da cota previdenciária até 25/07/2025.

Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor deste despacho com a disponibilização no DEJT.

CABO FRIO/RJ, 03 de julho de 2025.

RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PAULO HENRIQUE DAMACENO DA SILVA
03/07/2025 14:41

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO PENNA GOMES
03/07/2025 14:41

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUCOM COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
03/07/2025 14:41

Expedido(a) intimação a(o) PAULO HENRIQUE DAMACENO DA SILVA
03/07/2025 14:40

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 10:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
26/06/2025 14:13

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2025 10:18

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2603842 proferida nos autos.

JCGM SENTENÇA PJE-JT Homologação de acordo Aos 25 de junho de 2025, às 14:11:36, na presença da MM.

Juiz(a) do Trabalho, RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA, partes ausentes, observadas as formalidades legais, foi proferida a seguinte SENTENÇA.

PAULO HENRIQUE DAMACENO DA SILVA e CONSTRUCOM COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, partes qualificado(a)s na inicial, apresentaram petição de acordo no id 3cc44ea, requerendo homologação. É o relatório.

DECIDE-SE.

HOMOLOGA-SE o acordo firmado pelas partes em Id n.º 3cc44ea, no valor total devido de R$ 8.000,00, em 01 parcela, ao tempo e modo pactuados. Deverá a parte autora informar eventual inadimplemento no prazo de 15 (quinze) dias do vencimento, sob pena de quitação tácita.

Mantidas as demais cláusulas, as quais deverão ser rigorosamente observadas.

Dispensado o encaminhamento à PGF por força da Portaria 0176/2010 c/ ofício circular 01/2010-Pres.

TRT/RJ.

Custas de R$ 278,62 e cota previdenciária de R$ 273,97 pela ré, que deverá comprovar o pagamento em até 30 dias após a quitação das parcelas do acordo.

Intimem-se.

Cumprido integralmente, dê-se baixa e arquive-se, não cumprido execute-se, cientes as partes de que será iniciada a execução, através de penhora on line, renunciando a ré à citação prevista no artigo 880 da CLT, e observando a autora o disposto no artigo 940 do Código Civil.

SUSPENDAM-SE NOVOS atos de execução até a integralização da execução, ciente(s) o(s) executado(s) que: a) a suspensão da execução não significa o cancelamento dos atos praticados.

O cancelamento somente se operará após a integralização do pagamento do acordo, que abrange custas, cota previdenciária e IR, se houver; b) eventuais emolumentos para retirada de restrição de indisponibilidade de imóveis será sob sua(s) expensa(s).

Ficam as partes autora intimada do inteiro teor desta sentença com a disponibilização no DEJT.

CABO FRIO/RJ, 25 de junho de 2025.

RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PAULO HENRIQUE DAMACENO DA SILVA
25/06/2025 16:09

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO PENNA GOMES
25/06/2025 16:09

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUCOM COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
25/06/2025 16:09

Expedido(a) intimação a(o) PAULO HENRIQUE DAMACENO DA SILVA
25/06/2025 16:08

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
25/06/2025 14:11

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
25/06/2025 14:10

Encerrada a conclusão
13/06/2025 15:26

Juntada a petição de Acordo
13/06/2025 08:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
12/06/2025 16:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/05/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
21/05/2025 15:29

Expedido(a) intimação a(o) PAULO HENRIQUE DAMACENO DA SILVA
21/05/2025 15:28

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 11:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
14/05/2025 11:00

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
14/05/2025 11:00

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por prescrição intercorrente
08/05/2025 15:06

Juntada a petição de Manifestação
13/09/2024 09:24

Suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente
12/09/2024 15:23

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
12/09/2024 15:23

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
24/04/2024 16:33

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
23/04/2024 00:26

Decorrido o prazo de PAULO HENRIQUE DAMACENO DA SILVA em 22/04/2024
13/04/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2024
13/04/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/04/2024
12/04/2024 10:55

Expedido(a) intimação a(o) PAULO HENRIQUE DAMACENO DA SILVA
12/04/2024 10:54

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 16:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
11/04/2024 16:30

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
11/04/2024 16:30

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
27/03/2024 15:52

Juntada a petição de Manifestação
27/03/2024 15:23

Juntada a petição de Manifestação
27/03/2024 15:20

Juntada a petição de Manifestação
05/12/2023 14:54

Suspenso o processo por execução frustrada
02/12/2023 00:01

Decorrido o prazo de PAULO HENRIQUE DAMACENO DA SILVA em 01/12/2023
10/10/2023 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2023
10/10/2023 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2023 16:49

Expedido(a) intimação a(o) PAULO HENRIQUE DAMACENO DA SILVA
06/10/2023 16:48

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 14:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
29/08/2023 10:20

Registrada a inclusão de dados de BRUNO PENNA GOMES no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
25/08/2023 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2023
25/08/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2023 14:48

Expedido(a) intimação a(o) PAULO HENRIQUE DAMACENO DA SILVA
24/08/2023 14:47

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
24/08/2023 14:47

Determinada a quebra de sigilo fiscal
24/08/2023 14:47

Determinada a inclusão de dados de BRUNO PENNA GOMES no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
24/08/2023 11:13

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
23/08/2023 00:18

Decorrido o prazo de BRUNO PENNA GOMES em 22/08/2023
18/08/2023 02:06

Publicado(a) o(a) edital em 18/08/2023
18/08/2023 02:06

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2023 11:35

Expedido(a) edital a(o) BRUNO PENNA GOMES
17/08/2023 00:05

Decorrido o prazo de BRUNO PENNA GOMES em 16/08/2023
04/08/2023 00:15

Decorrido o prazo de PAULO HENRIQUE DAMACENO DA SILVA em 03/08/2023
01/08/2023 01:35

Publicado(a) o(a) edital em 01/08/2023
01/08/2023 01:35

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2023 15:56

Expedido(a) edital a(o) BRUNO PENNA GOMES
22/07/2023 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2023
22/07/2023 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2023 14:18

Expedido(a) intimação a(o) PAULO HENRIQUE DAMACENO DA SILVA
21/07/2023 14:17

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de PAULO HENRIQUE DAMACENO DA SILVA
20/07/2023 14:18

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a GISLEINE MARIA PINTO
14/07/2023 00:06

Decorrido o prazo de BRUNO PENNA GOMES em 13/07/2023
30/06/2023 00:17

Decorrido o prazo de PAULO HENRIQUE DAMACENO DA SILVA em 29/06/2023
22/06/2023 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2023
22/06/2023 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2023 02:24

Publicado(a) o(a) edital em 22/06/2023
22/06/2023 02:24

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2023 13:13

Expedido(a) edital a(o) BRUNO PENNA GOMES
21/06/2023 08:08

Expedido(a) intimação a(o) PAULO HENRIQUE DAMACENO DA SILVA
21/06/2023 08:07

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 17:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
20/06/2023 14:09

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
13/06/2023 14:37

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
09/05/2023 15:51

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/04/2023 00:08

Decorrido o prazo de PAULO HENRIQUE DAMACENO DA SILVA em 25/04/2023
17/04/2023 14:10

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/04/2023 11:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/04/2023 10:30

Expedido(a) mandado a(o) BRUNO PENNA GOMES
17/04/2023 10:30

Expedido(a) mandado a(o) BRUNO PENNA GOMES
15/04/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 17/04/2023
15/04/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2023 15:15

Expedido(a) intimação a(o) PAULO HENRIQUE DAMACENO DA SILVA
14/04/2023 15:14

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2023 06:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
13/04/2023 12:56

Juntada a petição de Manifestação
31/03/2023 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2023
31/03/2023 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2023 11:21

Expedido(a) intimação a(o) PAULO HENRIQUE DAMACENO DA SILVA
30/03/2023 00:12

Decorrido o prazo de PAULO HENRIQUE DAMACENO DA SILVA em 29/03/2023
22/03/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2023
22/03/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2023 14:56

Expedido(a) intimação a(o) PAULO HENRIQUE DAMACENO DA SILVA
21/03/2023 14:55

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2023 10:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
20/03/2023 17:02

Juntada a petição de Manifestação
01/02/2023 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2023
01/02/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2023 15:39

Expedido(a) intimação a(o) PAULO HENRIQUE DAMACENO DA SILVA
31/01/2023 15:38

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2023 15:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO SUKEYOSI
29/11/2022 14:19

Registrada a inclusão de dados de CONSTRUCOM COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
22/11/2022 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2022
22/11/2022 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2022 11:12

Expedido(a) intimação a(o) PAULO HENRIQUE DAMACENO DA SILVA
21/11/2022 11:11

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
21/11/2022 11:11

Determinada a quebra de sigilo fiscal
21/11/2022 11:11

Determinada a inclusão de dados de CONSTRUCOM COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
19/11/2022 16:28

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
19/11/2022 16:27

Desarquivados os autos
18/11/2022 15:51

Juntada a petição de Manifestação
19/10/2022 11:27

Arquivados os autos provisoriamente
12/09/2022 15:50

Iniciada a execução
10/09/2022 00:14

Decorrido o prazo de CONSTRUCOM COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 09/09/2022
09/09/2022 09:31

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
06/09/2022 00:19

Decorrido o prazo de PAULO HENRIQUE DAMACENO DA SILVA em 05/09/2022
27/08/2022 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2022
27/08/2022 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2022 14:13

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/08/2022 11:20

Expedido(a) mandado a(o) CONSTRUCOM COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
26/08/2022 09:42

Expedido(a) intimação a(o) PAULO HENRIQUE DAMACENO DA SILVA
26/08/2022 09:41

Homologada a liquidação
25/08/2022 18:44

Conclusos os autos para decisão (genérica) a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
23/08/2022 00:01

Decorrido o prazo de CONSTRUCOM COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 22/08/2022
05/08/2022 08:15

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
02/08/2022 00:38

Decorrido o prazo de PAULO HENRIQUE DAMACENO DA SILVA em 01/08/2022
13/07/2022 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 13/07/2022
13/07/2022 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2022 15:26

Expedido(a) intimação a(o) PAULO HENRIQUE DAMACENO DA SILVA
12/07/2022 15:25

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2022 11:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
27/04/2022 12:12

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/04/2022 10:54

Expedido(a) mandado a(o) CONSTRUCOM COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
21/04/2022 02:50

Decorrido o prazo de PAULO HENRIQUE DAMACENO DA SILVA em 20/04/2022
19/04/2022 13:01

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (Apresentação de Cálculos)
01/04/2022 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2022
01/04/2022 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2022 08:55

Expedido(a) intimação a(o) PAULO HENRIQUE DAMACENO DA SILVA
31/03/2022 08:54

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2022 18:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
30/03/2022 18:07

Iniciada a liquidação
29/03/2022 15:10

Transitado em julgado em 25/03/2022
26/03/2022 00:03

Decorrido o prazo de CONSTRUCOM COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 25/03/2022
16/03/2022 08:02

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
23/02/2022 00:15

Decorrido o prazo de PAULO HENRIQUE DAMACENO DA SILVA em 22/02/2022
16/02/2022 11:09

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/02/2022 11:14

Expedido(a) mandado a(o) CONSTRUCOM COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
10/02/2022 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2022
10/02/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2022 15:01

Expedido(a) intimação a(o) PAULO HENRIQUE DAMACENO DA SILVA
09/02/2022 15:00

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
09/02/2022 15:00

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de PAULO HENRIQUE DAMACENO DA SILVA
09/02/2022 15:00

Concedida a assistência judiciária gratuita a PAULO HENRIQUE DAMACENO DA SILVA
07/02/2022 13:38

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
07/02/2022 12:59

Audiência inicial (rito sumaríssimo) realizada (07/02/2022 09:45 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
02/02/2022 00:40

Decorrido o prazo de CONSTRUCOM COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 01/02/2022
02/02/2022 00:40

Decorrido o prazo de PAULO HENRIQUE DAMACENO DA SILVA em 01/02/2022
08/01/2022 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
08/01/2022 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/01/2022 13:06

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/01/2022 10:11

Expedido(a) intimação a(o) PAULO HENRIQUE DAMACENO DA SILVA
07/01/2022 10:11

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) CONSTRUCOM COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
25/10/2021 08:06

Audiência inicial (rito sumaríssimo) designada (07/02/2022 09:45 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
25/10/2021 08:06

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) cancelada (07/02/2022 09:45 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
25/10/2021 08:06

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) designada (07/02/2022 09:45 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
22/10/2021 00:02

Decorrido o prazo de PAULO HENRIQUE DAMACENO DA SILVA em 21/10/2021
30/09/2021 00:12

Decorrido o prazo de PAULO HENRIQUE DAMACENO DA SILVA em 29/09/2021
23/09/2021 01:08

Decorrido o prazo de C L FONSECA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO - ME em 22/09/2021
22/09/2021 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2021
22/09/2021 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2021 17:13

Expedido(a) intimação a(o) PAULO HENRIQUE DAMACENO DA SILVA
20/09/2021 17:12

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2021 21:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
04/09/2021 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2021
04/09/2021 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2021 12:44

Juntada a petição de Manifestação (manifestacao)
02/09/2021 17:49

Expedido(a) intimação a(o) PAULO HENRIQUE DAMACENO DA SILVA
02/09/2021 17:48

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2021 11:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
31/08/2021 11:29

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
30/06/2021 09:26

Encerrada a conclusão
25/06/2021 15:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
23/06/2021 13:33

Juntada a petição de Manifestação (peticao intercorrente)
01/06/2021 00:13

Decorrido o prazo de PAULO HENRIQUE DAMACENO DA SILVA em 31/05/2021
22/05/2021 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2021
22/05/2021 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2021 18:46

Expedido(a) intimação a(o) PAULO HENRIQUE DAMACENO DA SILVA
20/05/2021 18:45

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2021 09:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
07/07/2020 09:36

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/06/2020 17:57

Expedido(a) mandado a(o) C L FONSECA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO - ME
11/06/2020 01:35

Decorrido o prazo de PAULO HENRIQUE DAMACENO DA SILVA em 10/06/2020
09/06/2020 11:45

Publicado(a) o(a) Notificação em 09/06/2020
09/06/2020 11:45

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2020 19:04

Expedido(a) intimação a(o) PAULO HENRIQUE DAMACENO DA SILVA
05/06/2020 19:03

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2020 12:33

Audiência una cancelada (25/01/2021 10:40:00 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
05/06/2020 12:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
14/04/2020 09:27

Audiência una designada (25/01/2021 10:40:00 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
13/03/2020 00:06

Decorrido o prazo de PAULO HENRIQUE DAMACENO DA SILVA em 12/03/2020
11/03/2020 12:06

Publicado(a) o(a) Notificação em 11/03/2020
11/03/2020 12:06

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2020 20:17

Expedido(a) intimação a(o) PAULO HENRIQUE DAMACENO DA SILVA
09/03/2020 20:16

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2020 19:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
09/03/2020 19:35

Encerrada a conclusão
09/03/2020 19:35

Audiência una cancelada (18/03/2020 09:40:00 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
06/03/2020 15:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
01/03/2020 16:07

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
13/12/2019 10:58

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/12/2019 00:52

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/12/2019
08/12/2019 00:52

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2019 13:09

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
03/12/2019 13:09

Expedido(a) Mandado a(o) réu/
11/10/2019 11:01

Audiência una designada (18/03/2020 09:40:00 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
11/10/2019 11:01

Audiência una cancelada (18/03/2020 08:05:00 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
11/10/2019 11:00

Audiência una designada (18/03/2020 08:05:00 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
08/10/2019 15:18

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2019 05:09

Conclusos os autos para despacho a GISLEINE MARIA PINTO
30/09/2019 22:51

Decorrido o prazo de PAULO HENRIQUE DAMACENO DA SILVA em 19/09/2019
29/08/2019 01:28

Publicado(a) o(a) Notificação em 29/08/2019
29/08/2019 01:28

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2019 10:44

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2019 15:41

Juntada a petição de Manifestação (Manifestacao OJ negat)
27/08/2019 10:08

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2019 17:35

Conclusos os autos para despacho a LAIS RIBEIRO DE SOUSA BEZERRA
26/08/2019 17:35

Audiência una cancelada (28/08/2019 09:50:00 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
19/08/2019 12:15

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
02/07/2019 15:14

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/07/2019 15:14

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
02/07/2019 15:14

Expedido(a) Mandado a(o) réu
28/06/2019 00:28

Decorrido o prazo de PAULO HENRIQUE DAMACENO DA SILVA em 27/06/2019 23:59:59
24/06/2019 08:55

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2019 17:03

Conclusos os autos para despacho a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
07/06/2019 18:48

Juntada a petição de Manifestação (pet manifestacao oj)
04/06/2019 01:21

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/06/2019
04/06/2019 01:21

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2019 13:01

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2019 11:08

Conclusos os autos para despacho a NURIA DE ANDRADE PERIS
15/05/2019 14:22

Expedido(a) Notificação a(o) réu
25/01/2019 09:47

Audiência una designada (28/08/2019 09:50 - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
22/01/2019 18:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2019

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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