05/09/2025 09:23

Arquivados os autos definitivamente
05/09/2025 09:23

Transitado em julgado em 04/09/2025
05/09/2025 00:08

Decorrido o prazo de AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 04/09/2025
05/09/2025 00:08

Decorrido o prazo de EDILSON PINTO DO CARMO em 04/09/2025
22/08/2025 11:52

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 11:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 11:52

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 11:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4c339ea proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA PJe Manifestou-se o(a) Autor(a) para desistir do objeto da presente ação, conforme petição de #id:733ba43 Face ao exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA REQUERIDA, extinguindo o presente processo sem resolução do mérito, em conformidade com o que dispõe o artigo 485, VIII, do CPC. Custas pelo(a) Autor(a), dispensado do pagamento. Retire-se o feito de pauta. Intimem-se as partes. e arquive-se o feito definitivamente. É a decisão. RAFAEL SILVA PERES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - EDILSON PINTO DO CARMO
21/08/2025 13:16

Audiência una cancelada (14/10/2025 09:20 13 VT RJ - 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/08/2025 12:30

Expedido(a) intimação a(o) AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
21/08/2025 12:30

Expedido(a) intimação a(o) EDILSON PINTO DO CARMO
21/08/2025 12:29

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 32.629,64
21/08/2025 12:29

Extinto o processo por homologação de desistência
21/08/2025 10:49

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAFAEL SILVA PERES
21/08/2025 10:49

Encerrada a conclusão
21/08/2025 10:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL SILVA PERES
21/08/2025 10:41

Juntada a petição de Desistência da ação
20/08/2025 12:47

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
15/08/2025 15:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/07/2025 00:29

Decorrido o prazo de AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 28/07/2025
29/07/2025 00:29

Decorrido o prazo de EDILSON PINTO DO CARMO em 28/07/2025
18/07/2025 08:13

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 08:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
18/07/2025 08:13

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 08:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
17/07/2025 12:40

Expedido(a) intimação a(o) AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
17/07/2025 12:40

Expedido(a) intimação a(o) EDILSON PINTO DO CARMO
17/07/2025 12:39

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 12:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL SILVA PERES
16/07/2025 15:49

Juntada a petição de Manifestação
15/07/2025 08:24

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 08:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100795-49.2025.5.01.0013 RECLAMANTE: EDILSON PINTO DO CARMO RECLAMADO: AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL DESTINATÁRIO(S): EDILSON PINTO DO CARMO NOTIFICAÇÃO-DEJT AUDIÊNCIA UNA PRESENCIAL Fica V.

Sa. citado(a) da ação e notificado(a) para Comparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Una - Sala "13 VT RJ": 14/10/2025 09:20 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Endereço: Rua do Lavradio, 132, 2º Andar, Centro - Rio de Janeiro - RJ - 20230-070 Atenção Advogados: O patrono deverá dar ciência à parte da data de designação da audiência.

Por determinação do MM.

Juiz Titular desta Vara do Trabalho, ficar ciente que A AUDIÊNCIA SERÁ UNA realizada de forma PRESENCIAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) Advogados, partes e testemunhas deverão ingressar na sala virtual 10 minutos antes do horário de suas audiências a fim de testar vídeo e áudio. 3) Preponderantemente as partes deverão trazer suas testemunhas independentes de intimação, conforme art. 825 da CLT, acarretando a ausência na preclusão da oitiva.

Caso a parte deseje a intimação das suas testemunhas deverá apresentar o rol até 20 dias antes da audiência.

Fica facultado às partes trazer suas testemunhas a audiência na forma do art. 455 do CPC, devendo comprovar o convite no prazo de lei, para efeito de adiamento em caso de ausência da testemunha. 4) Ressalto que este Juízo não tem qualquer objeção de que, respeitadas as cautelas sanitárias de praxe, partes e testemunhas estejam no mesmo ambiente físico dos seus respectivos advogados e, no momento da audiência, sejam separadas para a colheita dos depoimentos, tudo na mesma conformidade das audiências presenciais (físicas). 5) As partes deverão oferecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA. 6) Ficam cientes, desde já, os patronos de que deverão controlar a possível devolução da notificação do reclamante, conforme o disposto no Provimento 07/97 da D.

Corregedoria do TRT, de 05/09/1997, bem como controlar o indeferimento e devolução de notificação das testemunhas das partes, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES TANTO CITATÓRIAS, QUANTO INTIMATÓRIAS, BEM COMO MANDADOS, SE FOR O CASO, CIENTES DE QUE, SILENTES, NO PRAZO DE 15 DIAS E OU NO CASO DE NOVA DEVOLUÇÃO O PROCESSO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.

Descrição Tipo de documento Chave de acesso** mensagem do direitor para reunião - prova fiscalização e controle Documento Diverso 25071017484321400000233549130 mensagens tel corporativo - prova lojas abertas até 23h sabado e domingo Documento Diverso 25071017484345300000233549131 mensagem do direitor para dispensa e contratação Documento Diverso 25071017484367800000233549132 JUNTADA DE DOCUMENTO Manifestação 25071017463712600000233548921 Habilitação Solicitação de Habilitação 25070310452447700000232829029 Decisão - Prorrogação Stay Period Documento Diverso 25070217091104800000232771451 Decisão - Deferimento da Recuperação Judicial Documento Diverso 25070217091090800000232771450 Substabelecimento Substabelecimento com Reserva de Poderes 25070217091075800000232771449 Atos Constitutivos e Procuração Procuração 25070217091051900000232771448 Habilitação Solicitação de Habilitação 25070217082851500000232771342 Certidão de Distribuição Certidão 25070116575927000000232625556 01_Procuração Procuração 25070116141991800000232616984 02_Substabelecimento com Reserva de Poderes.

Substabelecimento com Reserva de Poderes 25070116142359800000232616995 03_CNH Documento de Identificação 25070116142686300000232617007 04_CTPS Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 25070116154793300000232617326 05_Contrato LASA _Plano 2020 RSU - outorga de opções de compra de ações restritas Contrato 25070116143783300000232617040 06_TRCT Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT) 25070116143839800000232617045 07_e-mail - prova ausencia de fidúcia, sem poderes apara autorizar compra de microfone Documento Diverso 25070116143878100000232617052 08_e-mail - prova sem poderes para alteração de férias - autorização por João Martins Documento Diverso 25070116143915000000232617058 09_e-mail - prova sem poderes para pedir contração - autorização por João Martins Documento Diverso 25070116143950700000232617061 10_e-mail - prova sem poderes para reposição de vagas -autorização por João Martins Documento Diverso 25070116143988000000232617064 11_e-mail 1 - prova poderes para contratar - solicitação e autorização pelo João Martins Documento Diverso 25070116144019200000232617068 12_e-mail 2 - prova poderes para contratar - solicitação e autorização pelo João Martins Documento Diverso 25070116144042600000232617070 13_e-mail 3 - prova poderes para contratar - solicitação e autorização pelo João Martins Documento Diverso 25070116144069000000232617072 14_e-mail 4 - prova poderes para contratar - solicitação e autorização pelo João Martins Documento Diverso 25070116144097000000232617075 15_PLANO 2019-2020 - outorga de opções de compra de ações Documento Diverso 25070116144141500000232617078 16_PLANO 2020-2021 - outorga de opções de compra de ações Documento Diverso 25070116144180200000232617080 17_Plano 2021 -2022 - outorga de opções de compra de ações Documento Diverso 25070116144209800000232617083 18_PLANO 2021 COMPROVANTE DE DEPOSITO - outorga de opções de compra de ações Documento Diverso 25070116144233600000232617085 19_Declaração de Hipossuficiência Declaração de Hipossuficiência 25070116144261700000232617087 20_Fatura Light Documento Diverso 25070116144295500000232617090 21_Certidão de casamento Documento Diverso 25070116144336600000232617092 22_União Estável Documento Diverso 25070116144365300000232617093 23_Lojas Americanas indenizará funcionária maltratada por gerente Documento Diverso 25070116144405700000232617096 24_Cartilha identificando as formas de_Assédio Moral Documento Diverso 25070116144487400000232617104 25_ConJur - METAS inalcançáveis e bullying geram INDENIZAÇÃO a empregado Documento Diverso 25070116144537100000232617109 26_O ASSÉDIO MORAL nas relações de trabalho e a responsabilidade do empregador Documento Diverso 25070116144667700000232617118 27_TST Cartilha de PREVENÇÃO ao ASSÉDIO MORAL Documento Diverso 25070116144733000000232617123 28_Acórdão 7ª Região - indenização suplementar Jurisprudência 25070116144766000000232617126 29_Acórdão TRT15_indenização suplementar juros_art. 404 § único CC Jurisprudência 25070116144910800000232617138 30_ADIN Nº 6.002 - Parecer da PGR sobre interpretação conforme do artigo 840 da CLT Jurisprudência 25070116144963100000232617141 31_Portaria 671-2021 -CTPS DIGITAL- DOU Documento Diverso 25070116145030500000232617144 32_SELIC + indenização suplementar Documento Diverso 25070116145076600000232617147 33_CCT 2018.2020 DOMINGOS Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 25070116145113500000232617151 34_CCT 2019-2020 SINDILOJAS-SALARIAL Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 25070116145228100000232617157 35_CCT 2020.2022 DOMINGOS Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 25070116145311200000232617162 36_CCT 2020-2021 SINDILOJAS-SALARIAL Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 25070116145348800000232617164 37_CCT 2020-2022 FERIADOS Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 25070116145578100000232617174 38_CCT 2021-2022 HORAS EXTRAS Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 25070116145658500000232617177 39_CCT 2021-2022 SINDILOJAS-SALARIAL Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 25070116145697100000232617182 40_CCT 2022-2023 SINDILOJAS-SALARIAL Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 25070116145765300000232617186 41_CCT 2023-2024 SINDILOJAS-SALARIAL Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 25070116145808000000232617187 Petição Inicial Petição Inicial 25070116124329200000232616697 RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de julho de 2025.

NELMA UCHOA COSTA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - EDILSON PINTO DO CARMO
14/07/2025 12:11

Expedido(a) notificação a(o) AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
14/07/2025 12:11

Expedido(a) notificação a(o) EDILSON PINTO DO CARMO
10/07/2025 17:52

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2025 13:49

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
09/07/2025 13:49

Audiência una designada (14/10/2025 09:20 13 VT RJ - 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/07/2025 13:48

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
03/07/2025 10:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100795-49.2025.5.01.0013 distribuído para 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 01/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25070200300117300000232659166?instancia=1
02/07/2025 17:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/07/2025 16:57

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
01/07/2025 16:57

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
01/07/2025 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo