09/09/2025 21:26

Juntada a petição de Manifestação
03/09/2025 05:36

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
03/09/2025 05:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 74ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0101226-31.2024.5.01.0074 RECLAMANTE: EDILENE SANTOS DE AQUINO RECLAMADO: HOSPEDAGEM VITAL LTDA - ME DESTINATÁRIO(S): EDILENE SANTOS DE AQUINO Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência e manifestações acerca da petição ID 03c85de, no prazo de 05 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de setembro de 2025.

SANDRA MARIA RABELO MARQUES AssessorIntimado(s) / Citado(s) - EDILENE SANTOS DE AQUINO
02/09/2025 20:01

Expedido(a) intimação a(o) EDILENE SANTOS DE AQUINO
02/09/2025 17:27

Juntada a petição de Manifestação
01/09/2025 19:14

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 19:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 19:14

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 19:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
30/08/2025 12:20

Expedido(a) intimação a(o) HOSPEDAGEM VITAL LTDA - ME
30/08/2025 12:20

Expedido(a) intimação a(o) EDILENE SANTOS DE AQUINO
30/08/2025 12:19

Homologada a liquidação
27/08/2025 15:19

Juntada a petição de Manifestação
26/08/2025 19:15

Conclusos os autos para decisão (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
14/08/2025 00:23

Decorrido o prazo de HOSPEDAGEM VITAL LTDA - ME em 13/08/2025
30/07/2025 08:55

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2025
30/07/2025 08:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
29/07/2025 11:38

Expedido(a) intimação a(o) HOSPEDAGEM VITAL LTDA - ME
28/07/2025 22:34

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
15/07/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
14/07/2025 15:43

Expedido(a) intimação a(o) EDILENE SANTOS DE AQUINO
14/07/2025 15:42

Iniciada a liquidação
14/07/2025 15:41

Transitado em julgado em 11/07/2025
12/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de HOSPEDAGEM VITAL LTDA - ME em 11/07/2025
12/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de EDILENE SANTOS DE AQUINO em 11/07/2025
27/06/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1dfad1e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO: Isso posto, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido, nos termos da fundamentação supra, que integra o presente para decisum todos os efeitos legais.

Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora.

Recolhimentos fiscais e liquidação nos termos da fundamentação.

Autorizo a dedução de parcelas pagas sob a mesma rubrica.

Honorários advocatícios conforme a fundamentação supra.

Custas processuais pela primeira reclamada, no importe de R$ 8.000,00, calculadas sobre o valor ora atribuído à condenação de R$160,00.

Adverte-se que a eventual oposição de embargos declaratórios deverá observar o art. 15º, inciso VI da IN 39/16, que assim dispõe: "é ônus da parte, para os fins do disposto no art. 489, § 1º, V e VI, do CPC, identificar os fundamentos determinantes ou demonstrar a existência de distinção no caso em julgamento ou a superação do entendimento, sempre que invocar precedente ou enunciado de súmula".

Destarte, ao invocar a inteligência de súmula ou precedente, deverá demonstrar adequação, distinção (distinguish) ou superação da tese (overruling) do caso concreto com a ratio decidendi.

Registre-se que reputados protelatórios, aplicar-se-ão os comandos contidos no artigo 1026§§2º, 3ºe 4º CPC - IN/TST 39/2016 - artigo 9º.

Intimem-se as partes.

Dispensada a intimação da União Federal em razão do valor da condenação.

Transitado em julgado, cumpra-se.

Nada mais. NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - HOSPEDAGEM VITAL LTDA - ME
26/06/2025 15:45

Expedido(a) intimação a(o) HOSPEDAGEM VITAL LTDA - ME
26/06/2025 15:45

Expedido(a) intimação a(o) EDILENE SANTOS DE AQUINO
26/06/2025 15:44

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 160,00
26/06/2025 15:44

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de EDILENE SANTOS DE AQUINO
26/06/2025 15:44

Concedida a gratuidade da justiça a EDILENE SANTOS DE AQUINO
30/04/2025 08:19

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
29/04/2025 23:24

Juntada a petição de Manifestação
08/04/2025 13:09

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (08/04/2025 12:15 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/04/2025 12:10

Juntada a petição de Manifestação
07/04/2025 14:10

Juntada a petição de Contestação
14/02/2025 15:08

Juntada a petição de Manifestação
14/02/2025 15:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/02/2025 08:30

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
07/02/2025 17:03

Expedido(a) intimação a(o) HOSPEDAGEM VITAL LTDA - ME
07/02/2025 17:03

Expedido(a) intimação a(o) EDILENE SANTOS DE AQUINO
07/02/2025 17:02

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
07/02/2025 17:02

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (08/04/2025 12:15 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/02/2025 17:02

Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (27/02/2025 11:15 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/02/2025 17:02

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
23/10/2024 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2024
23/10/2024 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/10/2024
22/10/2024 14:57

Expedido(a) notificação a(o) HOSPEDAGEM VITAL LTDA - ME
22/10/2024 14:57

Expedido(a) intimação a(o) EDILENE SANTOS DE AQUINO
22/10/2024 14:56

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
22/10/2024 14:56

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (27/02/2025 11:15 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/10/2024 14:56

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
21/10/2024 12:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo