15/09/2025 12:32

Juntada a petição de Manifestação
14/08/2025 22:18

Juntada a petição de Manifestação
06/08/2025 14:47

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
06/08/2025 14:47

Iniciada a liquidação
06/08/2025 10:12

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
05/08/2025 15:46

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.600,00
05/08/2025 15:46

Concedida a gratuidade da justiça a OSVALDO JOSE PINHEIRO
05/08/2025 15:46

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
05/08/2025 15:46

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (05/08/2025 10:40 CEJUSC-CAP-1.S6 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
25/07/2025 17:04

Juntada a petição de Acordo
25/07/2025 16:53

Juntada a petição de Acordo
14/07/2025 11:01

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 11:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 11:01

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 11:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
11/07/2025 15:12

Expedido(a) intimação a(o) OSVALDO JOSE PINHEIRO
11/07/2025 15:12

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO 1001 LTDA
11/07/2025 15:12

Expedido(a) intimação a(o) OSVALDO JOSE PINHEIRO
11/07/2025 14:36

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (05/08/2025 10:40 CEJUSC-CAP-1.S6 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
10/07/2025 10:49

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
10/07/2025 10:49

Encerrada a conclusão
01/07/2025 09:21

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
01/07/2025 09:09

Juntada a petição de Embargos de Declaração
01/07/2025 08:38

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/06/2025 08:50

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
27/06/2025 08:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 03494f8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO ISTO POSTO, esta 50a.

Vara do Trabalho do Rio de Janeiro julga PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, condenando-se a Reclamada ao pagamento das parcelas acima deferidas, tudo nos termos da fundamentação supra, que integra este dispositivo e conforme restar apurado em regular liquidação por pericia , as expensas da Ré, à vista dos parâmetros traçados e documentos dos autos. Autorizada dedução de valores pagos ou creditados sob mesmos títulos.

As parcelas devem ser corrigidas na forma determinada pelo STF, ou seja, IPCA-E na fase pré-processual (até o ajuizamento da ação) e Selic apenas na fase processual. Recolham-se, onde cabíveis, as contribuições previdenciárias nos termos da Lei 8.212/91 alterada pela Lei 8.620/93 e Provimento 02/93 da CGJT.

Em cumprimento ao artigo 832, § 3° da CLT (parágrafo acrescentado pela Lei no 10.035/2000), observe-se as parcelas de natureza salarial e indenizatória (artigo 28 da Lei no 8.212/91), já que não incidem encargos previdenciários nas parcelas de natureza indenizatória. Observe-se a retenção do IR, na forma da lei no momento em que o crédito estiver à disposição do reclamante, observando-se se ainda vigente a instrução normativa 1.127/11 da Receita Federal e a OJ 400 da SDI-I do TST. Custas de R$ …600,00 ……. pela Ré, calculadas sobre R$ 30.000,00 …………, valor da condenação.

INTIMEM-SE AS PARTES. MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES Juíza do Trabalho MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - OSVALDO JOSE PINHEIRO
25/06/2025 16:13

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO 1001 LTDA
25/06/2025 16:13

Expedido(a) intimação a(o) OSVALDO JOSE PINHEIRO
25/06/2025 16:12

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
25/06/2025 16:12

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de OSVALDO JOSE PINHEIRO
15/05/2025 20:12

Recebidos os autos para prosseguir
09/05/2025 12:13

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
06/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de OSVALDO JOSE PINHEIRO em 05/05/2025
24/03/2025 10:10

Juntada a petição de Razões Finais
21/03/2025 14:46

Juntada a petição de Razões Finais
12/03/2025 10:35

Expedido(a) ofício a(o) OSVALDO JOSE PINHEIRO
12/03/2025 10:33

Audiência de instrução por videoconferência realizada (12/03/2025 10:30 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/11/2024 12:15

Juntada a petição de Réplica
24/10/2024 02:53

Decorrido o prazo de AUTO VIACAO 1001 LTDA em 23/10/2024
24/10/2024 02:53

Decorrido o prazo de OSVALDO JOSE PINHEIRO em 23/10/2024
23/10/2024 14:33

Audiência de instrução por videoconferência designada (12/03/2025 10:30 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/10/2024 08:56

Audiência inicial por videoconferência realizada (23/10/2024 08:14 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/10/2024 17:30

Juntada a petição de Contestação
29/08/2024 10:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/08/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
21/08/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
20/08/2024 12:16

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO 1001 LTDA
20/08/2024 12:16

Expedido(a) intimação a(o) OSVALDO JOSE PINHEIRO
19/08/2024 11:20

Audiência inicial por videoconferência designada (23/10/2024 08:14 - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/08/2024 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata da Audiência • Arquivo

Sentença • Arquivo