24/06/2025 12:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
18/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de LUIS ROBERTO RIBEIRO em 17/06/2025
18/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 17/06/2025
26/05/2025 04:12

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/05/2025
26/05/2025 04:12

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 04:12

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/05/2025
26/05/2025 04:12

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
23/05/2025 13:07

Expedido(a) intimação a(o) LUIS ROBERTO RIBEIRO
23/05/2025 13:07

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21/05/2025 15:18

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e não provido
02/05/2025 09:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/04/2025 19:30

Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (13/05/2025, 00:00:00, Plenário Virtual)
25/04/2025 19:30

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 29/04/2025
25/04/2025 19:30

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/03/2025 11:21

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/06/2024 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 25/06/2024
24/06/2024 16:23

Juntada a petição de Contraminuta
13/06/2024 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2024
13/06/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2024
13/06/2024 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2024
13/06/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2024
12/06/2024 11:50

Expedido(a) intimação a(o) LUIS ROBERTO RIBEIRO
12/06/2024 11:50

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
16/05/2024 00:02

Decorrido o prazo de LUIS ROBERTO RIBEIRO em 15/05/2024
04/05/2024 19:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/04/2024 23:30

Juntada a petição de Agravo
26/04/2024 08:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/04/2024 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 23/04/2024
23/04/2024 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2024
23/04/2024 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 23/04/2024
23/04/2024 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2024
22/04/2024 15:33

Expedido(a) intimação a(o) LUIS ROBERTO RIBEIRO
22/04/2024 15:33

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/03/2024 11:10

Distribuído por sorteio
18/12/2023 14:54

Recebido pela Distribuição (autos) para distribuir

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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