19/07/2025 05:01

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
17/07/2025 14:00

Juntada a petição de Contraminuta
09/07/2025 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f65baa8 proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de julho de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - CHAIRA BATISTA OLIVEIRA
08/07/2025 10:13

Expedido(a) intimação a(o) CHAIRA BATISTA OLIVEIRA
08/07/2025 10:12

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 14:31

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
03/07/2025 14:54

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
03/07/2025 14:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/06/2025 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 39a4812 proferida nos autos.

RECURSO DE REVISTA Lei 13.015/2014 Recorrente(s): HOSPITAL PSIQUIÁTRICO ESPÍRITA MAHATMA GANDHI Recorrido(a)(s): CHAIRA BATISTA OLIVEIRA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 03/02/2025 - Id. 9823aa5 ; recurso interposto em 10/02/2025 - Id. 1d106f0).

Regular a representação processual (Id. 5122de2 /d70255a).

A questão do preparo constitui o cerne das razões recursais.

Nessa medida, considero prejudicada, por ora, a sua apreciação como um mero requisito extrínseco de admissibilidade.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / RECURSO / PREPARO/DESERÇÃO DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / PARTES E PROCURADORES / ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA Alegação(ões): - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 818; artigo 899, §10º; Código de Processo Civil, artigo 373, inciso I. - divergência jurisprudencial.

O v. acórdão revela que o entendimento adotado pela Turma encontra-se em consonância com a notória jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho e consubstanciada na Súmula 463, II e na OJ 269, II, da SBDI-I.

Não seria razoável supor que o Regional, ao entender dessa forma, estaria violando os dispositivos apontados.

Em razão dessa adequação (acórdão-jurisprudência iterativa do TST), o recurso não merece processamento, sequer no tocante ao dissenso jurisprudencial, a teor do artigo 896, alínea "c" e § 7º, da CLT c/c a Súmula 333 do TST.

Salienta-se, por oportuno, não se vislumbrar no julgado qualquer vulneração às regras de distribuição do ônus probatório, pelo que incólume a literalidade dos dispositivos invocados.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /eam/8843 RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - HOSPITAL PSIQUIÁTRICO ESPÍRITA MAHATMA GANDHI
24/06/2025 15:15

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL PSIQUIÁTRICO ESPÍRITA MAHATMA GANDHI
24/06/2025 15:14

Não admitido o Recurso de Revista de HOSPITAL PSIQUIÁTRICO ESPÍRITA MAHATMA GANDHI
18/02/2025 11:21

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
17/02/2025 15:20

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
14/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de CHAIRA BATISTA OLIVEIRA em 13/02/2025
10/02/2025 15:07

Juntada a petição de Recurso de Revista
31/01/2025 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2025
31/01/2025 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
31/01/2025 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2025
31/01/2025 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
30/01/2025 16:33

Expedido(a) intimação a(o) CHAIRA BATISTA OLIVEIRA
30/01/2025 16:33

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
26/11/2024 15:20

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de HOSPITAL PSIQUIÁTRICO ESPÍRITA MAHATMA GANDHI / null
06/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/11/2024
05/11/2024 12:38

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
05/11/2024 12:38

Incluído em pauta o processo para 13/11/2024 09:00 Sessão Virtual AGBV ()
23/10/2024 13:15

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/10/2024 12:48

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
14/05/2024 14:34

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2024
09/05/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2024
08/05/2024 12:26

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL PSIQUIÁTRICO ESPÍRITA MAHATMA GANDHI
08/05/2024 12:25

Não concedida a assistência judiciária gratuita a HOSPITAL PSIQUIÁTRICO ESPÍRITA MAHATMA GANDHI
08/05/2024 09:07

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
23/03/2024 08:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo