15/09/2025 15:33

Expedido(a) intimação a(o) FRANCIANE BARBOSA DE JESUS CHARNESCKY
08/09/2025 13:38

Registrada a inclusão de dados de MERCADO LIDER MULTICOMPRAS LTDA - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
17/07/2025 16:35

Iniciada a execução
16/07/2025 12:48

Homologada a liquidação
16/07/2025 09:14

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
07/07/2025 18:23

Juntada a petição de Manifestação
05/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de MERCADO LIDER MULTICOMPRAS LTDA - ME em 04/07/2025
01/07/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ed8a60c proferido nos autos.

Vistos.

Intime-se a Ré, com urgência, para manifestar-se sobre a petição de #id:e5a1276, em 48 horas, valendo o silêncio como concordância.

Comprovado o pagamento da referida parcela, registre-se o pagamento e intime-se a reclamante para ciência, por 05 dias, valendo o silêncio como concordância.

Inerte, conclusos para o lançamento da extinção da execução pelo total cumprimento do acordo.

Comprovado o descumprimento do acordo, inicie-se a execução com a conclusão para penhora de créditos da executada através do Sistema SISBAJUD, como já requerido, pelo valor inadimplido, observada a multa constante do termo de conciliação, perfazendo o montante de R$3.000,00.

Decorrido o prazo de 45 dias sem o pagamento, providencie a Secretaria a inclusão dos dados da(s) executada(s) no BNDT, em atendimento ao disposto no artigo 1º, §4º, da Resolução n º 1.470/2011 do TST, nos termos do art. 883-A da CLT. Ato contínuo, providencie a Secretaria consulta à Jucerja para anexar a última alteração contratual da executada e ao Infojud para verificar o endereço atual dos sócios.

Feito, intime-se o exequente para indicar meios de coerção do(s) devedor(es), em 15 dias úteis, devendo, se entender pertinente, apresentar requerimento expresso de instauração de Incidente de desconsideração da pessoa jurídica - IDPJ e ativação de ferramentas de execução, pertinentes e ofertadas neste Regional, em face dos atuais executados bem como dos sócios eventualmente incluídos no polo passivo, ficando ciente que, no seu silêncio, o feito será sobrestado por um ano, em razão da execução frustrada, na forma do artigo 40 da Lei 6830/80 e decorrido o prazo, o sobrestamento será mantido, aguardando a iniciativa da parte interessada por dois anos, conforme dispõe o art. 11-A, §1º e art. 878, ambos da CLT.

Inerte, SOBRESTE-SE o feito por “execução frustrada” RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de junho de 2025.

PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MERCADO LIDER MULTICOMPRAS LTDA - ME
30/06/2025 12:09

Expedido(a) intimação a(o) MERCADO LIDER MULTICOMPRAS LTDA - ME
30/06/2025 12:08

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 16:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
26/06/2025 16:57

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
26/06/2025 16:57

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
26/06/2025 16:57

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.000,00)
26/06/2025 16:57

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.000,00)
20/06/2025 09:20

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2025 10:47

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
10/04/2025 10:47

Iniciada a liquidação
09/04/2025 16:05

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 120,00
09/04/2025 16:05

Concedida a gratuidade da justiça a FRANCIANE BARBOSA DE JESUS CHARNESCKY
09/04/2025 16:05

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
09/04/2025 16:05

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (09/04/2025 08:40 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/04/2025 15:54

Juntada a petição de Contestação
24/10/2024 03:04

Decorrido o prazo de FRANCIANE BARBOSA DE JESUS CHARNESCKY em 23/10/2024
01/10/2024 17:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/09/2024 05:12

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 05:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
16/09/2024 10:42

Expedido(a) notificação a(o) MERCADO LIDER MULTICOMPRAS LTDA - ME
16/09/2024 10:40

Expedido(a) intimação a(o) FRANCIANE BARBOSA DE JESUS CHARNESCKY
16/09/2024 10:40

Expedido(a) intimação a(o) FRANCIANE BARBOSA DE JESUS CHARNESCKY
16/09/2024 10:39

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (09/04/2025 08:40 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/09/2024 20:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo