02/06/2025 10:49

Baixa Definitiva
02/06/2025 10:49

Transitado em Julgado em 02.06.2025
06/05/2025 07:00

Publicado acórdão em 06.05.2025.
30/04/2025 09:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
24/04/2025 07:00

Publicado despacho em 24.04.2025.
11/04/2025 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 08:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/02/2024 08:46

Conclusos para julgamento
15/02/2024 11:16

Juntada de Petição de Contra-razões
06/02/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 09:39

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
05/12/2023 14:57

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
30/11/2023 16:25

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
20/11/2023 07:00

Publicado despacho em 20.11.2023.
17/11/2023 19:00

Conhecido o recurso de JOSE JORGE MACHADO DE ALMEIDA e não-provido
08/11/2023 08:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
31/10/2023 17:01

Conclusos para julgamento
31/10/2023 16:57

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
31/10/2023 15:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
23/11/2020 16:21

Conclusos para julgamento
23/11/2020 16:16

Distribuído por sorteio
03/11/2020 20:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
28/07/2020 17:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
28/07/2020 11:45

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2023

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo