24/07/2025 14:31

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
24/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de CIA CAMINHO AEREO PAO DE ACUCAR em 23/07/2025
24/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA - FALIDO em 23/07/2025
24/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA - FALIDO em 23/07/2025
22/07/2025 14:49

Juntada a petição de Contraminuta
22/07/2025 14:46

Juntada a petição de Contrarrazões
11/07/2025 05:15

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
11/07/2025 05:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 04:56

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 04:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8103e8d proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de julho de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - CIA CAMINHO AEREO PAO DE ACUCAR - LUIZ RICARDO FERNANDES - SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA - FALIDO
09/07/2025 12:38

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ RICARDO FERNANDES
09/07/2025 12:38

Expedido(a) intimação a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA - FALIDO
09/07/2025 12:38

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ RICARDO FERNANDES
09/07/2025 12:38

Expedido(a) intimação a(o) CIA CAMINHO AEREO PAO DE ACUCAR
09/07/2025 12:38

Expedido(a) intimação a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA - FALIDO
09/07/2025 12:37

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 14:31

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
07/07/2025 11:43

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
26/06/2025 04:25

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
26/06/2025 04:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 161f542 proferida nos autos.

RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): 1. CONSÓRCIO TERRAPLENAGEM COMPERJ Recorrido(a)(s): 1. LUIZ RICARDO FERNANDES 2. SPRINK SEGURANÇA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL 3. CIA CAMINHO AÉREO PÃO DE AÇUCAR PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 27/01/2025 - Id. a67cb71 ; recurso interposto em 06/02/2025 - Id. 7e2a318 ).

Regular a representação processual (Id. 026b9a7 e ce250b4 - Pág. 1 ).

Satisfeito o preparo (Id. 239ecad, abdb163, c23470e, d9f0652 e 6c895c2).

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA / TOMADOR DE SERVIÇOS/TERCEIRIZAÇÃO.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / PROCESSO E PROCEDIMENTO / PROVAS / ÔNUS DA PROVA.

Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 331; nº 331, item IV do Tribunal Superior do Trabalho. - violação do(s) artigo 5º, inciso LV; artigo 5º, inciso LVI, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 818, inciso I; artigo 485, inciso VI. - divergência jurisprudencial .

Ao contrário do alegado, o v. acórdão revela que, em relação ao tema recorrido, o entendimento adotado pela Turma, de acordo com a prova produzida (Súmula 126 do TST), encontra-se em consonância com a notória jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho e consubstanciada na Súmula 331, IV e VI. Não seria razoável supor que o Regional, ao entender dessa forma, estaria violando os dispositivos apontados.

Em razão dessa adequação (acórdão-jurisprudência iterativa do TST), o recurso não merece processamento, sequer no tocante ao dissenso jurisprudencial, a teor do artigo 896, alínea "c" e § 7º, da CLT c/c a Súmula 333 do TST.

No mais, salienta-se não se vislumbrar no julgado qualquer vulneração às regras de distribuição do ônus probatório, pelo que incólume a literalidade do dispositivo aplicável à espécie. CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /bfcl/2704 RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - CONSORCIO TERRAPLENAGEM COMPERJ
24/06/2025 15:15

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO TERRAPLENAGEM COMPERJ
24/06/2025 15:14

Não admitido o Recurso de Revista de CONSORCIO TERRAPLENAGEM COMPERJ
07/02/2025 12:06

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
07/02/2025 11:30

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
07/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de CIA CAMINHO AEREO PAO DE ACUCAR em 06/02/2025
07/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 06/02/2025
07/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de LUIZ RICARDO FERNANDES em 06/02/2025
06/02/2025 10:20

Juntada a petição de Recurso de Revista
19/12/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
19/12/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
19/12/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
19/12/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
19/12/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
19/12/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
19/12/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
19/12/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
18/12/2024 08:49

Expedido(a) intimação a(o) CIA CAMINHO AEREO PAO DE ACUCAR
18/12/2024 08:49

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO TERRAPLENAGEM COMPERJ
18/12/2024 08:49

Expedido(a) intimação a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
18/12/2024 08:49

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ RICARDO FERNANDES
11/12/2024 08:42

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de CIA CAMINHO AEREO PAO DE ACUCAR - CNPJ: 33.***.***/0001-68
11/12/2024 08:42

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CONSORCIO TERRAPLENAGEM COMPERJ - CNPJ: 09.***.***/0001-26
04/12/2024 11:55

Incluído em pauta o processo para 09/12/2024 13:00 Em Mesa Seg13h ()
02/12/2024 12:08

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/10/2024 11:15

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a SAYONARA GRILLO COUTINHO
30/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de CIA CAMINHO AEREO PAO DE ACUCAR em 29/10/2024
30/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de CONSORCIO TERRAPLENAGEM COMPERJ em 29/10/2024
30/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 29/10/2024
28/10/2024 12:20

Juntada a petição de Contestação
21/10/2024 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
21/10/2024 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
18/10/2024 14:06

Expedido(a) intimação a(o) CIA CAMINHO AEREO PAO DE ACUCAR
18/10/2024 14:06

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO TERRAPLENAGEM COMPERJ
18/10/2024 14:06

Expedido(a) intimação a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
18/10/2024 14:06

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ RICARDO FERNANDES
18/10/2024 14:05

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 12:19

Conclusos os autos para despacho a SAYONARA GRILLO COUTINHO
08/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 07/10/2024
08/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de LUIZ RICARDO FERNANDES em 07/10/2024
02/10/2024 16:46

Juntada a petição de Embargos de Declaração
01/10/2024 16:50

Juntada a petição de Embargos de Declaração
24/09/2024 01:58

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/09/2024
24/09/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
24/09/2024 01:58

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/09/2024
24/09/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
24/09/2024 01:58

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/09/2024
24/09/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
24/09/2024 01:58

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/09/2024
24/09/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
23/09/2024 10:14

Expedido(a) intimação a(o) CIA CAMINHO AEREO PAO DE ACUCAR
23/09/2024 10:14

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO TERRAPLENAGEM COMPERJ
23/09/2024 10:14

Expedido(a) intimação a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
23/09/2024 10:14

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ RICARDO FERNANDES
18/09/2024 11:40

Conhecido o recurso de CONSORCIO TERRAPLENAGEM COMPERJ - CNPJ: 09.***.***/0001-26 e não provido
18/09/2024 11:40

Conhecido o recurso de SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 42.***.***/0001-02 e não provido
18/09/2024 11:40

Conhecido o recurso de LUIZ RICARDO FERNANDES - CPF: *46.***.*91-08 e provido em parte
27/07/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 29/07/2024
26/07/2024 08:01

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
26/07/2024 08:01

Incluído em pauta o processo para 16/09/2024 13:00 Principal Extra 13hs ()
27/06/2024 16:44

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/05/2024 18:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/03/2024 13:48

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a SAYONARA GRILLO COUTINHO
12/03/2024 09:53

Redistribuído por sorteio por impedimento do relator
11/03/2024 19:15

Declarado o impedimento por GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
08/03/2024 15:52

Conclusos os autos para decisão (relatar) a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
08/03/2024 15:52

Encerrada a conclusão
08/03/2024 15:52

Conclusos os autos para despacho a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
08/03/2024 15:51

Encerrada a conclusão
16/02/2024 10:16

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
16/02/2024 09:29

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 16:36

Conclusos os autos para despacho a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
07/02/2024 16:35

Encerrada a conclusão
07/02/2024 16:26

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
07/02/2024 16:10

Encerrada a conclusão
11/01/2024 16:35

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
21/11/2023 20:02

Juntada a petição de Manifestação
15/11/2023 18:47

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
14/11/2023 09:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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