23/05/2024 15:53

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
21/05/2024 00:19

Decorrido o prazo de EXPRESSO MANGARATIBA LTDA em 20/05/2024
21/05/2024 00:19

Decorrido o prazo de MARIA MANUELA DE VASCONCELOS PEREIRA em 20/05/2024
21/05/2024 00:19

Decorrido o prazo de TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA em 20/05/2024
07/05/2024 01:23

Publicado(a) o(a) edital em 08/05/2024
07/05/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2024
07/05/2024 01:23

Publicado(a) o(a) edital em 08/05/2024
07/05/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2024
07/05/2024 01:23

Publicado(a) o(a) edital em 08/05/2024
07/05/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2024
03/05/2024 17:20

Expedido(a) edital a(o) EXPRESSO MANGARATIBA LTDA
03/05/2024 17:20

Expedido(a) edital a(o) MARIA MANUELA DE VASCONCELOS PEREIRA
03/05/2024 17:20

Expedido(a) edital a(o) TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA
02/05/2024 22:05

Proferida decisão
26/04/2024 19:41

Conclusos os autos para decisão (relatar) a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
18/04/2024 00:01

Decorrido o prazo de EXPRESSO MANGARATIBA LTDA em 17/04/2024
18/04/2024 00:01

Decorrido o prazo de TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA em 17/04/2024
18/04/2024 00:01

Decorrido o prazo de PAULO RENATO DE FRANCA PIMENTEL em 17/04/2024
18/04/2024 00:01

Decorrido o prazo de ANSELMO VASCONCELOS GONCALVES em 17/04/2024
18/04/2024 00:01

Decorrido o prazo de MARIA MANUELA DE VASCONCELOS PEREIRA em 17/04/2024
18/04/2024 00:01

Decorrido o prazo de JOAO BATISTA FRAUCHES em 17/04/2024
18/04/2024 00:01

Decorrido o prazo de DOMINGOS JOSE DE OLIVEIRA em 17/04/2024
18/04/2024 00:01

Decorrido o prazo de DANIEL DONATO DANELUZZI em 17/04/2024
10/04/2024 00:04

Decorrido o prazo de RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA em 09/04/2024
10/04/2024 00:04

Decorrido o prazo de WALTER LUIS ALVES em 09/04/2024
10/04/2024 00:04

Decorrido o prazo de VIACAO OESTE OCIDENTAL S.A. em 09/04/2024
22/03/2024 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2024
22/03/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2024
22/03/2024 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2024
22/03/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2024
22/03/2024 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2024
22/03/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2024
21/03/2024 11:46

Expedido(a) intimação a(o) EXPRESSO MANGARATIBA LTDA
21/03/2024 11:46

Expedido(a) intimação a(o) TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA
21/03/2024 11:46

Expedido(a) intimação a(o) PAULO RENATO DE FRANCA PIMENTEL
21/03/2024 11:46

Expedido(a) intimação a(o) ANSELMO VASCONCELOS GONCALVES
21/03/2024 11:46

Expedido(a) intimação a(o) MARIA MANUELA DE VASCONCELOS PEREIRA
21/03/2024 11:46

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BATISTA FRAUCHES
21/03/2024 11:46

Expedido(a) intimação a(o) DOMINGOS JOSE DE OLIVEIRA
21/03/2024 11:46

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL DONATO DANELUZZI
21/03/2024 11:46

Expedido(a) intimação a(o) RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA
21/03/2024 11:46

Expedido(a) intimação a(o) WALTER LUIS ALVES
21/03/2024 11:46

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO OESTE OCIDENTAL S.A.
19/03/2024 11:02

Conhecido o recurso de VIACAO OESTE OCIDENTAL S.A. - CNPJ: 00.***.***/0001-02 e provido
24/02/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 26/02/2024
23/02/2024 15:21

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
23/02/2024 15:21

Incluído em pauta o processo para 13/03/2024 09:00 Sessão Virtual RAMB ()
27/11/2023 12:24

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/11/2023 11:35

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
14/09/2023 12:56

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
13/09/2023 09:53

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
06/09/2023 11:10

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 16:18

Conclusos os autos para despacho a GUSTAVO TADEU ALKMIM
18/04/2023 09:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2023

Ultima Atualização
02/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo