08/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de JOSE AUGUSTO DE SOUSA em 07/08/2025
08/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de IRANY DE SOUZA em 07/08/2025
08/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de JORGE PAULISTA DE SOUSA em 07/08/2025
08/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de LEONARDO FRANCISCO TORRES em 07/08/2025
11/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de GRUPO SOUSA MARINHO LTDA - ME em 10/07/2025
11/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de ANGELA VICENTE em 10/07/2025
02/07/2025 08:16

Expedido(a) intimação a(o) JOSE AUGUSTO DE SOUSA
02/07/2025 08:16

Expedido(a) intimação a(o) IRANY DE SOUZA
02/07/2025 08:16

Expedido(a) intimação a(o) JORGE PAULISTA DE SOUSA
02/07/2025 08:16

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO FRANCISCO TORRES
27/06/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ff0a133 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA PJe-JT 1.

Considerando a citação positiva, o decurso do prazo de 15 dias sem manifestação, na forma do art. 855-A da CLT c/c art. 135 do CPC, e a incontroversa inadimplência do título executivo judicial, ACOLHO o requerimento de inclusão do(s) suscitado(s) abaixo arrolado(s) no polo passivo do processo de execução, encerrando, com isso, o presente incidente de desconsideração da personalidade jurídica: - IRANY DE SOUZA, CPF: *40.***.*22-15; e - JOSÉ AUGUSTO DE SOUSA, CPF: *97.***.*68-72. 2.

Intimem-se as partes para ciência, observando-se que, decorrido o prazo recursal de 8 dias, se iniciará, de forma subsequente e sem nova intimação, o prazo de 15 dias para que o(s) suscitado(s) efetue(m) o pagamento do valor exequendo, sob pena de execução. 3.Transcorrido, in albis, o prazo para pagamento, fica desde já intimada a parte exequente de que deverá promover o andamento da execução, dentro do mesmo prazo de 15 dias, considerando o disposto no artigo 878 e sob as penas do artigo 11-A, ambos da CLT; 4.

Em cumprimento ao Provimento 01/2019 da Corregedoria, que dispõe sobre a adoção de medidas para assegurar a efetividade da execução, observe-se o seguinte: 4.1.

Na inércia dos devedores, considerando que o exequente já manifestou interesse em ver satisfeito o crédito judicialmente reconhecido, e tendo em vista que a execução se realiza no interesse do credor (Art.797, do CPC), fica a Secretaria autorizada por delegação a acionar, sucessivamente mas não necessariamente nessa ordem, os convênios abaixo: Sisbajud (com reiterações no caso de parcial êxito), incidindo inclusive sobre conta-salário;BNDT;Ofício ao INSS visando à retenção de 30% de eventuais proventos previdenciários mensais recebidos pelos devedores;CNIB visando à indisponibilidade de imóveis atuais e futuros, na forma do Art.789, do CPC; Infojud em face dos réus pessoas físicas, na forma de praxe; SerasaJud, na forma de praxe; Renajud, com inclusão de restrição de circulação;Prevjud visando à identificação de contratos ativos, desde já autorizada a expedição de Ofício à fonte pagadora para retenção de 30% da remuneração mensal dos devedores; Note-se que a lista de convênios supra arrolados não é exaustiva e, a depender do caso concreto, outras ferramentas executórias oficiais poderão ser acionadas, pela Secretaria, desde já autorizada por delegação, no interesse da execução que se processa nesse feito, independentemente de prévio comando. Registro, desde já, que a indisponibilidade de bens é consequência natural da pendência da execução (CPC, art. 789), bem como obrigação deste juízo à luz do art. 185-A do CTN, c/c o art. 889 da CLT. 4.2.

A permanecer o insucesso da execução, intime-se o(a) exequente a indicar meios efetivos ao prosseguimento, no prazo de 10 dias, considerando o disposto no artigo 878 e sob as penas do artigo 11-A, ambos da CLT, ciente que medidas mirabolantes ou atípicas, sem prévia comprovação de mínima possibilidade de êxito, serão tidas como inócuas e desde já indeferidas, aplicando-se o procedimento previsto no parágrafo a seguir. 5.

Decorrido o prazo sem manifestação da parte autora quanto aos itens 3 e 4.2, sobreste-se o feito, com início do prazo prescricional intercorrente (art.11-A da CLT).

MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO SOUSA MARINHO LTDA - ME
26/06/2025 16:08

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO SOUSA MARINHO LTDA - ME
26/06/2025 16:08

Expedido(a) intimação a(o) ANGELA VICENTE
26/06/2025 16:07

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de ANGELA VICENTE
26/06/2025 15:57

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a MARCELO RIBEIRO SILVA
26/06/2025 15:57

Encerrada a conclusão
10/06/2025 15:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
23/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de JOSE AUGUSTO DE SOUSA em 22/05/2025
23/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de IRANY DE SOUZA em 22/05/2025
25/04/2025 09:07

Expedido(a) intimação a(o) JOSE AUGUSTO DE SOUSA
25/04/2025 09:07

Expedido(a) intimação a(o) IRANY DE SOUZA
21/04/2025 18:11

Proferida decisão
21/04/2025 14:55

Conclusos os autos para decisão (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
21/04/2025 14:54

Encerrada a conclusão
25/03/2025 06:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
25/03/2025 06:08

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
25/03/2025 06:08

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
24/03/2025 13:14

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
22/01/2025 16:21

Suspenso o processo por execução frustrada
07/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de ANGELA VICENTE em 06/12/2024
16/10/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
15/10/2024 17:37

Expedido(a) intimação a(o) ANGELA VICENTE
15/10/2024 17:36

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 16:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
14/10/2024 16:18

Encerrada a conclusão
23/09/2024 09:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
09/09/2024 16:33

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
09/09/2024 16:33

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
09/09/2024 14:52

Juntada a petição de Manifestação
04/03/2024 11:38

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
09/02/2024 00:02

Decorrido o prazo de ANGELA VICENTE em 08/02/2024
24/11/2023 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 24/11/2023
24/11/2023 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023 16:35

Expedido(a) intimação a(o) ANGELA VICENTE
22/11/2023 16:34

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 13:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
28/10/2023 00:02

Decorrido o prazo de ANGELA VICENTE em 27/10/2023
13/09/2023 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2023
13/09/2023 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2023 11:04

Expedido(a) intimação a(o) ANGELA VICENTE
20/06/2023 15:05

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2023 19:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
12/05/2023 19:52

Encerrada a conclusão
12/04/2023 12:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
06/04/2023 11:51

Juntada a petição de Manifestação
23/03/2023 00:02

Decorrido o prazo de ANGELA VICENTE em 22/03/2023
31/01/2023 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2023
31/01/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2023 13:49

Expedido(a) intimação a(o) ANGELA VICENTE
30/01/2023 13:48

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2023 23:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
07/10/2022 14:00

Registrada a inclusão de dados de LEONARDO FRANCISCO TORRES no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
07/10/2022 14:00

Registrada a inclusão de dados de JORGE PAULISTA DE SOUSA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
12/07/2022 06:37

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2022 10:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
25/05/2022 00:08

Decorrido o prazo de JORGE PAULISTA DE SOUSA em 24/05/2022
25/05/2022 00:08

Decorrido o prazo de LEONARDO FRANCISCO TORRES em 24/05/2022
19/05/2022 00:19

Decorrido o prazo de ANGELA VICENTE em 18/05/2022
11/05/2022 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 11/05/2022
11/05/2022 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2022 19:36

Expedido(a) intimação a(o) ANGELA VICENTE
09/05/2022 19:35

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2022 16:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
28/04/2022 15:40

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO FRANCISCO TORRES
28/04/2022 15:40

Expedido(a) intimação a(o) JORGE PAULISTA DE SOUSA
07/04/2022 00:05

Decorrido o prazo de GRUPO SOUSA MARINHO LTDA - ME em 06/04/2022
16/03/2022 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 16/03/2022
16/03/2022 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2022 17:38

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO SOUSA MARINHO LTDA - ME
14/03/2022 17:37

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2022 10:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
14/12/2021 00:03

Decorrido o prazo de ANGELA VICENTE em 13/12/2021
07/12/2021 11:22

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO RECLAMANTE)
23/10/2021 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2021
23/10/2021 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2021 19:10

Expedido(a) intimação a(o) ANGELA VICENTE
21/10/2021 19:09

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2021 16:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
20/10/2021 01:05

Decorrido o prazo de ANGELA VICENTE em 19/10/2021
27/09/2021 16:05

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO RECLAMANTE)
02/09/2021 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2021
02/09/2021 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2021 13:04

Expedido(a) intimação a(o) ANGELA VICENTE
01/09/2021 13:03

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2021 17:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
09/06/2021 14:02

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
22/01/2021 11:34

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/01/2021 11:34

Expedido(a) mandado a(o) GRUPO SOUSA MARINHO LTDA - ME
09/07/2020 09:57

Registrada a inclusão de dados de GRUPO SOUSA MARINHO LTDA - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
22/01/2020 13:37

Iniciada a execução
14/11/2019 00:05

Decorrido o prazo de GRUPO SOUSA MARINHO LTDA - ME em 13/11/2019
10/11/2019 00:18

Publicado(a) o(a) Edital em 11/11/2019
10/11/2019 00:18

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2019 15:08

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
20/06/2019 00:20

Decorrido o prazo de ANGELA VICENTE em 19/06/2019 23:59:59
17/06/2019 14:12

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/06/2019 11:14

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
17/06/2019 11:14

Expedido(a) Mandado a(o) réu
10/06/2019 19:38

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2019 14:59

Conclusos os autos para despacho a ANELITA ASSED PEDROSO
23/05/2019 13:26

Juntada a petição de Manifestação (PENHORA ONLINE)
08/05/2019 01:27

Publicado(a) o(a) Notificação em 08/05/2019
08/05/2019 01:27

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2019 15:31

Homologada a liquidação
04/05/2019 21:32

Conclusos os autos para decisão Geral a ANELITA ASSED PEDROSO
14/09/2018 14:09

Iniciada a liquidação
09/08/2018 01:02

Decorrido o prazo de GRUPO SOUSA MARINHO LTDA - ME em 08/08/2018 23:59:59
01/08/2018 05:28

Publicado(a) o(a) Despacho em 01/08/2018
01/08/2018 05:28

Disponibilizado (a) o(a) Despacho no Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2018 10:16

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2018 16:42

Conclusos os autos para despacho a SIMONE BEMFICA BORGES
20/07/2018 10:52

Transitado em julgado em 14/06/2018
03/07/2018 11:38

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
15/06/2018 00:08

Decorrido o prazo de GRUPO SOUSA MARINHO LTDA - ME em 14/06/2018 23:59:59
15/06/2018 00:07

Decorrido o prazo de ANGELA VICENTE em 14/06/2018 23:59:59
06/06/2018 18:48

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/06/2018
06/06/2018 18:48

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2018 15:43

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 400.00
30/05/2018 15:43

Concedida a assistência judiciária gratuita a ANGELA VICENTE
30/05/2018 15:43

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de ANGELA VICENTE
17/05/2018 18:51

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANELITA ASSED PEDROSO
02/03/2018 00:14

Decorrido o prazo de GRUPO SOUSA MARINHO LTDA - ME em 01/03/2018 23:59:59
02/03/2018 00:13

Decorrido o prazo de ANGELA VICENTE em 01/03/2018 23:59:59
01/02/2018 00:41

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/02/2018
01/02/2018 00:41

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2018 15:24

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2018 14:50

Conclusos os autos para despacho a ANELITA ASSED PEDROSO
22/01/2018 10:32

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2018 12:44

Conclusos os autos para despacho a ANELITA ASSED PEDROSO
28/09/2017 00:32

Publicado(a) o(a) Notificação em 28/09/2017
28/09/2017 00:32

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2017 09:52

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2017 09:51

Conclusos os autos para despacho a ANELITA ASSED PEDROSO
27/09/2017 09:51

Convertido o julgamento em diligência
30/08/2017 11:21

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANELITA ASSED PEDROSO
30/08/2017 11:11

Audiência instrução realizada (29/08/2017 09:15 - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
15/02/2017 14:27

Audiência instrução designada (29/08/2017 09:15 - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
15/02/2017 13:19

Audiência inicial realizada (15/02/2017 12:00 - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
28/01/2017 00:57

Publicado(a) o(a) Notificação em 30/01/2017
28/01/2017 00:57

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2017 16:25

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
26/01/2017 16:22

Audiência inicial redesignada (15/02/2017 12:00 - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
16/09/2016 14:31

Audiência inicial designada (31/01/2017 11:30 - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
16/09/2016 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2016

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Notificação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Notificação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo