28/08/2025 06:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
28/08/2025 00:11

Decorrido o prazo de SUPERMERCADOS ALVORADA EIRELI em 27/08/2025
19/08/2025 00:15

Decorrido o prazo de SUPERMERCADOS ALVORADA EIRELI em 18/08/2025
14/08/2025 11:38

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 11:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 79f7c73 proferida nos autos. DECISÃO PJe-JT (1) Recebo o recurso ordinário do(a) autor no #id:1e3e9e3, por preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade (legitimidade, tempestividade e representação processual regular #id:9e3e228).

A parte autora é beneficiária da gratuidade de justiça; (2) Notifique(m)-se o réu para, querendo, apresentar contrarrazões; (3) Por fim, remetam-se os autos à segunda instância.

SAO GONCALO/RJ, 13 de agosto de 2025.

ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - SUPERMERCADOS ALVORADA EIRELI
13/08/2025 08:23

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADOS ALVORADA EIRELI
13/08/2025 08:22

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARCELO DE CARVALHO MOURA sem efeito suspensivo
13/08/2025 08:07

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
12/08/2025 21:07

Juntada a petição de Recurso Ordinário
04/08/2025 06:42

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 06:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 06:42

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 06:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 64fe9eb proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ante o exposto, na reclamação trabalhista ajuizada por MARCELO DE CARVALHO MOURA em face de SUPERMERCADOS ALVORADA LTDA, cuja fundamentação acima compõe o presente dispositivo, decido: Rejeitar a impugnação aos documentos; No mérito, acolher a prescrição quinquenal, e julgar improcedentes todos os pedidos; Deferir a gratuidade de justiça ao reclamante; Condenar a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios ao advogado da reclamada, cuja exigibilidade fica suspensa diante do julgamento de inconstitucionalidade parcial realizado na ADI 5766; Condenar o reclamante ao pagamento de honorários periciais no importe de R$ 3.900,00, cujo valor deverá ser suportado pela União em virtude da gratuidade de justiça deferida; Custas pela parte autora, no importe de R$ 1.899,94, calculadas sobre o valor da causa de R$ 94.997,00, nos termos do art. 789, II, CLT, dispensadas em razão da gratuidade de justiça deferida.

Intimem-se as partes; Nada mais.

FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MARCELO DE CARVALHO MOURA
01/08/2025 15:38

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADOS ALVORADA EIRELI
01/08/2025 15:38

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DE CARVALHO MOURA
01/08/2025 15:37

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.899,94
01/08/2025 15:37

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARCELO DE CARVALHO MOURA
01/08/2025 15:37

Concedida a gratuidade da justiça a MARCELO DE CARVALHO MOURA
30/07/2025 09:50

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FABIANO FERNANDES LUZES
26/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de MARCELO DE CARVALHO MOURA em 25/07/2025
25/07/2025 17:42

Juntada a petição de Razões Finais
10/07/2025 11:46

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 11:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 11:46

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 11:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0cf7fc1 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Intimadas as partes para se manifestarem sobre o laudo pericial, apenas a Reclamada se manifestou, concordando com o resultado da perícia.

Assim, não havendo requerimento de esclarecimentos adicionais ao laudo pericial, dou por encerrada a prova técnica.

No mais, não havendo outros pedidos de demandem a produção de prova oral, determino a intimação das partes para apresentar razões finais por memoriais no prazo de 10 dias.

Decorridos os prazos, voltem conclusos para sentença.

SAO GONCALO/RJ, 09 de julho de 2025.

FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MARCELO DE CARVALHO MOURA
09/07/2025 11:30

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADOS ALVORADA EIRELI
09/07/2025 11:30

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DE CARVALHO MOURA
09/07/2025 11:29

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 10:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
09/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de MARCELO DE CARVALHO MOURA em 08/07/2025
08/07/2025 23:01

Juntada a petição de Manifestação
01/07/2025 00:58

Decorrido o prazo de MARCELO DE CARVALHO MOURA em 30/06/2025
23/06/2025 09:49

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 09:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 09:49

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 09:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 67e5c43 proferido nos autos.

Intimem-se as partes sobre o laudo apresentado.

Prazo comum de 10 dias para manifestações.

SAO GONCALO/RJ, 19 de junho de 2025.

FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MARCELO DE CARVALHO MOURA
19/06/2025 11:04

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADOS ALVORADA EIRELI
19/06/2025 11:04

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DE CARVALHO MOURA
19/06/2025 11:03

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2025 11:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
05/05/2025 13:56

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DE CARVALHO MOURA
01/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de PAULO CESAR WEISS CAMPOS em 30/04/2025
14/03/2025 00:21

Decorrido o prazo de PAULO CESAR WEISS CAMPOS em 13/03/2025
27/02/2025 17:04

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR WEISS CAMPOS
27/02/2025 17:03

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 08:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
24/02/2025 08:08

Expedido(a) notificação a(o) PAULO CESAR WEISS CAMPOS
22/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de PAULO CESAR WEISS CAMPOS em 21/02/2025
18/02/2025 00:16

Decorrido o prazo de PAULO CESAR WEISS CAMPOS em 17/02/2025
04/02/2025 12:37

Decorrido o prazo de SUPERMERCADOS ALVORADA EIRELI em 03/02/2025
04/02/2025 12:37

Decorrido o prazo de MARCELO DE CARVALHO MOURA em 03/02/2025
04/02/2025 00:50

Decorrido o prazo de MARCELO DE CARVALHO MOURA em 03/02/2025
30/01/2025 06:38

Decorrido o prazo de SUPERMERCADOS ALVORADA EIRELI em 28/01/2025
30/01/2025 06:38

Decorrido o prazo de MARCELO DE CARVALHO MOURA em 28/01/2025
15/01/2025 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
15/01/2025 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
14/01/2025 14:01

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR WEISS CAMPOS
14/01/2025 14:01

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADOS ALVORADA EIRELI
14/01/2025 14:01

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DE CARVALHO MOURA
14/01/2025 14:00

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 13:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
14/01/2025 13:44

Encerrada a conclusão
12/01/2025 15:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
20/12/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
20/12/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
20/12/2024 00:55

Decorrido o prazo de MARCELO DE CARVALHO MOURA em 18/12/2024
19/12/2024 14:19

Expedido(a) notificação a(o) PAULO CESAR WEISS CAMPOS
19/12/2024 13:53

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADOS ALVORADA EIRELI
19/12/2024 13:53

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DE CARVALHO MOURA
19/12/2024 13:52

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 13:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO MADEU
19/12/2024 13:23

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
19/12/2024 09:14

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DE CARVALHO MOURA
19/12/2024 02:52

Juntada a petição de Réplica
09/12/2024 12:10

Juntada a petição de Manifestação
09/12/2024 09:18

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DE CARVALHO MOURA
05/12/2024 07:49

Audiência una realizada (04/12/2024 10:00 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
03/12/2024 19:50

Juntada a petição de Contestação
13/11/2024 14:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de MARCELO DE CARVALHO MOURA em 12/11/2024
12/11/2024 00:34

Decorrido o prazo de SUPERMERCADOS ALVORADA EIRELI em 11/11/2024
12/11/2024 00:34

Decorrido o prazo de MARCELO DE CARVALHO MOURA em 11/11/2024
12/11/2024 00:23

Decorrido o prazo de MARCELO DE CARVALHO MOURA em 11/11/2024
04/11/2024 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
30/10/2024 08:14

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DE CARVALHO MOURA
30/10/2024 08:14

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADOS ALVORADA EIRELI
30/10/2024 08:14

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DE CARVALHO MOURA
30/10/2024 08:03

Audiência una designada (04/12/2024 10:00 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
30/10/2024 05:22

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2024
30/10/2024 05:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
29/10/2024 07:50

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DE CARVALHO MOURA
29/10/2024 07:49

Proferida decisão
28/10/2024 23:54

Juntada a petição de Emenda à Inicial
28/10/2024 16:44

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MAURICIO MADEU
26/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de MARCELO DE CARVALHO MOURA em 25/10/2024
03/10/2024 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2024
03/10/2024 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/10/2024
02/10/2024 16:37

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DE CARVALHO MOURA
02/10/2024 16:36

Proferida decisão
02/10/2024 14:08

Audiência una cancelada (31/10/2024 08:40 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
02/10/2024 14:02

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
01/10/2024 18:48

Audiência una designada (31/10/2024 08:40 - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
01/10/2024 18:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo