09/09/2025 10:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
09/09/2025 10:10

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
09/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de CONS REG DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPAC DA 2 REGIAO em 08/09/2025
28/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de MARCOS PAULO SORIANO MACAMBIRA em 27/08/2025
18/08/2025 12:30

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
14/08/2025 04:06

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/08/2025
14/08/2025 04:06

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 04:06

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/08/2025
14/08/2025 04:06

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 04:06

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/08/2025
14/08/2025 04:06

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100161-53.2023.5.01.0068 6ª Turma Gabinete 10 Relator: THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO RECORRENTE: MARCOS PAULO SORIANO MACAMBIRA, OGVIG SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA, CONS REG DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPAC DA 2 REGIAO RECORRIDO: OGVIG SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA, CONS REG DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPAC DA 2 REGIAO, MARCOS PAULO SORIANO MACAMBIRA DESTINATÁRIO: OGVIG SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando o Embargante a pagar ao Autor a multa de 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de agosto de 2025.

ANDREA DE AZEVEDO RAMOS RAUSCH DE QUEIROGA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - OGVIG SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA
13/08/2025 11:20

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
13/08/2025 11:20

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS PAULO SORIANO MACAMBIRA
13/08/2025 11:20

Expedido(a) intimação a(o) CONS REG DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPAC DA 2 REGIAO
13/08/2025 11:20

Expedido(a) intimação a(o) OGVIG SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA
07/08/2025 09:47

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CONS REG DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPAC DA 2 REGIAO - CNPJ: 29.***.***/0001-47
31/07/2025 12:57

Incluído em pauta o processo para 05/08/2025 12:00 ST6 -- EM MESA TBSF 12h ()
22/07/2025 16:34

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/07/2025 13:27

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
15/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de MARCOS PAULO SORIANO MACAMBIRA em 14/07/2025
14/07/2025 16:33

Juntada a petição de Recurso de Revista
14/07/2025 16:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/07/2025 15:44

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
02/07/2025 16:03

Juntada a petição de Embargos de Declaração
30/06/2025 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100161-53.2023.5.01.0068 6ª Turma Gabinete 10 Relator: THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO RECORRENTE: MARCOS PAULO SORIANO MACAMBIRA, OGVIG SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA, CONS REG DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPAC DA 2 REGIAO RECORRIDO: OGVIG SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA, CONS REG DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPAC DA 2 REGIAO, MARCOS PAULO SORIANO MACAMBIRA DESTINATÁRIO: MARCOS PAULO SORIANO MACAMBIRA INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários do Autor, da Primeira Ré e do Segundo Demandado e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos dos Réus e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do Autor, para condenar os Demandados (o Segundo de modo subsidiário) na reparação por dano moral fixada em R$ 10.000,00 (dez mil reais) e na indenização pelo curso de reciclagem, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), tudo a ser apurado em liquidação, autorizada a dedução dos montantes já quitados a idêntico título, e nos termos do voto do Desembargador Relator.

Para o fim de incidência da contribuição previdenciária (CLT: 832, § 3º), observe-se a definição de salário de contribuição do art. 28 da Lei 8.212/91.

Tendo em vista o parcial acolhimento do Recurso do Autor, e em observância à Instrução Normativa nº 3/1993 do C.

TST (inciso II, alínea "d"), fixa-se a condenação em R$ 40.000,00.

Custas de 800,00, pelos Réus.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de junho de 2025.

MARCIO ANDRE COIMBRA DE MENEZES Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MARCOS PAULO SORIANO MACAMBIRA
27/06/2025 13:24

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
27/06/2025 13:23

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS PAULO SORIANO MACAMBIRA
27/06/2025 13:23

Expedido(a) intimação a(o) CONS REG DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPAC DA 2 REGIAO
27/06/2025 13:23

Expedido(a) intimação a(o) OGVIG SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA
27/06/2025 13:23

Expedido(a) intimação a(o) CONS REG DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPAC DA 2 REGIAO
27/06/2025 13:23

Expedido(a) intimação a(o) OGVIG SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA
27/06/2025 13:23

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS PAULO SORIANO MACAMBIRA
25/06/2025 15:01

Conhecido o recurso de MARCOS PAULO SORIANO MACAMBIRA - CPF: *52.***.*88-98 e provido em parte
25/06/2025 15:01

Conhecido o recurso de OGVIG SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA - CNPJ: 26.***.***/0001-18 e não provido
25/06/2025 15:01

Conhecido o recurso de CONS REG DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPAC DA 2 REGIAO - CNPJ: 29.***.***/0001-47 e não provido
05/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/06/2025
04/06/2025 15:05

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
04/06/2025 15:05

Incluído em pauta o processo para 16/06/2025 10:30 ST6-VIRTUAL - TBSF ()
21/05/2025 10:29

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/05/2025 10:59

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
10/03/2025 12:10

Juntada a petição de Manifestação
12/12/2024 13:10

Juntada a petição de Manifestação
17/10/2024 11:00

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
17/10/2024 10:47

Determinada a requisição de informações
17/10/2024 09:29

Conclusos os autos para despacho a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
17/10/2024 07:30

Convertido o julgamento em diligência
16/10/2024 21:44

Conclusos os autos para despacho a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
16/10/2024 11:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO (CÓPIA) • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo