TRT1 - 0100755-47.2025.5.01.0246

1ª instância - Niteroi - 6ª Vara do Trabalho

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

GABRIEL RANGEL ROSA

OAB: 179712/RJ

CPF *31.***.*32-45

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

09/07/2025 11:40

Arquivados os autos definitivamente
09/07/2025 11:40

Alterado o tipo de petição de Embargos de Declaração (ID: 8ba1566) para Manifestação
09/07/2025 00:13

Decorrido o prazo de CALIANDRA DE SOUSA MAIA em 08/07/2025
30/06/2025 07:56

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 07:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d6daced proferido nos autos.

Cuida-se de Embargos de Declaração pelos motivos aduzidos em #id:8ba1566.

Embargos tempestivos, e por esse motivo, recebidos. É O RELATÓRIO.

PASSO A DECIDIR: A alegação de existência de omissão, obscuridade, contradição ou omissão a supedanear os Embargos Declaratórios é matéria de fundo para que se volte ao exame do mérito.

Todavia, nas hipóteses sub examen e em face do alegado nos presentes Embargos, em verdade não se cogita de qualquer dos vícios suso referidos e, sim, exclusivamente de inconformismo com o que restou decidido, nada havendo a declarar ou suprir, inexistindo in thesis, error in judicando.

O processo principal já está em execução.

Logo, não há previsão legal para o ajuizamento da presente.

PELO EXPOSTO, decido conhecer dos Embargos de Declaração, porque tempestivos, e, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES.

Fica alertado o Embargante de que no caso de constatação pelo juízo de Embargos Protelatórios, será aplicada a multa do art. 1026 parágrafo segundo do CPC/2015.

Intimem-se as partes. NITEROI/RJ, 27 de junho de 2025.

GISLEINE MARIA PINTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CALIANDRA DE SOUSA MAIA
27/06/2025 16:39

Expedido(a) intimação a(o) CALIANDRA DE SOUSA MAIA
27/06/2025 16:38

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 12:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
26/06/2025 15:47

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/06/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 65b2303 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Trata-se de cumprimento provisório de sentença em relação à ação 0100134-42.2019.5.01.0058.

Verifico que a ação principal já se encontra em execução, aguardando julgamento de agravo de petição.

Desta forma, não há como se prosseguir com a presente demanda pois já há execução em curso, razão pela qual a extingo com base no Art. 330 I CPC.

Int.

GISLEINE MARIA PINTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CALIANDRA DE SOUSA MAIA
25/06/2025 16:57

Expedido(a) intimação a(o) CALIANDRA DE SOUSA MAIA
25/06/2025 16:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por indeferimento da petição inicial
25/06/2025 10:41

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GISLEINE MARIA PINTO
25/06/2025 10:41

Iniciada a liquidação
16/06/2025 17:40

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
16/06/2025 16:13

Conclusos os autos para decisão (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
16/06/2025 15:42

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
16/06/2025 15:42

Distribuído por dependência/prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2025

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo