23/08/2025 15:34

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
19/08/2025 10:06

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/08/2025 09:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/08/2025 09:22

Expedido(a) mandado a(o) ARMCO STACO S. A. INDUSTRIA METALURGICA EM RECUPERACAO JUDICIAL
19/08/2025 00:28

Decorrido o prazo de GILSAMARA SOARES em 18/08/2025
07/08/2025 07:41

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a87336b proferido nos autos.

Mantenho o despacho anterior.

A despeito do Juízo considerar razoável a penhora de 30% de salários e proventos, o sócio executado comprovou que já possui uma penhora de outro Juízo de 20%.

Assim, fica mantido a determinação de penhora de 10%.

Intime-se o autor para ciência.

Após, expeça-se de mandado para bloqueio de crédito de 10% do valor líquido recebido pelo executado WLALMIR VIANA MENEZES, até a integralização do crédito exequendo, no valor de R$ 15.160,34 junto a empresa ARMCO STACO S.

A.

INDUSTRIA METALURGICA EM RECUPERACAO JUDICIAL, no endereço JOAO PAULO, 740, HONORIO GURGEL, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 21512-001.

O bloqueio de 10% deverá ser sobre TODOS os vencimentos LÍQUIDOS, incluindo 13º salários e férias, bem como sobre as verbas rescisórias caso o empregado venha a ser demitido no curso da presente execução e independentemente do bloqueio de 20% já realizado nos autos 0100207-89.2021.5.01.0075. RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de agosto de 2025.

ALESSANDRO FERNANDES IANNONE Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - GILSAMARA SOARES
06/08/2025 14:33

Expedido(a) intimação a(o) GILSAMARA SOARES
06/08/2025 14:32

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 08:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRO FERNANDES IANNONE
05/08/2025 15:53

Encerrada a conclusão
05/08/2025 15:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRO FERNANDES IANNONE
05/08/2025 15:51

Juntada a petição de Manifestação
23/07/2025 05:45

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 05:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
22/07/2025 21:42

Expedido(a) intimação a(o) GILSAMARA SOARES
22/07/2025 21:41

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 13:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MILENA NOVAK AGGIO
21/07/2025 11:50

Juntada a petição de Manifestação
16/07/2025 17:06

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 12:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRO FERNANDES IANNONE
16/07/2025 12:19

Juntada a petição de Manifestação
12/07/2025 04:53

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
12/07/2025 04:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8c252b5 proferido nos autos.

Tendo em vista que o Juízo não foi integralmente garantido, notifique-se o autor para fundamentar adequadamente o pedido de liberação dos valores depositados, no prazo de 10 dias.

Lembramos que o prazo para interposição de embargos à execução só começa com a garantia INTEGRAL do Juízo.

No intuito de auxiliar o reclamante, apresentamos alguns exemplos: Caso o total depositado seja incontroverso, deverá indicar o ID do cálculo da reclamada, ou o ID da sentença líquida já transitada em julgado, ou o ID do acordo homologado não cumprido.Caso já tenha decorrido o prazo para embargos à execução, deverá indicar o ID do auto de penhora que garantiu o Juízo.Caso já tenham sido esgotados TODOS os meios executórios, poderá requerer que os depósitos sejam convolados em penhora, em que pese não garantirem integralmente a execução.

Caso contrário, será necessário aguardar a garantia integral do Juízo. RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de julho de 2025.

ADRIANA PINHEIRO FREITAS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - GILSAMARA SOARES
10/07/2025 15:59

Expedido(a) intimação a(o) GILSAMARA SOARES
10/07/2025 15:58

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 15:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
10/07/2025 13:24

Juntada a petição de Manifestação
05/07/2025 00:15

Decorrido o prazo de WLALMIR VIANA MENEZES em 04/07/2025
05/07/2025 00:15

Decorrido o prazo de M CLEAN LOCACAO E GESTAO TEXTIL LTDA - ME em 04/07/2025
05/07/2025 00:15

Decorrido o prazo de GILSAMARA SOARES em 04/07/2025
04/07/2025 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
04/07/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d572cd3 proferido nos autos. INCLUA(M)-SE A(S) RÉ(S) NO BNDT.

Intime-se a parte autora para, de posse dos elementos dos autos, indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do valor executado, no prazo de 30 dias.

Decorrido o prazo, sobresteja-se o feito por 2 anos (sobrestamento por Prescrição Intercorrente - 12259), na forma do Art. 11-A da CLT e Art. 128 da Consolidação dos Provimentos da CGJT 2023.

RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de julho de 2025.

LUCIANO MORAES SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - GILSAMARA SOARES
02/07/2025 14:44

Expedido(a) intimação a(o) GILSAMARA SOARES
02/07/2025 14:43

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 14:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
02/07/2025 14:18

Registrada a inclusão de dados de WLALMIR VIANA MENEZES no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
02/07/2025 14:18

Registrada a inclusão de dados de ANA CARLA DA SILVA MENEZES no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
02/07/2025 08:09

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 08:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 08:08

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 08:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b7d2630 proferida nos autos.

O executado comprova que o valor bloqueado, na primeira tentativa de penhora on line, de id 646e83a, foi em conta salário. É possível penhora de salário, pensões ou benefícios previdenciários, diante da relativa impenhorabilidade de tais verbas quando se trata de execução de créditos também de natureza alimentar (art.833, §2º do CPC).

A jurisprudência vem firmando entendimento no sentido de limitar a penhora a 30% dos proventos de aposentadoria, pensão por morte ou do salário do devedor.

Considerando que o bloqueio, da primeira tentativa de id 646e83a, foi em 30 de maio, ou seja, antes da expedição do mandado de id dd8a4bf, da 75ª VTRJ, defiro parcialmente a tutela para determinar a liberação de 70% do valor bloqueado, ou seja, R$ 3.761,10, devendo o peticionante indicar conta para a devolução, pois o valor já se encontra à disposição do Juízo.

Em relação ao segundo bloqueio que o réu informa ter ocorrido no dia 30/06, ainda não é possível visualizar o resultado da referida ordem, pois o sistema Sisbajud precisa de dois dias úteis, no mínimo, para consolidar as resposta.

Caso tenha havido o bloqueio da mesma conta, defere-se a devolução de 90% pelos mesmos fundamentos acima, pois, ainda que o executado comprove pelo contracheque de id 94896e5 que o referido valor já veio descontado da penhora da 75ª VTRJ, esse mesma penhora, acrescida de bloqueio de 10% deste Juízo, o executado ainda irá receber valor que lhe garante acima do mínimo existencial.

PROCESSO nº 0101026-32.2020.5.01.0052 (AP).

AGRAVO DE PETIÇÃO.

DA PENHORA AOS PROVENTOS.

TEMA 75 DO TST.

Na vigência do Código de Processo Civil de 2015, é válida a penhora dos rendimentos (CPC, art. 833, inciso IV) para satisfação de crédito trabalhista, desde que observado o limite máximo de 50% dos rendimentos líquidos e garantido o recebimento de, pelo menos, um salário mínimo legal pelo devedor.

Não mais prevalece o entendimento da impenhorabilidade absoluta de v e n c i m e n t o s ou proventos da aposentadoria, conforme entendimentos reiterados do TST e do STJ, desde que respeitado o mínimo existencial e a dignidade do devedor.

Contudo, a penhora deve observar um limite razoável, de modo a não comprometer a subsistência do executado.

Verificada a existência de penhora anterior sobre os mesmos proventos em outro processo, a nova ordem de penhora deve ser ajustada para que o total retido não ultrapasse o limite considerado razoável pela jurisprudência, usualmente fixado em 30% dos rendimentos líquidos.

Agravo a que se dá parcial provimento. Intimem-se as partes para ciência.

Após, verifique a Secretaria o resultado da penhora on line de id 2745631 para efetivar o desbloqueio parcial, conforme acima exposto.

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de julho de 2025.

LUCIANO MORAES SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - M CLEAN LOCACAO E GESTAO TEXTIL LTDA - ME - WLALMIR VIANA MENEZES
01/07/2025 14:17

Juntada a petição de Manifestação
01/07/2025 09:51

Expedido(a) intimação a(o) WLALMIR VIANA MENEZES
01/07/2025 09:51

Expedido(a) intimação a(o) M CLEAN LOCACAO E GESTAO TEXTIL LTDA - ME
01/07/2025 09:51

Expedido(a) intimação a(o) GILSAMARA SOARES
01/07/2025 09:50

Concedida em parte a tutela provisória de urgência antecipada incidente de WLALMIR VIANA MENEZES
01/07/2025 07:54

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a LUCIANO MORAES SILVA
01/07/2025 07:53

Encerrada a conclusão
01/07/2025 07:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
30/06/2025 19:22

Juntada a petição de Tutela Antecipada Incidental
30/06/2025 18:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/05/2025 09:19

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de GILSAMARA SOARES
16/05/2025 08:45

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a LUCIANO MORAES SILVA
16/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de ANA CARLA DA SILVA MENEZES em 15/05/2025
16/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de WLALMIR VIANA MENEZES em 15/05/2025
07/04/2025 12:49

Expedido(a) intimação a(o) ANA CARLA DA SILVA MENEZES
07/04/2025 12:49

Expedido(a) intimação a(o) WLALMIR VIANA MENEZES
04/04/2025 14:53

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 13:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
04/04/2025 13:38

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
28/03/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
27/03/2025 19:33

Expedido(a) intimação a(o) GILSAMARA SOARES
27/03/2025 19:32

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 11:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
27/03/2025 11:31

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
27/03/2025 11:31

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
20/03/2025 18:57

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
17/03/2025 10:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/03/2025 10:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/03/2025 10:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/03/2025 10:16

Expedido(a) mandado a(o) M CLEAN LOCACAO E GESTAO TEXTIL LTDA - ME
17/03/2025 10:16

Expedido(a) mandado a(o) M CLEAN LOCACAO E GESTAO TEXTIL LTDA - ME
17/03/2025 10:16

Expedido(a) mandado a(o) M CLEAN LOCACAO E GESTAO TEXTIL LTDA - ME
14/03/2025 10:37

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 09:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
14/03/2025 09:02

Registrada a inclusão de dados de M CLEAN LOCACAO E GESTAO TEXTIL LTDA - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
30/01/2025 12:37

Juntada a petição de Manifestação
28/01/2025 00:02

Decorrido o prazo de M CLEAN LOCACAO E GESTAO TEXTIL LTDA - ME em 27/01/2025
05/12/2024 00:10

Decorrido o prazo de GILSAMARA SOARES em 04/12/2024
26/11/2024 04:17

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 04:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
26/11/2024 04:17

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 04:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
25/11/2024 12:06

Expedido(a) intimação a(o) M CLEAN LOCACAO E GESTAO TEXTIL LTDA - ME
25/11/2024 12:06

Expedido(a) intimação a(o) GILSAMARA SOARES
25/11/2024 12:05

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 10:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
25/11/2024 10:52

Iniciada a execução
25/11/2024 10:52

Transitado em julgado em 22/11/2024
23/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de M CLEAN LOCACAO E GESTAO TEXTIL LTDA - ME em 22/11/2024
23/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de GILSAMARA SOARES em 22/11/2024
05/11/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2024
05/11/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
05/11/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2024
05/11/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
04/11/2024 16:49

Expedido(a) intimação a(o) M CLEAN LOCACAO E GESTAO TEXTIL LTDA - ME
04/11/2024 16:49

Expedido(a) intimação a(o) GILSAMARA SOARES
04/11/2024 16:48

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 344,90
04/11/2024 16:48

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de GILSAMARA SOARES
04/11/2024 16:48

Concedida a gratuidade da justiça a GILSAMARA SOARES
30/09/2024 09:11

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
12/09/2024 14:37

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (12/09/2024 09:00 67VTRJ - 67ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/09/2024 00:01

Juntada a petição de Contestação
11/09/2024 23:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/06/2024 00:08

Decorrido o prazo de M CLEAN LOCACAO E GESTAO TEXTIL LTDA - ME em 11/06/2024
12/06/2024 00:08

Decorrido o prazo de GILSAMARA SOARES em 11/06/2024
29/05/2024 03:54

Decorrido o prazo de GILSAMARA SOARES em 28/05/2024
21/05/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2024
21/05/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
20/05/2024 13:24

Expedido(a) intimação a(o) M CLEAN LOCACAO E GESTAO TEXTIL LTDA - ME
20/05/2024 13:24

Expedido(a) intimação a(o) GILSAMARA SOARES
20/05/2024 13:24

Expedido(a) intimação a(o) GILSAMARA SOARES
20/05/2024 12:54

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (12/09/2024 09:00 67VTRJ - 67ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/05/2024 09:32

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 09:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
17/05/2024 00:04

Decorrido o prazo de M CLEAN LOCACAO E GESTAO TEXTIL LTDA - ME em 16/05/2024
04/05/2024 00:51

Decorrido o prazo de GILSAMARA SOARES em 03/05/2024
25/04/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2024
25/04/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2024
24/04/2024 12:12

Expedido(a) notificação a(o) M CLEAN LOCACAO E GESTAO TEXTIL LTDA - ME
24/04/2024 12:12

Expedido(a) intimação a(o) GILSAMARA SOARES
22/04/2024 14:55

Expedido(a) alvará a(o) GILSAMARA SOARES
18/04/2024 14:51

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de GILSAMARA SOARES
18/04/2024 07:29

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
17/04/2024 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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