29/08/2023 19:50

Baixa Definitiva
29/08/2023 19:50

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
18/08/2023 21:49

Confirmada a intimação eletrônica
16/08/2023 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 07:00

Publicado despacho em 16.08.2023.
14/08/2023 17:50

Conclusos para decisão
09/08/2023 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2023 20:44

Confirmada a intimação eletrônica
24/07/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2023 07:00

Publicado despacho em 24.07.2023.
21/07/2023 19:00

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 17:19

Conclusos para despacho
31/03/2021 17:37

Confirmada a intimação eletrônica
30/03/2021 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2021 07:00

Publicado despacho em 30.03.2021.
29/03/2021 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246
26/03/2021 18:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/06/2020 20:01

Conclusos para despacho
10/06/2020 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
12/05/2020 07:00

Confirmada a intimação eletrônica
04/05/2020 07:00

Publicado acórdão em 04.05.2020.
29/04/2020 09:00

Julgamento Sem Resolução de Mérito
30/03/2020 14:10

Confirmada a intimação eletrônica
30/03/2020 07:00

Inclusão em Pauta
27/03/2020 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 27.03.2020.
18/03/2020 16:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/11/2019 15:02

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Recurso de Revista com Agravo, classe_anterior: Recurso de Revista com Agravo
21/10/2019 11:46

Conclusos para julgamento
18/10/2019 16:25

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
18/10/2019 14:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/09/2019 18:00

Confirmada a intimação eletrônica
27/09/2019 18:00

Confirmada a intimação eletrônica
19/09/2019 07:00

Publicado despacho em 19.09.2019.
18/09/2019 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
18/09/2019 09:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/09/2019 07:00

Publicado despacho em 18.09.2019.
17/09/2019 19:00

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
17/09/2019 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
17/09/2019 11:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/09/2019 19:34

Conclusos para despacho
16/09/2019 18:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/09/2019 18:11

Conclusos para despacho
09/12/2016 18:00

Confirmada a intimação eletrônica
29/11/2016 07:00

Publicado despacho em 29.11.2016.
28/11/2016 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246
25/11/2016 15:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/11/2016 18:28

Conclusos para despacho
15/08/2016 19:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/06/2016 16:05

Juntada de Petição de Contra-razões
22/06/2016 16:02

Juntada de Petição de Contra-razões
14/06/2016 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2016 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
06/06/2016 14:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/05/2016 18:08

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
29/04/2016 16:00

Confirmada a intimação eletrônica
25/04/2016 07:00

Publicado acórdão em 25.04.2016.
20/04/2016 09:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
20/04/2016 09:00

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de #{nome_da_parte}
13/04/2016 18:00

Confirmada a intimação eletrônica
13/04/2016 07:00

Inclusão em Pauta
12/04/2016 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 12.04.2016.
11/04/2016 18:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/06/2015 14:45

Conclusos para julgamento
17/06/2015 12:04

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
16/06/2015 00:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/12/2014 23:01

Conclusos para julgamento
24/11/2014 04:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/11/2014 04:11

Distribuído por sorteio
24/11/2014 00:00

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Recurso de Revista com Agravo, classe_anterior: Recurso de Revista com Agravo
18/11/2014 13:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
13/11/2014 09:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
12/11/2014 20:14

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2019

Ultima Atualização
21/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo