10/09/2025 00:21

Decorrido o prazo de FERNANDA LUZIA DA SILVEIRA RIBEIRO em 09/09/2025
01/09/2025 22:12

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 22:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 22:12

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 22:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 14:40

Juntada a petição de Manifestação
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e1fa67e proferido nos autos.

Considerando que a executada teve, nos autos da Reclamação nº 83.157, reconhecida a sua equiparação à Fazenda Pública quanto ao regime de precatórios, devolva-se a importância bloqueada à executada, que deverá ser intimada para fornecer dados bancários, em 5 dias.

No silêncio, expeça-se alvará utilizando-se os dados bancários fornecidos no processo nº 0101108-37.2024.5.01.0080, quais sejam: Ag 2234-9; c/c 8051-9.

Após, intime-se a executada para ciência da decisão homologatória, bem como do presente, devendo apresentar Embargos, se desejar.

Intime-se o autor, também, em 5 dias.

No silêncio, expeça-se a competente RPV.

Cumpra-se. RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de agosto de 2025.

VALESKA FACURE PEREIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
29/08/2025 08:51

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
29/08/2025 08:51

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA LUZIA DA SILVEIRA RIBEIRO
29/08/2025 08:50

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 14:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
15/07/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
14/07/2025 15:15

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
14/07/2025 15:14

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 13:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
02/07/2025 19:05

Juntada a petição de Manifestação
02/07/2025 00:16

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 01/07/2025
26/06/2025 13:28

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5dfac2a proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT HOMOLOGO os cálculos corrigidos e fixo o valor bruto da condenação nos valores discriminados na promoção de cálculos id. 9e79186, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.

Em havendo dedução de depósito(s) recursal(is) na promoção acima mencionada, ficam convolado(s) em penhora, devendo, desde já, nos termos do art. 899, §1º, parte final, da CLT e art. 108, I, da Consolidação de Provimentos do CGJT, devendo ser expedido(s) alvará(s) ao autor, que deverá no prazo de 48 horas, dizer se pretende, na forma do Ato Conjunto nº 03/2020, que no Alvará a ser expedido, conste a determinação de transferência para conta bancária, devendo indicar os dados bancários que deverão constar no alvará (Nome completo do beneficiário, CPF, Banco, agência e conta).

O valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (DARF) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução, na forma do artigo 876 da CLT.

Em face do Comunicado nº 07/2007 da Corregedoria deste E.

TRT, a intimação ao INSS, se necessária, será feita ao final.

Em caso de discordância, a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C.

TST e IN RFB 1127/2011.

Considerando o teor da decisão da ADI nº 5766/DF, que declarou a inconstitucionalidade do §4º do art. 791-A da CLT, declaro extinta a execução pelos honorários advocatícios sucumbenciais devidos pela parte autora, beneficiária de gratuidade de justiça. 1) Intimem-se as partes, sendo a reclamada e o autor para pagamento ou garantia da execução, à disposição deste Juízo mediante guia de depósito judicial, preferencialmente junto à Caixa Econômica Federal, agência nº 2890 - Justiça do Trabalho, no prazo decadencial de 48 horas, nos termos do art. 880 da CLT, pelo que restam desde já indeferidos requerimentos de dilação.

Eventual requerimento nesse sentido será considerado atentatório à dignidade da Justiça, com execução imediata de multa de 10% sobre os valores discriminados na promoção de cálculos, a serem revertidos para o reclamante.

No caso de intimação através de e-Carta, por cautela, intime-se também por edital. Tendo em vista o entendimento fixado em tese atual, com a redação aprovada pelo Pleno do TST, no sentido da impossibilidade de pagamento de FGTS direto ao empregado (“Nas reclamações trabalhistas, os valores relativos aos recolhimentos do FGTS e da respectiva indenização de 40% devem ser depositados na conta vinculada, e não pagos diretamente ao trabalhador”.

Processo: RRAg-0000003-65.2023.5.05.0201), o valores de FGTS da contratualidade (nas hipóteses de acordo ou condenação ao pagamento de FGTS +40%) deverão ser depositados diretamente na conta vinculada do autor, os quais serão posteriormente liberados ao autor, nestes autos, através de alvará de FGTS (se for o caso). 1.a) Garantido o Juízo, intime-se o autor no prazo de 5 dias, devendo no mesmo prazo dizer, acaso não impugne a sentença de liquidação, se pretende, na forma do Ato Conjunto nº 03/2020, que no Alvará a ser expedido, conste a determinação de transferência para conta bancária, devendo indicar os dados bancários que deverão constar no alvará (Nome completo do beneficiário, CPF, Banco, agência e conta). A ré também deverá ser intimada para indicar os dados bancários que deverão constar no alvará (Nome completo do beneficiário, CPF, Banco, agência e conta), na hipótese de haver saldo a ser devolvido, apurado nos cálculos homologados. 1.b) Decorrido in albis, expeçam-se os competentes alvarás, observando-se os cálculos homologados e os dados bancários apresentados. 1.c) Em não havendo indicação de dados bancários, ativem-se os sistemas de pesquisa disponíveis no Tribunal Regional do Trabalho para identificar a existência de conta bancária ativa ou, ainda, de conta ativa do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, a fim de proceder ao depósito do numerário. 1.d) Após, registrem-se as devidas parcelas e arquivem-se os autos definitivamente. 2) Após o prazo supra e independentemente de nova intimação, cumpra-se o determinado no Provimento 01/2023 da Corregedoria Regional, ativando-se o convênio SISBAJUD em face da reclamada. 2.a) Infrutífera a medida, inclua(m)-se o(s) Executado(s) no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas, nos termos do art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa 1470/2011 do TST, após o decurso do prazo de 45 dias assinalado no art. 883-A, da CLT. 3) Garantido o Juízo, intime-se o autor no prazo de 5 dias, devendo no mesmo prazo dizer, acaso não impugne a sentença de liquidação, se pretende, na forma do Ato Conjunto nº 03/2020, que no Alvará a ser expedido, conste a determinação de transferência para conta bancária, devendo indicar os dados bancários que deverão constar no alvará (Nome completo do beneficiário, CPF, Banco, agência e conta). 3.a) Decorrido in albis, expeçam-se os competentes alvarás, observando-se os cálculos homologados e os dados bancários apresentados. 3.b) Em não havendo indicação de dados bancários, ativem-se os sistemas de pesquisa disponíveis no Tribunal Regional do Trabalho para identificar a existência de conta bancária ativa ou, ainda, de conta ativa do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, a fim de proceder ao depósito do numerário. 3.c) Após, registrem-se as devidas parcelas e voltem-me conclusos para extinção da execução. 4) Não garantido o Juízo, determino a ativação dos convênios JUCERJA/RCPJ. 4.a) Cumprido, venham-me conclusos para instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica da Ré em face dos sócios atuais.

Cumpra-se. RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de junho de 2025.

VALESKA FACURE PEREIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
25/06/2025 17:21

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
25/06/2025 17:21

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA LUZIA DA SILVEIRA RIBEIRO
25/06/2025 17:20

Homologada a liquidação
25/06/2025 11:07

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
08/05/2025 11:07

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 10:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
03/05/2025 23:09

Juntada a petição de Manifestação
03/04/2025 01:05

Decorrido o prazo de FERNANDA LUZIA DA SILVEIRA RIBEIRO em 02/04/2025
17/03/2025 14:06

Expedido(a) ofício a(o) FERNANDA LUZIA DA SILVEIRA RIBEIRO
10/03/2025 10:51

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 15:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
20/02/2025 15:13

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2025 03:39

Decorrido o prazo de FERNANDA LUZIA DA SILVEIRA RIBEIRO em 10/02/2025
09/02/2025 07:52

Expedido(a) intimação a(o) FABIO VOLOTAO PEIXOTO
09/02/2025 07:51

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 14:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/01/2025 13:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA ANDREOLI CHAIM BARRETO
27/01/2025 13:56

Expedido(a) ofício a(o) FERNANDA LUZIA DA SILVEIRA RIBEIRO
23/01/2025 17:35

Juntada a petição de Manifestação
14/01/2025 16:21

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 11:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
27/11/2024 20:16

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 13:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
30/10/2024 15:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/10/2024 10:20

Recebidos os autos para prosseguir
22/03/2024 14:13

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
18/03/2024 17:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/03/2024 18:48

Expedido(a) alvará a(o) FERNANDA LUZIA DA SILVEIRA RIBEIRO
27/02/2024 07:55

Juntada a petição de Manifestação
24/02/2024 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2024
24/02/2024 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/02/2024
22/02/2024 19:16

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA LUZIA DA SILVEIRA RIBEIRO
22/02/2024 19:15

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
20/02/2024 16:21

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VALESKA FACURE PEREIRA
20/02/2024 16:21

Encerrada a conclusão
06/02/2024 12:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLARISSA SOUZA POLIZELI
29/01/2024 15:29

Juntada a petição de Agravo de Petição
18/12/2023 11:05

Juntada a petição de Manifestação
16/12/2023 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2023
16/12/2023 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/12/2023
16/12/2023 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2023
16/12/2023 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/12/2023
15/12/2023 12:00

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
15/12/2023 12:00

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA LUZIA DA SILVEIRA RIBEIRO
15/12/2023 11:59

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
14/12/2023 16:50

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a VALESKA FACURE PEREIRA
10/12/2023 09:47

Juntada a petição de Contestação
05/12/2023 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2023
05/12/2023 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2023
02/12/2023 15:06

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA LUZIA DA SILVEIRA RIBEIRO
02/12/2023 15:05

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 14:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
30/11/2023 14:20

Iniciada a execução
22/11/2023 00:26

Juntada a petição de Embargos à Execução
13/11/2023 20:22

Juntada a petição de Manifestação
13/11/2023 19:53

Juntada a petição de Manifestação
09/11/2023 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 09/11/2023
09/11/2023 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2023 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 09/11/2023
09/11/2023 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2023 21:36

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
07/11/2023 21:36

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA LUZIA DA SILVEIRA RIBEIRO
07/11/2023 21:35

Homologada a liquidação
06/11/2023 17:45

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
16/09/2023 00:08

Decorrido o prazo de FERNANDA LUZIA DA SILVEIRA RIBEIRO em 15/09/2023
15/09/2023 20:43

Juntada a petição de Impugnação
14/09/2023 20:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/09/2023 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2023
02/09/2023 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2023 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2023
02/09/2023 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2023 17:37

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
31/08/2023 17:37

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA LUZIA DA SILVEIRA RIBEIRO
31/08/2023 17:36

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 13:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
02/06/2023 21:46

Juntada a petição de Manifestação
01/06/2023 11:31

Juntada a petição de Manifestação
31/05/2023 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 31/05/2023
31/05/2023 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2023 16:54

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
29/05/2023 16:53

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2023 16:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARINA PEREIRA XIMENES
14/04/2023 10:43

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
05/04/2023 21:09

Juntada a petição de Manifestação
25/03/2023 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2023
25/03/2023 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2023 12:42

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
24/03/2023 12:41

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2023 08:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
23/03/2023 08:56

Iniciada a liquidação
23/03/2023 08:55

Transitado em julgado em 01/03/2023
01/03/2023 00:29

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 28/02/2023
01/03/2023 00:29

Decorrido o prazo de FERNANDA LUZIA DA SILVEIRA RIBEIRO em 28/02/2023
09/02/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2023
09/02/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2023
09/02/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2023 16:01

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
06/02/2023 16:01

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA LUZIA DA SILVEIRA RIBEIRO
06/02/2023 16:00

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
02/02/2023 08:27

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
01/02/2023 19:15

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2023 11:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
15/12/2022 00:21

Decorrido o prazo de FERNANDA LUZIA DA SILVEIRA RIBEIRO em 14/12/2022
03/12/2022 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2022
03/12/2022 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2022 17:31

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA LUZIA DA SILVEIRA RIBEIRO
01/12/2022 17:30

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2022 19:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
18/11/2022 01:12

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 17/11/2022
18/11/2022 01:12

Decorrido o prazo de FERNANDA LUZIA DA SILVEIRA RIBEIRO em 17/11/2022
10/11/2022 16:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/11/2022 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2022
04/11/2022 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2022 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2022
04/11/2022 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/11/2022 15:22

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
02/11/2022 15:22

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA LUZIA DA SILVEIRA RIBEIRO
02/11/2022 15:21

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
02/11/2022 15:21

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de FERNANDA LUZIA DA SILVEIRA RIBEIRO
02/11/2022 15:21

Concedida a assistência judiciária gratuita a FERNANDA LUZIA DA SILVEIRA RIBEIRO
21/09/2022 12:19

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
21/09/2022 12:19

Encerrada a conclusão
05/09/2022 17:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
02/09/2022 00:20

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 01/09/2022
02/09/2022 00:20

Decorrido o prazo de FERNANDA LUZIA DA SILVEIRA RIBEIRO em 01/09/2022
30/08/2022 14:27

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais Comlurb)
25/08/2022 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2022
25/08/2022 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2022 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2022
25/08/2022 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2022 12:32

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
24/08/2022 12:32

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA LUZIA DA SILVEIRA RIBEIRO
24/08/2022 12:31

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2022 00:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
16/08/2022 00:17

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 15/08/2022
16/08/2022 00:17

Decorrido o prazo de FERNANDA LUZIA DA SILVEIRA RIBEIRO em 15/08/2022
10/08/2022 19:15

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Comlurb)
28/07/2022 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2022
28/07/2022 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2022 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2022
28/07/2022 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2022 15:27

Juntada a petição de Manifestação (requerimento)
26/07/2022 18:51

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
26/07/2022 18:51

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA LUZIA DA SILVEIRA RIBEIRO
26/07/2022 18:50

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2022 12:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
21/06/2022 00:09

Decorrido o prazo de FERNANDA LUZIA DA SILVEIRA RIBEIRO em 20/06/2022
21/06/2022 00:09

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 20/06/2022
26/05/2022 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2022
26/05/2022 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2022 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2022
26/05/2022 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2022 14:14

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
25/05/2022 14:14

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA LUZIA DA SILVEIRA RIBEIRO
24/03/2022 01:40

Decorrido o prazo de FABIO VOLOTAO PEIXOTO em 23/03/2022
10/03/2022 00:15

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 09/03/2022
10/03/2022 00:15

Decorrido o prazo de FERNANDA LUZIA DA SILVEIRA RIBEIRO em 09/03/2022
09/03/2022 18:15

Juntada a petição de Manifestação (Comlurb_informa os contato ao perito)
26/02/2022 19:06

Juntada a petição de Manifestação (dados da Reclamante)
25/02/2022 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2022
25/02/2022 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2022 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2022
25/02/2022 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2022 00:21

Decorrido o prazo de FABIO VOLOTAO PEIXOTO em 23/02/2022
23/02/2022 17:03

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
23/02/2022 17:03

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA LUZIA DA SILVEIRA RIBEIRO
23/02/2022 17:02

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2022 08:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
19/02/2022 03:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 17/02/2022
19/02/2022 03:01

Decorrido o prazo de FERNANDA LUZIA DA SILVEIRA RIBEIRO em 17/02/2022
17/02/2022 08:12

Expedido(a) intimação a(o) FABIO VOLOTAO PEIXOTO
15/02/2022 10:31

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
15/02/2022 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2022
15/02/2022 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2022 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2022
15/02/2022 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2022 12:04

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
14/02/2022 12:04

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA LUZIA DA SILVEIRA RIBEIRO
14/02/2022 12:03

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2022 17:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
10/02/2022 19:15

Juntada a petição de Manifestação (Email enviado ao ilustre perito)
10/02/2022 18:56

Juntada a petição de Manifestação (Comlurb_impugna o local da pericia. Requer reagendamento)
08/02/2022 01:08

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 07/02/2022
08/02/2022 01:03

Decorrido o prazo de FERNANDA LUZIA DA SILVEIRA RIBEIRO em 07/02/2022
08/02/2022 00:23

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 07/02/2022
01/02/2022 10:11

Expedido(a) notificação a(o) FABIO VOLOTAO PEIXOTO
15/01/2022 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
15/01/2022 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2022 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
14/01/2022 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2022 16:44

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
12/01/2022 18:13

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA LUZIA DA SILVEIRA RIBEIRO
12/01/2022 18:12

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2022 15:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Regularização Processual)
12/01/2022 14:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
15/12/2021 10:36

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
25/11/2021 22:52

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2021 12:56

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
27/10/2021 16:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
24/09/2021 00:06

Decorrido o prazo de FABIO VOLOTAO PEIXOTO em 23/09/2021
16/09/2021 00:19

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 15/09/2021
16/09/2021 00:19

Decorrido o prazo de FERNANDA LUZIA DA SILVEIRA RIBEIRO em 15/09/2021
09/09/2021 15:19

Juntada a petição de Manifestação (Petição informando email e telefone)
07/09/2021 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2021
07/09/2021 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/09/2021 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2021
07/09/2021 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2021 16:32

Juntada a petição de Manifestação (dados da Reclamante)
06/09/2021 16:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
06/09/2021 12:22

Expedido(a) intimação a(o) FABIO VOLOTAO PEIXOTO
06/09/2021 12:22

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
06/09/2021 12:22

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA LUZIA DA SILVEIRA RIBEIRO
06/09/2021 12:21

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2021 23:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
03/09/2021 23:38

Encerrada a conclusão
18/08/2021 05:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
31/05/2021 00:01

Decorrido o prazo de FABIO VOLOTAO PEIXOTO em 26/05/2021
27/05/2021 00:18

Decorrido o prazo de FABIO VOLOTAO PEIXOTO em 26/05/2021
19/05/2021 13:41

Expedido(a) notificação a(o) FABIO VOLOTAO PEIXOTO
30/04/2021 17:47

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2021 15:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
30/03/2021 13:58

Juntada a petição de Indicação de Assistente Técnico (Indicação de Assistente Técnico e Quesitos)
17/03/2021 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2021
17/03/2021 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2021 13:40

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
16/03/2021 13:39

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2021 13:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
04/03/2021 12:35

Juntada a petição de Manifestação (Réplica)
26/02/2021 17:41

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
25/02/2021 17:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Pedido de Habilitação)
25/01/2021 18:51

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
12/01/2021 16:59

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2021 13:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
12/01/2021 07:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2021

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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