03/09/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/09/2025
02/09/2025 13:06

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
02/09/2025 13:06

Incluído em pauta o processo para 17/09/2025 10:00 SALA VIRTUAL - MPBPD ()
30/08/2025 12:12

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
27/08/2025 21:49

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/08/2025 16:11

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
23/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/08/2025
14/08/2025 00:08

Decorrido o prazo de INSTITUTO POSITIVA SOCIAL em 13/08/2025
14/08/2025 00:08

Decorrido o prazo de BELA LUCIA ANDRADE DE MATOS em 13/08/2025
14/08/2025 00:08

Decorrido o prazo de INSTITUTO POSITIVA SOCIAL em 13/08/2025
14/08/2025 00:08

Decorrido o prazo de BELA LUCIA ANDRADE DE MATOS em 13/08/2025
08/08/2025 19:01

Juntada a petição de Manifestação
30/07/2025 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2025
30/07/2025 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
30/07/2025 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2025
30/07/2025 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
29/07/2025 15:59

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
29/07/2025 15:59

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
29/07/2025 15:59

Expedido(a) intimação a(o) BELA LUCIA ANDRADE DE MATOS
29/07/2025 15:59

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
29/07/2025 15:59

Expedido(a) intimação a(o) BELA LUCIA ANDRADE DE MATOS
29/07/2025 15:58

Não concedida a assistência judiciária gratuita a INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
29/07/2025 15:29

Conclusos os autos para decisão (relatar) a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
24/07/2025 08:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo