18/09/2025 18:18

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a JULIANA MATTOSO
18/09/2025 18:18

Iniciada a execução
17/09/2025 15:49

Juntada a petição de Contestação
16/09/2025 06:12

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2025
16/09/2025 06:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2025
15/09/2025 13:04

Expedido(a) intimação a(o) KATIA REGINA DA SILVA MARINHO
15/09/2025 13:03

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 22:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA MATTOSO
11/09/2025 22:06

Encerrada a conclusão
11/09/2025 22:03

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a JULIANA MATTOSO
11/09/2025 22:03

Encerrada a conclusão
03/09/2025 06:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA MATTOSO
02/09/2025 17:59

Juntada a petição de Embargos à Execução
12/08/2025 13:59

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 13:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 13:59

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 13:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e34fa6e proferida nos autos.

Decisão Homologatória - PJe 1) HOMOLOGO, por adequados à coisa julgada, os cálculos da parte autora em ID 4b4d540, no valor total de R$ 41.199,38, sendo: R$ 28.738,54 – autor(a); R$ 3.081,78 – honorários de sucumbência (devidos pela ré); R$ 2.079,28 – FGTS (para depósito em conta vinculada); e R$ 7.299,78 – INSS. 2) Intimem-se as partes, sendo a ré para pagamento do valor total do seu débito acima indicado em 15 dias, na forma do art.523 do CPC, através de depósito judicial junto à CEF (ag. 2890). 3) Decorrido o prazo sem pagamento, dê-se início à execução, com a inclusão da executada no BNDT, CNIB e SERASAJUD, além do bloqueio do valor devido via SISBAJUD. pa RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de agosto de 2025.

JULIANA MATTOSO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - KATIA REGINA DA SILVA MARINHO
09/08/2025 00:00

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
09/08/2025 00:00

Expedido(a) intimação a(o) KATIA REGINA DA SILVA MARINHO
08/08/2025 23:59

Homologada a liquidação
08/08/2025 12:59

Conclusos os autos para decisão (genérica) a JULIANA MATTOSO
08/08/2025 00:09

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 07/08/2025
17/07/2025 14:18

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
17/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 16/07/2025
02/07/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d331e05 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Tendo em vista a distribuição da Ação de Cumprimento de Sentença de Ação Coletiva, intime-se a parte ré, no prazo de 08 dias, para vista da petição (id 365c1bd/ 2f8f9c1) e dos cálculos autorais (id 4b4d540), devendo, em caso de impugnação, apresentar os cálculos do valor que entende devido.

Prazo de 08 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de julho de 2025.

JULIANA MATTOSO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - KATIA REGINA DA SILVA MARINHO
01/07/2025 12:37

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
01/07/2025 12:37

Expedido(a) intimação a(o) KATIA REGINA DA SILVA MARINHO
01/07/2025 12:36

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 11:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA MATTOSO
26/06/2025 17:01

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 472702c proferido nos autos.

DESPACHO PJe Tendo em vista a distribuição da Ação de Cumprimento de Sentença de Ação Coletiva, intime-se a parte autora para apresentar NOVOS cálculos de liquidação em 8 dias ou RATIFICAR os apresentados com a inicial, observando os parâmetros fixados pelo juízo. 1.

Planilha do principal apurado mês a mês, com atualização pelo IPCA-E no período anterior à distribuição da ação, e aplicando-se apenas a taxa SELIC a partir da data do ajuizamento da ação, conforme disposto na decisão das ADCs 58 e 59 do STF; 2.

Apuração do valor total atualizado a ser recolhido a título de INSS (cota do reclamante e cota da reclamada); 3.

Apuração do valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7.713/88 (Instrução Normativa nº 1500/14); 4.

Resumo final demonstrando o valor total: crédito líquido do autor (e FGTS para depósito, se assim tiver sido determinado na coisa julgada) + INSS + IRRF + honorários advocatícios.

Após a manifestação do exequente, cite-se a reclamada para ciência da ação e dos cálculos apresentados.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de junho de 2025.

JULIANA MATTOSO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - KATIA REGINA DA SILVA MARINHO
25/06/2025 17:26

Expedido(a) intimação a(o) KATIA REGINA DA SILVA MARINHO
25/06/2025 17:25

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 14:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA MATTOSO
25/06/2025 14:07

Iniciada a liquidação
24/06/2025 19:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/06/2025 06:22

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
19/06/2025 06:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00