30/06/2025 12:30

Baixa Definitiva
30/06/2025 12:30

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
30/06/2025 12:30

Transitado em Julgado em 30.06.2025
23/05/2025 07:00

Publicado despacho em 23.05.2025.
22/05/2025 00:00

Recurso Extraordinário não admitido
08/05/2025 18:21

Conclusos para despacho
01/12/2023 07:00

Publicado despacho em 01.12.2023.
30/11/2023 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1118
30/11/2023 14:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/11/2023 13:09

Conclusos para despacho
23/10/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
04/10/2023 11:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/09/2023 14:12

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
08/09/2023 07:00

Publicado acórdão em 08.09.2023.
06/09/2023 09:00

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e não-provido
09/08/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 09.08.2023.
28/07/2023 16:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/06/2023 11:39

Conclusos para julgamento
25/05/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2023 13:07

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
16/05/2023 12:16

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
05/05/2023 07:00

Publicado despacho em 05.05.2023.
04/05/2023 19:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
02/05/2023 08:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/04/2023 04:12

Conclusos para julgamento
18/04/2023 16:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/04/2023 16:02

Distribuído por sorteio
17/03/2023 13:37

Recebido pelo Distribuidor
24/08/2020 10:23

Baixa Definitiva
24/08/2020 10:23

Transitado em Julgado em 24.08.2020
05/06/2020 07:00

Publicado acórdão em 05.06.2020.
02/06/2020 14:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/05/2020 07:00

Inclusão em Pauta
13/05/2020 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 13.05.2020.
06/05/2020 18:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/05/2020 15:51

Conclusos para decisão
30/04/2020 10:38

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Recurso de Revista
28/04/2020 13:47

Juntada de Petição de Embargos de declaração
20/03/2020 07:00

Publicado acórdão em 20.03.2020.
11/03/2020 09:30

Anulada a(o) sentença/acórdão
19/02/2020 07:00

Inclusão em Pauta
18/02/2020 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 18.02.2020.
14/02/2020 15:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/02/2020 11:34

Conclusos para julgamento
04/12/2019 10:19

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
25/10/2019 07:00

Publicado despacho em 25.10.2019.
24/10/2019 19:00

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
24/10/2019 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
24/10/2019 14:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/10/2019 17:33

Conclusos para despacho
20/03/2018 07:00

Publicado despacho em 20.03.2018.
19/03/2018 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1118
16/03/2018 13:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/03/2018 13:54

Conclusos para despacho
07/03/2018 12:35

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Recurso de Revista
21/02/2018 13:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/02/2018 16:48

Conclusos para decisão
07/02/2018 15:12

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
08/01/2018 07:00

Publicado despacho em 08.01.2018.
19/12/2017 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
18/12/2017 19:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/12/2017 16:59

Conclusos para despacho
25/10/2017 07:00

Publicado despacho em 25.10.2017.
24/10/2017 19:00

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
24/10/2017 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
23/10/2017 18:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/09/2017 14:15

Conclusos para despacho
05/03/2015 17:03

Conclusos para despacho
28/02/2013 07:00

Publicado despacho em 28.02.2013.
27/02/2013 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1118
08/02/2013 14:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/01/2013 14:37

Conclusos para despacho
03/12/2012 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2012 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
27/11/2012 18:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/11/2012 15:19

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
09/11/2012 07:00

Publicado acórdão em 09.11.2012.
31/10/2012 14:00

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de ESTADO DO RIO DE JANEIRO
26/10/2012 07:00

Inclusão em Pauta
25/10/2012 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 25.10.2012.
12/09/2012 15:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
23/06/2010 16:32

Conclusos para julgamento
31/05/2010 17:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/04/2010 16:00

Conclusos para julgamento
08/04/2010 16:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/04/2010 15:22

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de #{membro_do_colegiado}
07/04/2010 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2010 18:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/03/2010 14:44

Conclusos para julgamento
10/03/2010 11:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/11/2009 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2009 15:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/09/2009 07:00

Distribuído por sorteio
02/09/2009 18:19

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2023

Ultima Atualização
08/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo