24/07/2025 14:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
24/07/2025 00:16

Decorrido o prazo de CRUZ VERMELHA BRASILEIRA em 23/07/2025
10/07/2025 12:23

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 12:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 01ea9b7 proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT Recebo o recurso ordinário interposto pela parte autora, pois presentes os pressupostos de admissibilidade.

Intimem-se os recorridos.

Vindo as contrarrazões ou decorrido o prazo in albis, encaminhem-se os autos ao TRT.

Verifique a Secretaria se estão corretos os dados informados pelas partes na autuação do processo devendo proceder a complementação, com retificação mediante certidão nos autos, nos termos do Provimento Nº 02/2019.

NOVA IGUACU/RJ, 09 de julho de 2025.

MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CRUZ VERMELHA BRASILEIRA
09/07/2025 08:04

Expedido(a) intimação a(o) CRUZ VERMELHA BRASILEIRA
09/07/2025 08:03

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RENATA FARIAS MEDEIROS sem efeito suspensivo
07/07/2025 14:51

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
05/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de CRUZ VERMELHA BRASILEIRA em 04/07/2025
04/07/2025 12:10

Juntada a petição de Recurso Ordinário
23/06/2025 09:42

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 09:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 09:42

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 09:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4a57f0d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO: PELO EXPOSTO, defiro a gratuidade de justiça requerida pela autora e ACOLHO PARCIALMENTE os pedidos por ela formulados, para condenar o réu a satisfazer as prestações acima discriminadas, no prazo de oito dias.

Porque a presente sentença ostenta obrigações certas quanto à existência e perfeitamente delimitadas quanto ao objeto, inclusive no que concerne a sua quantidade, a conversão em valores monetários dos quantitativos ora deferidos deverá fazer-se por meio de simples cálculos.

Proceda-se à atualização dos créditos conforme parâmetros fixados pelo Supremo Tribunal Federal nos autos das ADC’s 58 e 59.

A fim de obstar eventual enriquecimento sem causa, autorizo a dedução das parcelas comprovadamente pagas sob idênticas rubricas.

Retenham-se as quotas previdenciárias na forma do Verbete n. 368 da Súmula de Jurisprudência do TST.

O cálculo e a retenção do Imposto de Renda deverão observar as diretrizes da Instrução Normativa 1.500/2014 da RFB.

Observe-se, ademais, que os juros de mora, computados desde o a data de ajuizamento da demanda, ostentam natureza indenizatória, uma vez que visam apenas a indenizar os danos marginais por indução processual, ou seja, aqueles decorrentes da própria existência do processo (fl.

Súm. 17, TRT-1ª Reg.).

Relembra-se às partes que eventual omissão, obscuridade ou contradição nesta sentença poderá ser sanada por via de embargos de declaração.

No entanto, a interposição de tal recurso com fim diverso – notadamente visando à modificação do julgado – será tida por conduta meramente protelatória e ensejará a aplicação das sanções cabíveis (cf. arts. 793-C da CLT e 1026, par. 2º, do CPC).

Custas de R$ 600,00, calculadas sobre R$ 30.000,00, valor arbitrado, a serem recolhidas pela ré.

INTIMEM-SE AS PARTES.

MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RENATA FARIAS MEDEIROS
19/06/2025 14:13

Expedido(a) intimação a(o) CRUZ VERMELHA BRASILEIRA
19/06/2025 14:13

Expedido(a) intimação a(o) RENATA FARIAS MEDEIROS
19/06/2025 14:12

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
19/06/2025 14:12

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de RENATA FARIAS MEDEIROS
19/06/2025 14:12

Concedida a gratuidade da justiça a RENATA FARIAS MEDEIROS
13/05/2025 11:05

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2025 09:49

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
11/04/2025 20:43

Juntada a petição de Razões Finais
11/04/2025 16:30

Juntada a petição de Razões Finais
11/04/2025 16:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/03/2025 11:28

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (31/03/2025 08:30 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
31/03/2025 08:51

Juntada a petição de Manifestação
30/03/2025 13:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/03/2025 21:45

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
07/02/2025 11:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/02/2025 10:57

Expedido(a) mandado a(o) CRUZ VERMELHA BRASILEIRA
07/02/2025 06:46

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 12:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
17/10/2024 15:01

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
15/10/2024 16:05

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (15/10/2024 11:50 Sala 3 - DC - CEJUSC-JT 4.0/Duque de Caxias)
17/09/2024 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
16/09/2024 19:32

Expedido(a) intimação a(o) RENATA FARIAS MEDEIROS
16/09/2024 19:32

Expedido(a) intimação a(o) CRUZ VERMELHA BRASILEIRA
16/09/2024 19:32

Expedido(a) intimação a(o) RENATA FARIAS MEDEIROS
16/09/2024 17:23

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (15/10/2024 11:50 Sala 3 - DC - CEJUSC-JT 4.0/Duque de Caxias)
28/08/2024 13:26

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
28/08/2024 08:17

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 09:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
06/08/2024 08:09

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 06:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
05/08/2024 18:43

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (31/03/2025 08:30 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
24/07/2024 18:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo