25/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 24/07/2025
23/07/2025 10:27

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
16/07/2025 15:33

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
14/07/2025 17:57

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
14/07/2025 11:22

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c201be6 proferido nos autos.

DESPACHO Vistos etc. 1 - Retifico o patrocínio da 2ª ré, TELEFÔNICA, conforme requerido na petição de id 738832c. 2 - Intimem-se as partes para apresentar cálculos de liquidação no prazo comum de 10 (dez) dias, conforme o art. 879, §1º, CLT. 3 - Findo o prazo acima, as partes terão o prazo comum de 8 (oito) dias para a impugnação de que trata do art. 879, §2º, CLT, já ficando para tanto intimadas. 4 - Tudo cumprido, remetam-se os autos conclusos para análise dos cálculos apresentados. 5 - Os cálculos das partes deverão observar os seguintes parâmetros: I- CÁLCULOS: Os cálculos deverão ser elaborados através do sistema PJe-Calc, nos termos do §7º do art. 22 da Resolução CSJT n° 185/2017, com o envio do arquivo “.pjc”, a fim de que torne mais célere a verificação, bem como futuras alterações pelas partes e pela contadoria do juízo.

Vídeo com instruções de envio .pjc: https://youtube.com/watch?v=5mHFUbQKXI4. II- PRINCIPAL: 1.

Apresentação da variação salarial; 2.

Memória de cálculo justificando todos os valores apresentados e os quantitativos mensais de horas extras; 3.

Discriminação mês-a-mês envolvendo todas as parcelas devidas, as quais deverão apresentar seus totais, inclusive dedução das contribuições previdenciárias nas parcelas cabíveis e atualização das mesmas. 4.

Integração das horas extras trabalhadas pela média do número de horas, multiplicado pelo valor da hora extraordinária por ocasião das férias, décimo terceiro ou rescisão (nº horas extras x valor da hora extra); 5.

Cálculo do RSR, efetuado à base de 1/6 da parcela que se pretende integrar. 6.

Diferenças salariais oriundas de planos econômicos, limitadas à data base da categoria profissional, devendo ser juntada, caso já não exista nos autos, cópia de norma coletiva que comprove a data-base à época dos planos; 7.

Cálculo do vale-transporte observando as tarifas vigentes na época própria, e a dedução da parcela a cargo do empregado (6% do salário básico, nos termos do art. 9̊, I do Decreto de 95.247, de 17.11.87); 8.

Cálculo do seguro-desemprego, nos termos da legislação vigente à época da rescisão do contrato; 9.

Cálculo de diferenças das férias observando, no caso das gozadas, o mês em que o foram, e no caso das indenizadas, o mês da rescisão; 10.

Dedução de todas as parcelas já pagas sob idênticos títulos, dentro dos limites do mês; 11.

Multa de 40% referente ao FGTS, desmembrada mês a mês (computada junto com os 8%); III- ATUALIZAÇÃO 1. Época própria: 1º dia útil do mês subsequente ao trabalhado, conforme a SÚMULA 381 DO C.

TST, 2.

Deverão ser utilizados valores nas moedas vigentes à época própria.

Após atualização (principal x índice), os valores deverão ser convertidos em R$, conforme abaixo: CZS 12.750.000.000 ; NczS e CrS 12.750.000 ; CRS 12.750. 3.

No período de março a junho de 94 os cálculos devem ser elaborados em cruzeiros reais, jamais em URV. 4 - Deverão ser observados os critérios de aplicação de correção monetária e juros fixados pelo STF na ADC 58, conforme discriminado abaixo: a) débitos trabalhistas judiciais ou extrajudiciais já pagos: serão mantidos os critérios com os quais foram pagos (TR ou IPCA-E + juros de 1% ao mês); b) processos transitados em julgado COM definição dos critérios de juros e correção monetária: observar-se-ão esses critérios (TR ou IPCA-E + juros de 1% ao mês); c) processos transitados em julgado SEM definição dos critérios de juros e correção monetária: IPCA-E + juros equivalentes à TR acumulada (Lei 8.177/91, art. 39) para o período pré-processual, e Taxa Selic (englobando juros e correção monetária) para o período processual; d) processos em curso: IPCA-E + juros equivalentes à TR acumulada (Lei 8.177/91, art. 39) para o período pré-processual, e Taxa Selic (englobando juros e correção monetária) para o período processual. 5.

As custas, quando cabíveis, deverão ser incluídas no cálculo, em parcela à parte, já atualizadas. IV- DESCONTOS LEGAIS 1.

O Imposto de Renda será apurado pelo montante atualizado conforme Súmula 368 do C.

TST. 2.

A cota previdenciária será apurada considerando o fato gerador nos termos da Súmula 368 do C.TST, IV e V. 2.1 Com relação à cota previdenciária parte empregado é efetuado mês a mês, devendo observar o valor que a executada utilizou como base para fazer o desconto previdenciário na época própria, a fim de se apurar um novo salário de contribuição (salário antigo + verba deferida), respeitando o teto máximo de contribuição da época.

E assim, deduzir do valor apurado a contribuição social já recolhida pelo empregador na época própria, para apurar a diferença de INSS a ser deduzida do crédito do reclamante. 2.2.

Com relação à cota previdenciária parte empregador indicar o percentual utilizado, devendo aplicar 20%, acrescido de 1, 2 ou 3% correspondente ao risco ambiental de trabalho incidente sobre as parcelas passíveis de incidência de contribuição previdenciária apuradas no cálculo de liquidação de sentença.

Ressalto que não é competência da Justiça do Trabalho apurar cota de terceiros. RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de junho de 2025.

FLAVIO ALVES PEREIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - XYZ77 TELECOMUNICACOES LTDA - TELEFONICA BRASIL S.A.
25/06/2025 17:41

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
25/06/2025 17:41

Expedido(a) intimação a(o) XYZ77 TELECOMUNICACOES LTDA
25/06/2025 17:41

Expedido(a) intimação a(o) DEISE SANTOS DA FONSECA
25/06/2025 17:40

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 15:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
25/06/2025 15:08

Iniciada a liquidação
25/06/2025 15:08

Transitado em julgado em 10/06/2025
17/06/2025 09:40

Recebidos os autos para prosseguir
24/04/2024 15:26

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
19/04/2024 00:06

Decorrido o prazo de XYZ77 TELECOMUNICACOES LTDA em 18/04/2024
16/04/2024 12:10

Juntada a petição de Contrarrazões
06/04/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2024
06/04/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/04/2024
06/04/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2024
06/04/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/04/2024
05/04/2024 10:23

Expedido(a) intimação a(o) XYZ77 TELECOMUNICACOES LTDA
05/04/2024 10:23

Expedido(a) intimação a(o) DEISE SANTOS DA FONSECA
05/04/2024 10:22

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de TELEFONICA BRASIL S.A. sem efeito suspensivo
05/03/2024 07:52

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FLAVIO ALVES PEREIRA
02/03/2024 00:15

Decorrido o prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 01/03/2024
02/03/2024 00:15

Decorrido o prazo de XYZ77 TELECOMUNICACOES LTDA em 01/03/2024
02/03/2024 00:15

Decorrido o prazo de DEISE SANTOS DA FONSECA em 01/03/2024
27/02/2024 21:01

Juntada a petição de Recurso Ordinário
16/02/2024 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2024
16/02/2024 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/02/2024
16/02/2024 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2024
16/02/2024 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/02/2024
14/02/2024 11:17

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
14/02/2024 11:17

Expedido(a) intimação a(o) XYZ77 TELECOMUNICACOES LTDA
14/02/2024 11:17

Expedido(a) intimação a(o) DEISE SANTOS DA FONSECA
14/02/2024 11:16

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de TELEFONICA BRASIL S.A.
30/01/2024 18:06

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FLAVIO ALVES PEREIRA
30/01/2024 00:35

Decorrido o prazo de XYZ77 TELECOMUNICACOES LTDA em 29/01/2024
24/01/2024 12:34

Juntada a petição de Manifestação
20/12/2023 06:48

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
20/12/2023 06:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2023
20/12/2023 06:48

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
20/12/2023 06:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2023
18/12/2023 19:32

Expedido(a) intimação a(o) XYZ77 TELECOMUNICACOES LTDA
18/12/2023 19:32

Expedido(a) intimação a(o) DEISE SANTOS DA FONSECA
18/12/2023 19:31

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 16:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
12/12/2023 00:12

Decorrido o prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 11/12/2023
12/12/2023 00:12

Decorrido o prazo de XYZ77 TELECOMUNICACOES LTDA em 11/12/2023
12/12/2023 00:12

Decorrido o prazo de DEISE SANTOS DA FONSECA em 11/12/2023
04/12/2023 20:23

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/11/2023 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2023
28/11/2023 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2023 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2023
28/11/2023 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2023 15:42

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
26/11/2023 15:42

Expedido(a) intimação a(o) XYZ77 TELECOMUNICACOES LTDA
26/11/2023 15:42

Expedido(a) intimação a(o) DEISE SANTOS DA FONSECA
26/11/2023 15:41

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 240,00
26/11/2023 15:41

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de DEISE SANTOS DA FONSECA
26/11/2023 15:41

Concedida a assistência judiciária gratuita a DEISE SANTOS DA FONSECA
09/08/2023 11:38

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FLAVIO ALVES PEREIRA
11/07/2023 17:21

Juntada a petição de Razões Finais
11/07/2023 15:50

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
04/07/2023 14:15

Juntada a petição de Razões Finais
27/06/2023 14:57

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
27/06/2023 14:55

Audiência de instrução realizada (27/06/2023 09:50 1- Sala Principal - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/06/2023 16:36

Juntada a petição de Manifestação
08/06/2023 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2023
08/06/2023 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2023 15:44

Expedido(a) intimação a(o) DEISE SANTOS DA FONSECA
07/06/2023 15:43

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 10:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
06/06/2023 08:47

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
05/06/2023 14:34

Juntada a petição de Manifestação
03/04/2023 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/04/2023 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/04/2023 14:55

Expedido(a) mandado a(o) TIAGO RIBEIRO ALMEIDA
03/04/2023 14:55

Expedido(a) mandado a(o) MICHELLE NASCIMENTO DE ALMEIDA
31/03/2023 21:50

Audiência de instrução designada (27/06/2023 09:50 1- Sala Principal - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/03/2023 13:03

Juntada a petição de Manifestação
30/03/2023 13:55

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (30/03/2023 09:50 1- Sala Principal - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/03/2023 14:12

Juntada a petição de Manifestação
17/03/2023 19:33

Juntada a petição de Manifestação
13/12/2022 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2022
13/12/2022 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2022 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2022
13/12/2022 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2022 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2022
13/12/2022 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2022 08:57

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
12/12/2022 08:57

Expedido(a) intimação a(o) XYZ77 TELECOMUNICACOES LTDA
12/12/2022 08:57

Expedido(a) intimação a(o) DEISE SANTOS DA FONSECA
12/12/2022 08:56

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
12/12/2022 08:56

Expedido(a) intimação a(o) XYZ77 TELECOMUNICACOES LTDA
12/12/2022 08:56

Expedido(a) intimação a(o) DEISE SANTOS DA FONSECA
12/12/2022 08:55

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (30/03/2023 09:50 1- Sala Principal - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/12/2022 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 08/12/2022
08/12/2022 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/12/2022 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 08/12/2022
08/12/2022 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2022 19:45

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
06/12/2022 19:45

Expedido(a) intimação a(o) XYZ77 TELECOMUNICACOES LTDA
06/12/2022 19:45

Expedido(a) intimação a(o) DEISE SANTOS DA FONSECA
06/12/2022 19:44

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2022 18:16

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (15/12/2022 08:48 1- Sala Principal - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/12/2022 18:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
06/12/2022 09:23

Juntada a petição de Requerimento de Adiamento de Audiência
04/10/2022 17:17

Audiência de instrução por videoconferência designada (15/12/2022 08:48 1- Sala Principal - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/10/2022 11:25

Audiência de instrução por videoconferência realizada (04/10/2022 09:30 1- Sala Principal - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/09/2022 13:38

Juntada a petição de Manifestação (1cartadeprepostotelefonica_1)
27/09/2022 13:39

Juntada a petição de Manifestação (Convite testemunhas)
03/02/2022 11:36

Audiência de instrução por videoconferência designada (04/10/2022 09:30 1- Sala Principal - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/02/2022 10:53

Audiência de instrução realizada (03/02/2022 08:10 1- Sala Principal - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/02/2022 16:48

Juntada a petição de Manifestação (cartadepreposto340208116287103061_1)
31/01/2022 10:34

Juntada a petição de Manifestação (Juntada 455 CPC autora)
11/08/2021 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 11/08/2021
11/08/2021 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2021 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 11/08/2021
11/08/2021 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2021 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 11/08/2021
11/08/2021 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2021 11:51

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
09/08/2021 11:51

Expedido(a) intimação a(o) XYZ77 TELECOMUNICACOES LTDA
09/08/2021 11:51

Expedido(a) intimação a(o) DEISE SANTOS DA FONSECA
09/08/2021 11:51

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
09/08/2021 11:51

Expedido(a) intimação a(o) XYZ77 TELECOMUNICACOES LTDA
09/08/2021 11:51

Expedido(a) intimação a(o) DEISE SANTOS DA FONSECA
23/07/2021 14:20

Audiência de instrução designada (03/02/2022 08:10 1- Sala Principal - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/07/2021 00:09

Decorrido o prazo de DEISE SANTOS DA FONSECA em 21/07/2021
16/07/2021 18:30

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2021 13:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
08/07/2021 08:43

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação autora)
02/07/2021 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2021
02/07/2021 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2021 19:13

Expedido(a) intimação a(o) DEISE SANTOS DA FONSECA
30/06/2021 19:12

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2021 00:04

Decorrido o prazo de DEISE SANTOS DA FONSECA em 28/06/2021
28/06/2021 19:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
16/06/2021 00:06

Decorrido o prazo de XYZ77 TELECOMUNICACOES LTDA em 14/06/2021
14/06/2021 16:37

Juntada a petição de Manifestação (Provas e impossibilidade tecnica autora e testemunhas)
14/06/2021 16:33

Juntada a petição de Manifestação (Réplica)
05/06/2021 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2021
05/06/2021 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2021 14:13

Expedido(a) intimação a(o) DEISE SANTOS DA FONSECA
03/06/2021 14:12

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2021 17:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
26/05/2021 15:28

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação reclamada sobre provas)
26/05/2021 15:19

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
26/05/2021 15:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (SOLICITAÇÃO DE HABILITAÇÃO)
19/05/2021 10:29

Expedido(a) notificação a(o) XYZ77 TELECOMUNICACOES LTDA
19/05/2021 03:10

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2021 13:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
10/05/2021 16:39

Juntada a petição de Contestação (1contestacaotelefonica_1)
05/05/2021 00:08

Decorrido o prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 04/05/2021
05/05/2021 00:08

Decorrido o prazo de DEISE SANTOS DA FONSECA em 04/05/2021
04/05/2021 00:14

Decorrido o prazo de XYZ77 TELECOMUNICACOES LTDA em 03/05/2021
03/05/2021 18:39

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação autora sobre conciliação)
27/04/2021 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 27/04/2021
27/04/2021 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2021 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 27/04/2021
27/04/2021 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2021 19:13

Expedido(a) intimação a(o) XYZ77 TELECOMUNICACOES LTDA
23/04/2021 19:13

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
23/04/2021 19:13

Expedido(a) intimação a(o) DEISE SANTOS DA FONSECA
19/04/2021 12:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (protocolo-carol-habilitacao-1850406_1.pdf)
19/04/2021 12:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
16/04/2021 23:58

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2021 13:55

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas (Rol de testemunhas da autora)
13/04/2021 08:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
13/04/2021 07:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2021

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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