12/07/2025 11:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
11/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de FLAVIA FIGUEIREDO DA ROCHA MAIA em 10/07/2025
11/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de EDSON DE SOUSA SILVA em 10/07/2025
11/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de LC OLIVEIRA COMERCIO DE ALIMENTOS E BUFFET LTDA em 10/07/2025
26/06/2025 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100909-72.2022.5.01.0019 9ª Turma Gabinete 20 Relatora: CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE RECORRENTE: LC OLIVEIRA COMERCIO DE ALIMENTOS E BUFFET LTDA RECORRIDO: EDSON DE SOUSA SILVA, FLAVIA FIGUEIREDO DA ROCHA MAIA DESTINATÁRIO(S): LC OLIVEIRA COMERCIO DE ALIMENTOS E BUFFET LTDA NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (2be7a12): " A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma.

Sra.

Relatora, rejeitar as preliminares de não conhecimento, por deserção, CONHECER do recurso ordinário, exceto no que tange à responsabilização da segunda ré, por ausência de interesse, para, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para deferir a gratuidade de justiça, limitar a 3% a condenação ao pagamento das gorjetas retidas, declarar a rescisão contratual em 13/9/2022, por iniciativa do autor, e julgar improcedentes os pedidos de pagamento de aviso prévio, diferenças de 13º salário e férias relativas à projeção do aviso prévio e indenização compensatória de 40% do FGTS, além entrega das guias para saque do seguro-desemprego.

Rearbitra-se à condenação o valor de R$ 100.000,00. " RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de junho de 2025.

MARCOS MONTEIRO DE QUEIROZ Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - LC OLIVEIRA COMERCIO DE ALIMENTOS E BUFFET LTDA
25/06/2025 18:00

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA FIGUEIREDO DA ROCHA MAIA
25/06/2025 18:00

Expedido(a) intimação a(o) EDSON DE SOUSA SILVA
25/06/2025 18:00

Expedido(a) intimação a(o) LC OLIVEIRA COMERCIO DE ALIMENTOS E BUFFET LTDA
18/06/2025 14:33

Conhecido o recurso de LC OLIVEIRA COMERCIO DE ALIMENTOS E BUFFET LTDA - CNPJ: 15.***.***/0001-13 e provido em parte
06/06/2025 14:39

Incluído em pauta o processo para 18/06/2025 10:00 Sessão Presencial 18 06 2025 CGF ()
02/06/2025 14:56

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
17/05/2025 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/05/2025
16/05/2025 16:35

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/05/2025 16:35

Incluído em pauta o processo para 27/05/2025 09:00 S Virtual - CGF (vota MJDR) ()
08/04/2025 15:48

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/12/2024 14:37

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
29/11/2024 00:56

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
28/11/2024 15:02

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 23:17

Conclusos os autos para despacho a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
22/11/2024 08:59

Distribuído por dependência
19/06/2024 12:06

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
19/06/2024 00:03

Decorrido o prazo de FLAVIA FIGUEIREDO DA ROCHA MAIA em 18/06/2024
19/06/2024 00:03

Decorrido o prazo de LC OLIVEIRA COMERCIO DE ALIMENTOS E BUFFET LTDA em 18/06/2024
19/06/2024 00:03

Decorrido o prazo de EDSON DE SOUSA SILVA em 18/06/2024
05/06/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2024
05/06/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2024
05/06/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2024
05/06/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2024
05/06/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2024
05/06/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2024
04/06/2024 12:08

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA FIGUEIREDO DA ROCHA MAIA
04/06/2024 12:08

Expedido(a) intimação a(o) LC OLIVEIRA COMERCIO DE ALIMENTOS E BUFFET LTDA
04/06/2024 12:08

Expedido(a) intimação a(o) EDSON DE SOUSA SILVA
14/05/2024 15:51

Não acolhidos os Embargos de Declaração de FLAVIA FIGUEIREDO DA ROCHA MAIA - CPF: *10.***.*86-66
16/04/2024 16:43

Incluído em pauta o processo para 08/05/2024 09:00 Sessão Virtual RRC EM MESA ()
03/04/2024 11:58

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/04/2024 11:04

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROSANE RIBEIRO CATRIB
19/12/2023 00:01

Decorrido o prazo de LC OLIVEIRA COMERCIO DE ALIMENTOS E BUFFET LTDA em 18/12/2023
19/12/2023 00:01

Decorrido o prazo de EDSON DE SOUSA SILVA em 18/12/2023
12/12/2023 15:10

Juntada a petição de Embargos de Declaração
05/12/2023 01:33

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/12/2023
05/12/2023 01:33

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2023
05/12/2023 01:33

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/12/2023
05/12/2023 01:33

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2023
05/12/2023 01:33

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/12/2023
05/12/2023 01:33

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2023
03/12/2023 21:55

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA FIGUEIREDO DA ROCHA MAIA
03/12/2023 21:55

Expedido(a) intimação a(o) LC OLIVEIRA COMERCIO DE ALIMENTOS E BUFFET LTDA
03/12/2023 21:55

Expedido(a) intimação a(o) EDSON DE SOUSA SILVA
18/10/2023 20:09

Conhecido o recurso de EDSON DE SOUSA SILVA - CPF: *09.***.*82-86 e provido
30/09/2023 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/10/2023
29/09/2023 09:24

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2023 09:23

Incluído em pauta o processo para 18/10/2023 10:00 Sessão Presencial 18 10 2023 ()
13/07/2023 09:00

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/07/2023 09:00

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANE RIBEIRO CATRIB
11/07/2023 08:37

Retirado de pauta o processo
16/06/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 16/06/2023
15/06/2023 16:06

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2023 16:06

Incluído em pauta o processo para 05/07/2023 09:00 SV RRC ()
16/04/2023 12:15

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/04/2023 10:55

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANE RIBEIRO CATRIB
15/12/2022 12:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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