17/09/2025 14:19

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/07/2025 15:53

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
17/07/2025 18:08

Juntada a petição de Manifestação
10/07/2025 05:05

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 05:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID de1c434 proferido nos autos. 9ª Turma Gabinete 20 Relatora: CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE RECORRENTE: LENON VILLAS BOAS DOS SANTOS SILVA RECORRIDO: GRUPO CASAS BAHIA S.A. À parte contrária para, querendo, se manifestar sobre os embargos de declaração opostos. RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de julho de 2025.

CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE Desembargadora do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - LENON VILLAS BOAS DOS SANTOS SILVA
09/07/2025 09:47

Expedido(a) intimação a(o) LENON VILLAS BOAS DOS SANTOS SILVA
09/07/2025 09:46

Convertido o julgamento em diligência
08/07/2025 14:17

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
07/07/2025 14:48

Juntada a petição de Recurso de Revista
03/07/2025 15:58

Juntada a petição de Embargos de Declaração
03/07/2025 15:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/07/2025 15:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/06/2025 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101117-80.2022.5.01.0205 9ª Turma Gabinete 20 Relatora: CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE RECORRENTE: LENON VILLAS BOAS DOS SANTOS SILVA RECORRIDO: GRUPO CASAS BAHIA S.A.

DESTINATÁRIO(S): LENON VILLAS BOAS DOS SANTOS SILVA NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (d73185b): " A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma.

Sra.

Relatora, CONHECER do recurso, para, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para condenar a ré ao pagamento das diferenças das comissões de vendas de mercadorias e serviços não faturados ou objeto de cancelamento ou troca, no importe de R$600,00 mensais, bem como das comissões pelas vendas a prazo, com reflexos sobre repouso semanal remunerado, férias acrescidas de um terço, 13º salários, aviso prévio e FGTS+40%, além da PLR 2022 na proporcionalidade 9/12 e dos honorários sucumbenciais no percentual de 10% sobre o valor apurado em liquidação de sentença, em favor do advogado do reclamante, e afastar a determinação de vinculação dos valores indicados na peça inicial para cada pedido.

Juros e correção monetária deverão ser apurados, conforme decisão do C.

TST no Recurso de Revista n° 713-03.2010.5.04.0029, qual seja, "a) o IPCA-E na fase pré-judicial acrescido dos juros de mora; b) a partir do ajuizamento da ação até 29/8/2024, a taxa SELIC, ressalvados os valores eventualmente pagos, nos termos da primeira parte do item 'i' da modulação do STF, vedada a dedução ou compensação de eventuais diferenças pelo critério de cálculo anterior; c) a partir de 30/8/2024, no cálculo da atualização monetária, será utilizado o IPCA; os juros de mora corresponderão ao resultado da subtração SELIC - IPCA, com a possibilidade de não incidência, nos termos do § 3º do artigo 406.".

Aplicam-se a Súmula 368 do c.

TST em relação ao recolhimento previdenciário e o disposto na Lei nº 12.350/2010 e na Instrução Normativa n. 1.127/2011, em relação ao Imposto de Renda, observada a OJ 400 da SDI1 do TST.

Inverte-se o ônus de sucumbência.

Rearbitra-se à condenação o valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), com custas pela ré. " RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de junho de 2025.

MARCOS MONTEIRO DE QUEIROZ Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - LENON VILLAS BOAS DOS SANTOS SILVA
25/06/2025 18:04

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
25/06/2025 18:04

Expedido(a) intimação a(o) LENON VILLAS BOAS DOS SANTOS SILVA
18/06/2025 14:35

Conhecido o recurso de LENON VILLAS BOAS DOS SANTOS SILVA - CPF: *62.***.*43-66 e provido em parte
06/06/2025 14:39

Incluído em pauta o processo para 18/06/2025 10:00 Sessão Presencial 18 06 2025 CGF ()
02/06/2025 14:56

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
17/05/2025 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/05/2025
16/05/2025 16:35

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/05/2025 16:34

Incluído em pauta o processo para 27/05/2025 09:00 S Virtual - CGF (vota MJDR) ()
04/04/2025 15:05

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/11/2024 14:16

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
23/11/2024 21:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo