24/07/2025 11:06

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
22/07/2025 18:12

Juntada a petição de Manifestação
14/07/2025 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
13/07/2025 12:19

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO DA SILVA ALMEIDA
13/07/2025 12:18

Convertido o julgamento em diligência
11/07/2025 12:36

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
11/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de RODRIGO DA SILVA ALMEIDA em 10/07/2025
04/07/2025 13:02

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/06/2025 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101223-51.2023.5.01.0029 9ª Turma Gabinete 20 Relatora: CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE RECORRENTE: RODRIGO DA SILVA ALMEIDA RECORRIDO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA DESTINATÁRIO(S): RODRIGO DA SILVA ALMEIDA NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (ffe305d): " A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma.

Sra.

Relatora, CONHECER do recurso interposto para, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para afastar a incompetência da justiça do trabalho e acolher a pretensão inicial, nos termos postulados nos itens b, c, d, e e do rol de pedidos, a saber: b. pagamento da parcela "gratificação de função" suprimida, pelo período de 21 (vinte e um) meses; c. pagamento do percentual referente à incorporação da "gratificação de função" de forma proporcional, até os dois anos, assegurados pela Resolução 368/2012; d. reflexos das parcelas arroladas nos itens "b", e "c", nas férias acrescidas do terço constitucional, FGTS, gratificações natalinas, aviso prévio e multa indenizatória do FGTS; e f. honorários de sucumbência, no percentual de 10% sobre o valor apurado em liquidação de sentença. " RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de junho de 2025.

MARCOS MONTEIRO DE QUEIROZ Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - RODRIGO DA SILVA ALMEIDA
25/06/2025 18:06

Expedido(a) intimação a(o) CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA
25/06/2025 18:06

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO DA SILVA ALMEIDA
18/06/2025 14:36

Conhecido o recurso de RODRIGO DA SILVA ALMEIDA - CPF: *32.***.*75-03 e provido em parte
06/06/2025 14:39

Incluído em pauta o processo para 18/06/2025 10:00 Sessão Presencial 18 06 2025 CGF ()
02/06/2025 14:56

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
17/05/2025 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/05/2025
16/05/2025 16:35

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/05/2025 16:34

Incluído em pauta o processo para 27/05/2025 09:00 S Virtual - CGF (vota MJDR) ()
01/04/2025 10:52

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/04/2025 09:12

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
31/03/2025 16:00

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/11/2024 13:13

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
21/11/2024 12:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
13/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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