14/07/2025 13:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
14/07/2025 09:15

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
14/07/2025 08:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/07/2025 20:11

Juntada a petição de Recurso de Revista
11/07/2025 20:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/07/2025 19:15

Juntada a petição de Recurso de Revista
30/06/2025 03:02

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/07/2025
30/06/2025 03:02

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 03:02

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/07/2025
30/06/2025 03:02

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101358-93.2022.5.01.0483 3ª Turma Gabinete 08 Relator: JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE RECORRENTE: SABRINA BESSA DE SA RECORRIDO: GRUPO CASAS BAHIA S.A. #LRPE Tomar ciência da decisão de ID e07d312 : "…por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, reformando a sentença de primeira instância, julgar procedente em parte o pedido de horas extras e reflexos, que serão apurados em liquidação, conforme parâmetros estabelecidos na fundamentação.

Condena-se ainda o reclamado ao pagamento de honorários advocatícios no percentual de 10% do valor que resultar da condenação.

Atualização monetária nos termos da decisão do E.

STF, no julgamento da ADC 58, ou seja, IPCA-E na fase pré-processual com juros de mora (art. 39, caput, da Lei nº 8177/91) ao mês até o ajuizamento da ação, e incidência da taxa SELIC simples, que já contém juros, a partir de então.

Contribuição previdenciária e imposto de renda calculados segundo as legislações específicas e o entendimento consolidado na Súmula 368 e OJ 400 da SDI-1, ambas do C.

TST.

Inverte-se o ônus da sucumbência, arbitrando-se à condenação o valor estimativo de R$15.000,00, com custas de R$300,00, pelo reclamado." RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de junho de 2025.

LAISE ROSA PEREIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SABRINA BESSA DE SA
27/06/2025 14:07

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
27/06/2025 14:07

Expedido(a) intimação a(o) SABRINA BESSA DE SA
10/06/2025 14:07

Conhecido o recurso de SABRINA BESSA DE SA - CPF: *47.***.*33-41 e provido em parte
17/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/05/2025
16/05/2025 14:49

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/05/2025 14:48

Incluído em pauta o processo para 03/06/2025 11:00 JFGF VIRTUAL ()
21/04/2025 17:16

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/04/2025 15:11

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE
26/11/2024 20:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo