26/09/2025 17:55

Juntada a petição de Manifestação
26/09/2025 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2025
26/09/2025 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2025
25/09/2025 12:54

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANA H. ROSARIO FESTAS LTDA
25/09/2025 12:53

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2025 12:53

Convertido o julgamento em diligência
24/09/2025 12:54

Conclusos os autos para despacho a ROSANE RIBEIRO CATRIB
11/09/2025 10:13

Distribuído por sorteio
15/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7363eb0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO POSTO ISTO, decido conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pelas partes reclamadas, nos termos da fundamentação supra, que passa a integrar o presente dispositivo.

EDUARDO DE ABREU TAVARES DA SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - AP SACARIA EMBALAGENS EIRELI - ADRIANA H.

ROSARIO FESTAS LTDA
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3f4d6d4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, na ação ajuizada por LUCAS DE SOUZA em face de ADRIANA H.

ROSARIO FESTAS LTDA e AP SACARIA EMBALAGENS EIRELI, decido, nos termos da fundamentação que integra este dispositivo, julgar PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial para condenar as reclamadas solidariamente ao pagamento das seguintes parcelas: - aviso-prévio de 33 dias (Lei 12.506/11, art. 1º, parágrafo único); - 13º salário proporcional de 2024 (2/12), com integração do aviso-prévio; -férias proporcionais de 2023/2024 (5/12), acrescida de 1/3, com integração do aviso prévio; - competências não depositadas do FGTS sobre toda a remuneração (exceto férias indenizadas), acrescido da multa de 40%, nos termos da OJ nº 42 da SDI-1 do TST; - diferenças salariais; - auxílio-refeição; -multa normativa.

Autorizo, em liquidação, a dedução das parcelas já quitadas sob idêntico título.

Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade de justiça.

Honorários e parâmetros de liquidação conforme a fundamentação.

Custas, pelo grupo econômico no importe de R$200,00 calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00 ora arbitrado à condenação.

Intimem-se as partes.

EDUARDO DE ABREU TAVARES DA SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - AP SACARIA EMBALAGENS EIRELI - ADRIANA H.

ROSARIO FESTAS LTDA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2025

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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SENTENÇA • Arquivo