10/09/2025 00:29

Decorrido o prazo de PORTO DO ACU OPERACOES S.A. em 09/09/2025
10/09/2025 00:29

Decorrido o prazo de TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALACOES E APOIO MARITIMO LTDA. em 09/09/2025
10/09/2025 00:29

Decorrido o prazo de RIO SHOP SERVICOS LTDA em 09/09/2025
09/09/2025 17:35

Juntada a petição de Contrarrazões
09/09/2025 17:35

Juntada a petição de Contrarrazões
01/09/2025 20:33

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 20:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 20:33

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 20:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
29/08/2025 15:26

Expedido(a) intimação a(o) PORTO DO ACU OPERACOES S.A.
29/08/2025 15:26

Expedido(a) intimação a(o) TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALACOES E APOIO MARITIMO LTDA.
29/08/2025 15:26

Expedido(a) intimação a(o) RIO SHOP SERVICOS LTDA
29/08/2025 15:26

Expedido(a) intimação a(o) RAQUEL BARBOSA DO NASCIMENTO
29/08/2025 15:25

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 15:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
29/08/2025 15:23

Encerrada a conclusão
19/08/2025 14:56

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
26/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de RAQUEL BARBOSA DO NASCIMENTO em 25/07/2025
25/07/2025 16:15

Juntada a petição de Recurso Ordinário
25/07/2025 00:20

Decorrido o prazo de ALEXANDRE PACHECO TERRA em 24/07/2025
21/07/2025 11:16

Juntada a petição de Embargos de Declaração
18/07/2025 19:34

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/07/2025 11:59

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 11:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 11:59

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 11:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b0adbd5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Com base nos fundamentos expostos acima, após o exame dos elementos produzidos na reclamação trabalhista ajuizada por RAQUEL BARBOSA DO NASCIMENTO em face de RIO SHOP SERVICOS LTDA, TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALACOES E APOIO MARITIMO LTDA. e PORTO DO ACU OPERACOES S.A., decido: rejeitar as preliminares arguidas pelas rés nas contestações;quanto aos pedidos declaratórios, acolher parcialmente para declarar que: as rés TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALACOES E APOIO MARITIMO LTDA. e PORTO DO ACU OPERACOES S.A. possuem responsabilidade subsidiária pelo adimplemento das obrigações deferidas no processo;quanto às obrigações de fazer, acolher parcialmente para condenar a primeira ré a: anotar na CTPS da parte autora, para constar a data de término do contrato de emprego (10/04/2024, considerado ao aviso prévio indenizado - 36 dias, item “f” rol de pedidos), sob pena de tal providência ser realizada pela Secretaria;quanto aos pedidos pecuniários, acolher parcialmente para condenar as rés RIO SHOP SERVICOS LTDA, devedora principal, TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALACOES E APOIO MARITIMO LTDA. e PORTO DO ACU OPERACOES S.A. subsidiariamente - ao pagamento de: adicional de insalubridade, no percentual de 40% (grau máximo), calculado sobre o salário-mínimo, bem como reflexos em aviso prévio indenizado, 13os salários, férias + 1/3 e FGTS + 40%;determinar que os juros/atualização monetária observem os termos da presente sentença;determinar que sejam realizados descontos previdenciários e fiscais;conceder à parte autora a justiça gratuita.

Ficam automaticamente rejeitadas as demais pretensões (não arroladas acima).

Deverão ser observados, no cumprimento das obrigações do dispositivo (inclusive em eventual cálculo), os parâmetros estipulados nos fundamentos (que, por economia, não foram totalmente replicados no dispositivo).

Condeno a parte ré em custas, no valor de R$ 772,25, de acordo com o montante da condenação apurado nos cálculos anexos (R$ 38.612,55), que integram a presente sentença.

Devidos honorários de sucumbência, na forma arbitrada nos fundamentos.

A parte ré é sucumbente na pretensão objeto da perícia, motivo pelo qual é responsável pelos honorários periciais. À Secretaria para intimação das partes e do perito.

Dispensada a intimação da União (arts. 832, § 7º, e 879, § 5º/CLT e Portaria Normativa PGF nº 47, de 7 de julho de 2023).

EDUARDO ALMEIDA JERONIMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALACOES E APOIO MARITIMO LTDA. - PORTO DO ACU OPERACOES S.A. - RIO SHOP SERVICOS LTDA
11/07/2025 11:59

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE PACHECO TERRA
11/07/2025 11:59

Expedido(a) intimação a(o) PORTO DO ACU OPERACOES S.A.
11/07/2025 11:59

Expedido(a) intimação a(o) TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALACOES E APOIO MARITIMO LTDA.
11/07/2025 11:59

Expedido(a) intimação a(o) RIO SHOP SERVICOS LTDA
11/07/2025 11:59

Expedido(a) intimação a(o) RAQUEL BARBOSA DO NASCIMENTO
11/07/2025 11:58

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 772,25
11/07/2025 11:58

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de RAQUEL BARBOSA DO NASCIMENTO
11/07/2025 11:58

Concedida a gratuidade da justiça a RAQUEL BARBOSA DO NASCIMENTO
10/07/2025 15:56

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
04/07/2025 00:13

Decorrido o prazo de TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALACOES E APOIO MARITIMO LTDA. em 03/07/2025
04/07/2025 00:13

Decorrido o prazo de RAQUEL BARBOSA DO NASCIMENTO em 03/07/2025
03/07/2025 00:56

Juntada a petição de Razões Finais
02/07/2025 19:27

Juntada a petição de Razões Finais
01/07/2025 00:59

Decorrido o prazo de ALEXANDRE PACHECO TERRA em 30/06/2025
25/06/2025 07:55

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 07:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 07:55

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 07:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 11a79d5 proferido nos autos.

Vistos.

Verifico que já foi encerrada a prova oral (ID 3e17779).

Considerando a apresentação do laudo pericial (ID. 3259086), e que as partes já se manifestaram, intimem-se para apresentarem razões finais no prazo de 05 dias.

Após, voltem conclusos para sentença.

CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 24 de junho de 2025.

EDUARDO ALMEIDA JERONIMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RAQUEL BARBOSA DO NASCIMENTO
24/06/2025 15:52

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE PACHECO TERRA
24/06/2025 15:52

Expedido(a) intimação a(o) PORTO DO ACU OPERACOES S.A.
24/06/2025 15:52

Expedido(a) intimação a(o) TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALACOES E APOIO MARITIMO LTDA.
24/06/2025 15:52

Expedido(a) intimação a(o) RIO SHOP SERVICOS LTDA
24/06/2025 15:52

Expedido(a) intimação a(o) RAQUEL BARBOSA DO NASCIMENTO
24/06/2025 15:51

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 14:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
24/06/2025 11:09

Juntada a petição de Impugnação
23/06/2025 09:09

Juntada a petição de Manifestação
17/06/2025 20:16

Juntada a petição de Manifestação
17/06/2025 15:33

Juntada a petição de Manifestação
07/06/2025 04:51

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 04:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
07/06/2025 04:51

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 04:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
05/06/2025 10:37

Expedido(a) intimação a(o) PORTO DO ACU OPERACOES S.A.
05/06/2025 10:37

Expedido(a) intimação a(o) TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALACOES E APOIO MARITIMO LTDA.
05/06/2025 10:37

Expedido(a) intimação a(o) RIO SHOP SERVICOS LTDA
05/06/2025 10:37

Expedido(a) intimação a(o) RAQUEL BARBOSA DO NASCIMENTO
05/06/2025 10:36

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 10:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
28/05/2025 10:27

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE PACHECO TERRA
28/05/2025 10:26

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 10:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
09/05/2025 13:22

Expedido(a) notificação a(o) ALEXANDRE PACHECO TERRA
08/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de ALEXANDRE PACHECO TERRA em 07/05/2025
19/03/2025 20:15

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE PACHECO TERRA
19/03/2025 20:14

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 10:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA SILVA MEYER MACIEL
18/02/2025 00:08

Decorrido o prazo de ALEXANDRE PACHECO TERRA em 17/02/2025
17/02/2025 17:09

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
10/02/2025 15:09

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE PACHECO TERRA
10/02/2025 15:09

Expedido(a) intimação a(o) PORTO DO ACU OPERACOES S.A.
10/02/2025 15:09

Expedido(a) intimação a(o) TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALACOES E APOIO MARITIMO LTDA.
10/02/2025 15:09

Expedido(a) intimação a(o) RIO SHOP SERVICOS LTDA
10/02/2025 15:09

Expedido(a) intimação a(o) RAQUEL BARBOSA DO NASCIMENTO
10/02/2025 15:08

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 14:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
28/01/2025 00:05

Juntada a petição de Manifestação
18/12/2024 05:00

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2024
18/12/2024 05:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
18/12/2024 05:00

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2024
18/12/2024 05:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
17/12/2024 09:44

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE PACHECO TERRA
17/12/2024 09:44

Expedido(a) intimação a(o) PORTO DO ACU OPERACOES S.A.
17/12/2024 09:44

Expedido(a) intimação a(o) TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALACOES E APOIO MARITIMO LTDA.
17/12/2024 09:44

Expedido(a) intimação a(o) RIO SHOP SERVICOS LTDA
17/12/2024 09:44

Expedido(a) intimação a(o) RAQUEL BARBOSA DO NASCIMENTO
17/12/2024 09:43

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 09:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
12/12/2024 21:29

Expedido(a) notificação a(o) ALEXANDRE PACHECO TERRA
28/11/2024 09:00

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
27/11/2024 14:48

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
26/11/2024 17:28

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
22/11/2024 19:24

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
19/11/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
19/11/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/11/2024
19/11/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
19/11/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/11/2024
18/11/2024 16:21

Expedido(a) intimação a(o) PORTO DO ACU OPERACOES S.A.
18/11/2024 16:21

Expedido(a) intimação a(o) TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALACOES E APOIO MARITIMO LTDA.
18/11/2024 16:21

Expedido(a) intimação a(o) RIO SHOP SERVICOS LTDA
18/11/2024 16:21

Expedido(a) intimação a(o) RAQUEL BARBOSA DO NASCIMENTO
18/11/2024 16:20

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 12:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
07/11/2024 16:20

Audiência de instrução por videoconferência realizada (07/11/2024 13:40 02VT/CG - 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
28/10/2024 12:43

Juntada a petição de Réplica
28/10/2024 12:42

Juntada a petição de Réplica
28/10/2024 12:41

Juntada a petição de Réplica
08/10/2024 15:04

Audiência de instrução por videoconferência designada (07/11/2024 13:40 02VT/CG - 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
08/10/2024 15:04

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (08/10/2024 13:30 02VT/CG - 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
08/10/2024 13:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/10/2024 17:33

Juntada a petição de Contestação
24/09/2024 00:17

Decorrido o prazo de PORTO DO ACU OPERACOES S.A. em 23/09/2024
24/09/2024 00:17

Decorrido o prazo de TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALACOES E APOIO MARITIMO LTDA. em 23/09/2024
24/09/2024 00:17

Decorrido o prazo de RIO SHOP SERVICOS LTDA em 23/09/2024
24/09/2024 00:17

Decorrido o prazo de RAQUEL BARBOSA DO NASCIMENTO em 23/09/2024
13/09/2024 04:33

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2024
13/09/2024 04:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
13/09/2024 04:33

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2024
13/09/2024 04:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
13/09/2024 04:33

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2024
13/09/2024 04:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
13/09/2024 04:33

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2024
13/09/2024 04:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
12/09/2024 13:27

Expedido(a) intimação a(o) PORTO DO ACU OPERACOES S.A.
12/09/2024 13:27

Expedido(a) intimação a(o) TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALACOES E APOIO MARITIMO LTDA.
12/09/2024 13:27

Expedido(a) intimação a(o) RIO SHOP SERVICOS LTDA
12/09/2024 13:27

Expedido(a) intimação a(o) RAQUEL BARBOSA DO NASCIMENTO
12/09/2024 13:26

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (08/10/2024 13:30 02VT/CG - 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
10/09/2024 10:43

Juntada a petição de Contestação
09/09/2024 14:01

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 13:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
09/09/2024 13:25

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (10/09/2024 14:15 02VT/CG - 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
09/09/2024 12:25

Juntada a petição de Requerimento de Adiamento de Audiência
08/09/2024 21:32

Juntada a petição de Contestação
08/09/2024 20:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/09/2024 11:00

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
02/09/2024 10:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/08/2024 09:41

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
29/07/2024 12:05

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/07/2024 12:05

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/07/2024 11:43

Expedido(a) mandado a(o) TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALACOES E APOIO MARITIMO LTDA.
29/07/2024 11:43

Expedido(a) mandado a(o) RIO SHOP SERVICOS LTDA
28/07/2024 22:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/07/2024 16:18

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
17/07/2024 00:29

Decorrido o prazo de RAQUEL BARBOSA DO NASCIMENTO em 16/07/2024
09/07/2024 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
08/07/2024 11:07

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/07/2024 10:42

Expedido(a) mandado a(o) PORTO DO ACU OPERACOES S.A.
08/07/2024 10:42

Expedido(a) notificação a(o) TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALACOES E APOIO MARITIMO LTDA.
08/07/2024 10:42

Expedido(a) notificação a(o) RIO SHOP SERVICOS LTDA
08/07/2024 10:42

Expedido(a) intimação a(o) RAQUEL BARBOSA DO NASCIMENTO
08/07/2024 10:35

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (10/09/2024 14:15 02VT/CG - 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
05/07/2024 12:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo