12/07/2025 09:11

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
12/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de RENATA GUERRA DE OLIVEIRA PEDAGOGIA LTDA em 11/07/2025
12/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de RENATA GUERRA DE OLIVEIRA em 11/07/2025
12/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de AMANDA GABRIEL CUNHA em 11/07/2025
02/07/2025 07:55

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 07:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 07:55

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 07:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7eb45a8 proferido nos autos.

TEMA 1389.

REPERCUSSÃO GERAL.

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.

Vistos, etc.

DETERMINO A SUSPENSÃO DESTE PROCESSO.

Na forma do quanto decidido pelo Min.

Gilmar Mendes, nos autos do ARE n. 1532603, do STF, com indicativo de repercussão geral e gerador do TEMA n. 1389 - na medida em que a hipótese se enquadra no preceito – que é bem amplo, para abranger “todas as modalidades de contratação civil/comercial”.

E até julgamento final naquela E.

Corte.

Observe a secretaria, alocando o registro próprio no PJE.

Intimem-se as partes. RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de julho de 2025.

ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RENATA GUERRA DE OLIVEIRA PEDAGOGIA LTDA - RENATA GUERRA DE OLIVEIRA
01/07/2025 10:56

Expedido(a) intimação a(o) RENATA GUERRA DE OLIVEIRA PEDAGOGIA LTDA
01/07/2025 10:56

Expedido(a) intimação a(o) RENATA GUERRA DE OLIVEIRA
01/07/2025 10:56

Expedido(a) intimação a(o) AMANDA GABRIEL CUNHA
01/07/2025 10:56

Audiência de instrução cancelada (08/07/2025 09:00 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/07/2025 10:55

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 10:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
30/06/2025 17:06

Juntada a petição de Tutela Cautelar Incidental
30/10/2024 00:12

Decorrido o prazo de RENATA GUERRA DE OLIVEIRA PEDAGOGIA LTDA em 29/10/2024
30/10/2024 00:12

Decorrido o prazo de RENATA GUERRA DE OLIVEIRA em 29/10/2024
30/10/2024 00:12

Decorrido o prazo de AMANDA GABRIEL CUNHA em 29/10/2024
21/10/2024 04:59

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 04:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
21/10/2024 04:59

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 04:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
21/10/2024 04:59

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 04:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
18/10/2024 10:35

Expedido(a) intimação a(o) RENATA GUERRA DE OLIVEIRA PEDAGOGIA LTDA
18/10/2024 10:35

Expedido(a) intimação a(o) RENATA GUERRA DE OLIVEIRA
18/10/2024 10:35

Expedido(a) intimação a(o) AMANDA GABRIEL CUNHA
18/10/2024 10:34

Audiência de instrução designada (08/07/2025 09:00 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/10/2024 17:51

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 17:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
15/10/2024 16:44

Juntada a petição de Manifestação
08/10/2024 09:22

Juntada a petição de Manifestação
24/09/2024 15:10

Audiência inicial realizada (24/09/2024 14:50 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/09/2024 16:21

Juntada a petição de Contestação
06/08/2024 00:12

Decorrido o prazo de AMANDA GABRIEL CUNHA em 05/08/2024
06/08/2024 00:12

Decorrido o prazo de RENATA GUERRA DE OLIVEIRA PEDAGOGIA LTDA em 05/08/2024
06/08/2024 00:12

Decorrido o prazo de RENATA GUERRA DE OLIVEIRA em 05/08/2024
17/07/2024 00:37

Decorrido o prazo de RENATA GUERRA DE OLIVEIRA PEDAGOGIA LTDA em 16/07/2024
17/07/2024 00:37

Decorrido o prazo de RENATA GUERRA DE OLIVEIRA em 16/07/2024
17/07/2024 00:37

Decorrido o prazo de AMANDA GABRIEL CUNHA em 16/07/2024
13/07/2024 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2024
13/07/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/07/2024
13/07/2024 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2024
13/07/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/07/2024
13/07/2024 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2024
13/07/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/07/2024
13/07/2024 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2024
13/07/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/07/2024
13/07/2024 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2024
13/07/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/07/2024
12/07/2024 14:16

Expedido(a) notificação a(o) AMANDA GABRIEL CUNHA
12/07/2024 14:16

Expedido(a) notificação a(o) RENATA GUERRA DE OLIVEIRA PEDAGOGIA LTDA
12/07/2024 14:16

Expedido(a) notificação a(o) RENATA GUERRA DE OLIVEIRA
12/07/2024 14:16

Audiência inicial designada (24/09/2024 14:50 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/07/2024 14:11

Expedido(a) intimação a(o) RENATA GUERRA DE OLIVEIRA PEDAGOGIA LTDA
12/07/2024 14:11

Expedido(a) intimação a(o) RENATA GUERRA DE OLIVEIRA
12/07/2024 14:11

Expedido(a) intimação a(o) AMANDA GABRIEL CUNHA
12/07/2024 14:10

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 13:26

Audiência inicial cancelada (16/07/2024 13:15 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/07/2024 13:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
12/07/2024 13:01

Juntada a petição de Manifestação
06/06/2024 17:32

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 17:04

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
06/06/2024 16:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
06/06/2024 16:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/05/2024 00:02

Decorrido o prazo de RENATA GUERRA DE OLIVEIRA PEDAGOGIA LTDA em 21/05/2024
22/05/2024 00:02

Decorrido o prazo de RENATA GUERRA DE OLIVEIRA em 21/05/2024
14/05/2024 17:05

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2024 00:13

Decorrido o prazo de AMANDA GABRIEL CUNHA em 08/05/2024
13/04/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2024
13/04/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/04/2024
12/04/2024 08:47

Expedido(a) notificação a(o) AMANDA GABRIEL CUNHA
12/04/2024 08:47

Expedido(a) notificação a(o) RENATA GUERRA DE OLIVEIRA PEDAGOGIA LTDA
12/04/2024 08:47

Expedido(a) notificação a(o) RENATA GUERRA DE OLIVEIRA
12/04/2024 08:46

Audiência inicial designada (16/07/2024 13:15 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/04/2024 10:45

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 10:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
04/04/2024 23:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2024

Ultima Atualização
12/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Despacho • Arquivo