24/09/2025 12:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/09/2025 11:41

Expedido(a) mandado a(o) SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA
23/09/2025 15:08

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2025 12:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
22/09/2025 20:54

Juntada a petição de Manifestação
19/09/2025 06:07

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2025
19/09/2025 06:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2025
18/09/2025 12:23

Expedido(a) intimação a(o) LETICIA MACHADO DE OLIVEIRA
18/09/2025 12:22

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2025 11:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
18/09/2025 11:44

Encerrada a conclusão
16/09/2025 13:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
15/09/2025 14:08

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2025 08:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
14/09/2025 17:52

Juntada a petição de Manifestação
06/09/2025 00:35

Decorrido o prazo de SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA em 05/09/2025
06/09/2025 00:35

Decorrido o prazo de ESCOLA ELECTRA LTDA em 05/09/2025
28/08/2025 12:09

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 12:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f5c5e26 proferida nos autos. DECISÃO HOMOLOGATÓRIA DE CÁLCULOS VERBAS DEVIDAS(id.5e306ed) VALORES EM REAIS HOMOLOGADOS EM 26/8/25 Crédito Líquido atualizado da reclamante, deduzida a contribuição previdenciária e isento de IRRF R$ 34.694,32 Honorários devidos ao advogado do reclamante R$ 6.652,28 FGTS 8% a ser transferido para a conta vinculada da reclamante R$ 8.178,39 Contribuição previdenciária R$ 7.203,87 Custas R$ 1.000,00 TOTAL DEVIDO PELA RECLAMADA R$ 57.728,86 Vistos, etc...

Ante a ausência de impugnações, com base na Súmula 67 deste TRT, homologo os cálculos de liquidação apresentados pela reclamante(id.5e306ed), como acima totalizados.

Citem-se ambas as reclamadas, através de publicação no Diário Oficial, para o pagamento do valor devido de R$57.728,86 , no prazo de 5 dias, sob pena de execução e inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas. Fica ainda ciente a reclamada que o valor homologado a título de FGTS deve ser depositado diretamente na conta vinculada do reclamante, no mesmo prazo de 5 dias, sob pena de penhora, ante os termos da Tese vinculante do TST proferida no Processo: RRAg-0000003-65.2023.5.05.0201 (“Nas reclamações trabalhistas, os valores relativos aos recolhimentos do FGTS e da respectiva indenização de 40% devem ser depositados na conta vinculada, e não pagos diretamente ao trabalhador”.) Decorrido o prazo, in albis, execute-se via SISBAJUD. Em caso de penhora negativa, intime-se o exequente para ciência da execução frustrada e para, de posse dos elementos dos autos, indicar, em 10 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução, tendo em vista os termos dos artigos 11-A e 878 da CLT.

Caso deseje a desconsideração da personalidade jurídica, nos termos dos artigos 855-A da CLT e 133 a 137 do CPC, deverá REQUERER NOS PRÓPRIOS AUTOS DO PJE o INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA - IDPJ, indicando os nomes dos SÓCIOS ATUAIS e seus respectivos CPFs e endereços, conforme PROVIMENTO Nº 01 DE 2019 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO. Ajuizado o Incidente, voltem conclusos. Não ajuizado o Incidente, sobreste-se o feito no PJE (Decisão Judicial - movimento 12259). RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de agosto de 2025.

GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ESCOLA ELECTRA LTDA - SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA
27/08/2025 19:27

Iniciada a execução
27/08/2025 18:26

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA
27/08/2025 18:26

Expedido(a) intimação a(o) ESCOLA ELECTRA LTDA
27/08/2025 18:25

Homologada a liquidação
26/08/2025 20:02

Conclusos os autos para decisão (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
26/08/2025 20:01

Remetidos os autos da Contadoria para Vara do Trabalho para prosseguir
06/08/2025 11:32

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
06/08/2025 00:16

Decorrido o prazo de SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA em 05/08/2025
06/08/2025 00:16

Decorrido o prazo de ESCOLA ELECTRA LTDA em 05/08/2025
23/07/2025 07:53

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 07:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
22/07/2025 10:16

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA
22/07/2025 10:16

Expedido(a) intimação a(o) ESCOLA ELECTRA LTDA
22/07/2025 10:15

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 08:23

Juntada a petição de Manifestação
21/07/2025 22:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
21/07/2025 20:24

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2025 09:59

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
18/07/2025 09:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
16/07/2025 12:29

Expedido(a) intimação a(o) LETICIA MACHADO DE OLIVEIRA
16/07/2025 12:28

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 11:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
16/07/2025 11:12

Iniciada a liquidação
16/07/2025 11:12

Transitado em julgado em 15/07/2025
16/07/2025 00:17

Decorrido o prazo de SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA em 15/07/2025
16/07/2025 00:17

Decorrido o prazo de ESCOLA ELECTRA LTDA em 15/07/2025
16/07/2025 00:17

Decorrido o prazo de LETICIA MACHADO DE OLIVEIRA em 15/07/2025
01/07/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 33c63f4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos da fundamentação, que integra este dispositivo, julgo extintos com resolução do mérito, na forma do artigo 487, II, do CPC, os pedidos relativos ao período anterior a 06/11/2018 e, no mérito propriamente dito, julgo procedente em parte a ação ajuizada por LETICIA MACHADO DE OLIVEIRA em face de ESCOLA ELECTRA LTDA e SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA, a fim de condenar as rés, de forma solidária, ao pagamento das seguintes parcelas: saldo de salário de 11 dias;13º salário de 4/12 avos;férias proporcionais de 9/12 avos acrescidas de 1/3;férias vencidas acrescidas de 1/3;depósitos de FGTS de toda a vigência contratual, observado o marco prescricional, a serem recolhidos diretamente na conta vinculada, conforme tese vinculante fixada no IRR 68 pelo TST.multas dos artigos 467 e 477, § 8º, da CLT;horas extras e reflexos, observada a jornada e os períodos fixados na fundamentação;indenização referente aos 30 minutos de intervalo suprimido por dia de trabalho no período de janeiro de 2019 a dezembro de 2021, exceto nos meses de março, agosto e dezembro de 2019, com adicional de 50%;honorários advocatícios ao advogado da autora no importe de 15% sobre o valor resultante da liquidação da sentença.

Concedido à parte autora o benefício da justiça gratuita.

Honorários advocatícios devidos pela parte autora aos patronos os réus, no importe de 15% sobre o valor dos pedidos julgados improcedentes na íntegra, submetidos a condição suspensiva de exigibilidade pelo prazo de dois anos, na forma da fundamentação.

Liquidação por cálculos.

Atentem as partes para as previsões contidas nos artigos 80, 81, 96, 777 e 1.026, parágrafos 2º, 3º e 4º, todos do CPC, não cabendo embargos de declaração para rever fatos, provas ou a própria decisão ou, simplesmente, contestar o que já foi decidido.

O Juízo não está obrigado a repelir todos os argumentos possíveis contrários à tese adotada, desde que sua decisão seja fundamentada e lógica.

Neste sentido, cabe destacar a desnecessidade de prequestionamento da matéria porque tal instituto se faz necessário apenas na instância anterior à apreciação de recurso de natureza extraordinária.

O eventual inconformismo das partes com esta decisão deverá ser arguido em recurso ordinário.

Custas no valor de R$ 1.000,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação exclusivamente para esse fim (R$ 50.000,00), a cargo das rés.

Transitado em julgado, cumpra-se.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

CHARLES BRAGA ALVES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ESCOLA ELECTRA LTDA - SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA
30/06/2025 12:43

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA
30/06/2025 12:43

Expedido(a) intimação a(o) ESCOLA ELECTRA LTDA
30/06/2025 12:43

Expedido(a) intimação a(o) LETICIA MACHADO DE OLIVEIRA
30/06/2025 12:42

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
30/06/2025 12:42

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LETICIA MACHADO DE OLIVEIRA
30/06/2025 12:42

Concedida a gratuidade da justiça a LETICIA MACHADO DE OLIVEIRA
13/05/2025 17:03

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CHARLES BRAGA ALVES
30/04/2025 11:01

Juntada a petição de Razões Finais
09/04/2025 22:21

Audiência de instrução realizada (09/04/2025 12:30 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/03/2025 10:07

Juntada a petição de Manifestação
12/02/2025 22:08

Audiência de instrução designada (09/04/2025 12:30 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/02/2025 16:11

Audiência de instrução realizada (12/02/2025 12:00 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/01/2025 21:09

Juntada a petição de Manifestação
05/12/2024 16:21

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
24/10/2024 08:31

Juntada a petição de Manifestação
25/09/2024 10:57

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
11/09/2024 14:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/09/2024 14:49

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/09/2024 14:48

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/09/2024 05:59

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 05:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
09/09/2024 05:59

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 05:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
09/09/2024 05:59

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 05:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
06/09/2024 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/09/2024 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/09/2024 13:38

Expedido(a) mandado a(o) THYAGO DA SILVA GONCALVES
06/09/2024 13:38

Expedido(a) mandado a(o) ANGELICA BARBOSA DE CASTRO
06/09/2024 13:38

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA
06/09/2024 13:38

Expedido(a) intimação a(o) ESCOLA ELECTRA LTDA
06/09/2024 13:38

Expedido(a) intimação a(o) LETICIA MACHADO DE OLIVEIRA
06/09/2024 13:38

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA
06/09/2024 13:38

Expedido(a) intimação a(o) ESCOLA ELECTRA LTDA
06/09/2024 13:38

Expedido(a) intimação a(o) LETICIA MACHADO DE OLIVEIRA
06/09/2024 13:31

Audiência de instrução designada (12/02/2025 12:00 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/09/2024 13:31

Audiência de instrução cancelada (21/10/2024 11:00 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/07/2024 13:41

Juntada a petição de Manifestação
06/06/2024 14:21

Juntada a petição de Contestação
03/06/2024 13:44

Audiência de instrução designada (21/10/2024 11:00 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/06/2024 13:44

Audiência una por videoconferência realizada (03/06/2024 10:20 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/06/2024 10:18

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
31/05/2024 19:30

Juntada a petição de Emenda à Inicial
31/05/2024 17:30

Juntada a petição de Contestação
31/05/2024 15:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/05/2024 22:37

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
16/04/2024 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 16/04/2024
16/04/2024 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2024
15/04/2024 14:19

Expedido(a) intimação a(o) LETICIA MACHADO DE OLIVEIRA
15/04/2024 14:19

Expedido(a) notificação a(o) SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA
15/04/2024 14:19

Expedido(a) notificação a(o) ESCOLA ELECTRA LTDA
15/04/2024 14:19

Expedido(a) intimação a(o) LETICIA MACHADO DE OLIVEIRA
15/04/2024 14:17

Audiência una por videoconferência designada (03/06/2024 10:20 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/04/2024 20:38

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 14:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
08/04/2024 17:20

Juntada a petição de Manifestação
27/03/2024 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2024

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Planilha de Cálculos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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