11/05/2023 15:25

Baixa Definitiva
11/05/2023 15:25

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
05/05/2023 20:42

Confirmada a intimação eletrônica
27/04/2023 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2023 07:00

Publicado despacho em 27.04.2023.
24/04/2023 15:19

Conclusos para decisão
22/04/2023 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2023 20:34

Confirmada a intimação eletrônica
27/03/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2023 07:00

Publicado despacho em 27.03.2023.
24/03/2023 19:00

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 18:12

Conclusos para despacho
26/02/2021 10:50

Confirmada a intimação eletrônica
25/02/2021 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2021 07:00

Publicado despacho em 25.02.2021.
24/02/2021 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246
19/02/2021 22:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
31/07/2020 20:32

Confirmada a intimação eletrônica
05/06/2020 20:31

Conclusos para julgamento
29/05/2020 18:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
30/04/2020 14:00

Confirmada a intimação eletrônica
27/04/2020 07:00

Publicado acórdão em 27.04.2020.
22/04/2020 09:00

Julgamento Sem Resolução de Mérito
25/03/2020 14:33

Confirmada a intimação eletrônica
23/03/2020 07:00

Inclusão em Pauta
20/03/2020 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 20.03.2020.
18/03/2020 16:07

Publicado edital em 18.03.2020.
16/03/2020 07:00

Inclusão em Pauta
13/03/2020 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 13.03.2020.
12/03/2020 12:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/01/2020 15:58

Conclusos para julgamento
07/01/2020 15:27

Conclusos para despacho
18/10/2019 17:00

Confirmada a intimação eletrônica
04/10/2019 07:00

Publicado despacho em 04.10.2019.
03/10/2019 19:00

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
03/10/2019 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
28/09/2019 11:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/09/2019 16:34

Conclusos para despacho
02/08/2019 18:00

Confirmada a intimação eletrônica
30/07/2019 07:00

Publicado despacho em 30.07.2019.
29/07/2019 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246
25/07/2019 16:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/07/2019 13:34

Conclusos para despacho
27/06/2019 15:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/05/2019 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2019 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
14/05/2019 16:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/03/2019 15:19

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
22/03/2019 14:00

Confirmada a intimação eletrônica
15/03/2019 07:00

Publicado acórdão em 15.03.2019.
13/03/2019 09:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/02/2019 17:00

Confirmada a intimação eletrônica
27/02/2019 07:00

Inclusão em Pauta
26/02/2019 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 26.02.2019.
25/02/2019 16:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/02/2019 10:34

Conclusos para julgamento
06/02/2019 10:04

Conclusos para julgamento
18/01/2019 14:25

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Recurso de Revista
18/12/2018 14:09

Juntada de Petição de Embargos de declaração
07/12/2018 14:00

Confirmada a intimação eletrônica
30/11/2018 07:00

Publicado acórdão em 30.11.2018.
28/11/2018 09:00

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de UNIÃO (PGU)
20/11/2018 17:00

Confirmada a intimação eletrônica
19/11/2018 07:00

Inclusão em Pauta
16/11/2018 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 16.11.2018.
13/11/2018 11:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
31/10/2018 23:24

Conclusos para julgamento
23/10/2018 17:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
23/10/2018 09:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/10/2018 17:25

Conclusos para julgamento
17/10/2018 17:10

Distribuído por sorteio
09/10/2018 12:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/09/2018 09:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
31/08/2018 08:55

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2018

Ultima Atualização
26/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo