30/06/2025 13:09

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/06/2025 13:47

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/06/2025 03:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/06/2025
26/06/2025 03:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 03:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/06/2025
26/06/2025 03:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100847-70.2021.5.01.0244 8ª Turma Relator: MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO RECORRENTE: JOTAUTO LOCADORA DE AUTOMOVEIS LTDA RECORRIDO: ORLANDO JOSE DOS SANTOS NUNES INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO(A): JOTAUTO LOCADORA DE AUTOMOVEIS LTDA Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. fa8bd3c, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão extraordinária presencial realizada no dia 26 de maio de 2025, sob a Presidência do Excelentíssimo Desembargador do Trabalho Antonio Paes Araujo, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pelo ilustre Procurador Marcelo José Fernandes da Silva, e dos Excelentíssimos Juiz do Trabalho convocado Marcel da Costa Roman Bispo, Relator, e Desembargador do Trabalho Maurício Paes Barreto Pizarro Drummond, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para não reconhecer a existência de vínculo de emprego entre a ré e o autor, que era prestador de serviços autônomos e eventuais, como MEI, conforme prova documental acostada aos autos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de junho de 2025.

NADIA FREITAS GERDELMANN Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JOTAUTO LOCADORA DE AUTOMOVEIS LTDA
25/06/2025 18:50

Expedido(a) intimação a(o) ORLANDO JOSE DOS SANTOS NUNES
25/06/2025 18:50

Expedido(a) intimação a(o) JOTAUTO LOCADORA DE AUTOMOVEIS LTDA
04/06/2025 18:28

Conhecido o recurso de JOTAUTO LOCADORA DE AUTOMOVEIS LTDA - CNPJ: 33.***.***/0001-05 e provido
15/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 15/04/2025
14/04/2025 09:29

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
14/04/2025 09:29

Incluído em pauta o processo para 26/05/2025 09:30 SALA PRESENCIAL 1 ()
17/03/2025 14:39

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/03/2025 14:35

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
31/01/2025 12:20

Recebidos os autos por retorno de diligência
12/12/2024 12:53

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para diligência
11/12/2024 21:14

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 21:14

Convertido o julgamento em diligência
11/12/2024 10:34

Conclusos os autos para despacho a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
26/11/2024 15:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

RECURSO ORDINÁRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo