11/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de EVANDRO SANTOS DA MOTA em 10/07/2025
11/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de TRANSCAROBA TRANSPORTE DE CARGA LTDA - ME em 10/07/2025
26/06/2025 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4398f9a proferida nos autos. 8ª Turma Gabinete 45 Relator: ANTONIO PAES ARAUJO RECORRENTE: TRANSCAROBA TRANSPORTE DE CARGA LTDA - ME RECORRIDO: EVANDRO SANTOS DA MOTA, RIO MIX INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA, OESTE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, OESTE 2 DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA Vistos, etc.

Considerando a discussão, nos presentes autos, de existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade, com pretensão de reconhecimento de vínculo empregatício e condenação de haveres decorrentes de tal modalidade, e tendo em vista que, em 14 de abril de 2025, foi determinada pelo STF a suspensão nacional da tramitação de todos os processos que tratem das questões relacionadas ao Tema 1.389 da Repercussão Geral, até julgamento definitivo do recurso extraordinário ARE 1.532.603/PR, determino o SOBRESTAMENTO do feito até ulterior decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a questão.

Intimem-se as partes para ciência. dcsg RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de junho de 2025.

ANTONIO PAES ARAUJO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - TRANSCAROBA TRANSPORTE DE CARGA LTDA - ME
25/06/2025 18:54

Expedido(a) intimação a(o) EVANDRO SANTOS DA MOTA
25/06/2025 18:54

Expedido(a) intimação a(o) TRANSCAROBA TRANSPORTE DE CARGA LTDA - ME
25/06/2025 18:53

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
25/06/2025 17:02

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a ANTONIO PAES ARAUJO
23/08/2023 06:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

PROVA EMPRESTADA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo