18/09/2025 14:25

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a REBEKA MACHADO RIBEIRO
18/09/2025 00:14

Decorrido o prazo de SANDRO CONCEICAO DE SOUZA em 17/09/2025
17/09/2025 21:02

Juntada a petição de Manifestação
17/09/2025 16:43

Juntada a petição de Recurso Ordinário
04/09/2025 05:52

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 05:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 05:52

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 05:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b9590e1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isto posto, conheço dos Embargos das partes, por tempestivos. No mérito, ACOLHO os embargos de declaração do reclamante para incluir a condenação da Reclamada ao pagamento dos depósitos de FGTS e da multa de 40% sobre os salários devidos no período de 16 de julho de 2018 a 17 de julho de 2019, conforme postulado e ACOLHO os embargos de declaração da reclamada para prestar os devidos esclarecimentos, sem imprimir efeito modificativo, na forma da fundamentação supra, que a esse dispositivo passa a integrar.

Intimem-se as partes.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SANDRO CONCEICAO DE SOUZA
03/09/2025 14:11

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA
03/09/2025 14:11

Expedido(a) intimação a(o) SANDRO CONCEICAO DE SOUZA
03/09/2025 14:10

Acolhidos os Embargos de Declaração de ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA
03/09/2025 14:10

Acolhidos os Embargos de Declaração de SANDRO CONCEICAO DE SOUZA
02/09/2025 13:18

Juntada a petição de Contrarrazões
01/09/2025 19:31

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBSON GOMES RAMOS
01/09/2025 16:49

Juntada a petição de Contrarrazões
27/08/2025 10:29

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 10:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c035162 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Ao Autor sobre os Embargos de Declaração opostos pela Reclamada, em 5 dias.

Após, retornem para julgamento.

RGR NITEROI/RJ, 26 de agosto de 2025.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SANDRO CONCEICAO DE SOUZA
26/08/2025 19:41

Expedido(a) intimação a(o) SANDRO CONCEICAO DE SOUZA
26/08/2025 19:40

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 19:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
26/08/2025 13:06

Juntada a petição de Embargos de Declaração
22/08/2025 10:37

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 10:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cdbe31c proferido nos autos.

Vistos, etc.

Ao Réu sobre os Embargos de Declaração opostos pelo Autor, em 5 dias.

Após, retornem para julgamento.

RGR NITEROI/RJ, 21 de agosto de 2025.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA
21/08/2025 18:11

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA
21/08/2025 18:10

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 18:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
21/08/2025 16:44

Juntada a petição de Embargos de Declaração
20/08/2025 06:22

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
20/08/2025 06:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
20/08/2025 06:22

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
20/08/2025 06:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7b30fcf proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ex positis, preliminarmente, julgo, EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO os pedidos 2 (diferença de salário de 50%), 3 (adicional de aprimoramento), 4 (diferenças de FGTS + 40%), 8 (primeira parte, referente à dobra das férias de 2015 a 2018), 10 (multa do artigo 477, da CLT) e 11 (dano moral), em razão do reconhecimento da coisa julgada (artigo 485, V), do CPC) e, no mérito, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado por SANDRO CONCEIÇÃO DE SOUZA em face ASSOCIAÇÃO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA para CONDENAR o Réu ao cumprimento, em 8 dias (para o efeito do trânsito em julgado da decisão), das obrigações reconhecidas na fundamentação supra, que a esse dispositivo passa a integrar, conforme se apurar em liquidação de sentença.

Juros simples de 1% a.m. na fase pré-processual.

Correção monetária – Súmula n. 381 do C.

TST.

Devidas as deduções das parcelas comprovadamente pagas sob a mesma rubrica, bem como daquelas autorizadas por ocasião dessa decisão.

Deduções fiscais e previdenciárias – Súmula n. 368 do C.

TST, observando-se que a Justiça do Trabalho não possui competência para executar contribuições sociais de terceiros.

Declaro que são indenizatórias e, portanto, não sujeitas ao recolhimento previdenciário, as parcelas: diferenças de FGTS e juros de mora. O restante possui natureza salarial.

Custas R$120,00, calculadas sobre o valor de R$ 6.000,00, arbitrado para esse efeito, na forma do artigo 789 da CLT, pela reclamada.

Concedo ao Reclamante os benefícios da gratuidade de justiça.

INTIMEM-SE ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA
15/08/2025 11:10

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA
15/08/2025 11:10

Expedido(a) intimação a(o) SANDRO CONCEICAO DE SOUZA
15/08/2025 11:09

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 120,00
15/08/2025 11:09

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de SANDRO CONCEICAO DE SOUZA
15/08/2025 11:09

Concedida a gratuidade da justiça a SANDRO CONCEICAO DE SOUZA
05/08/2025 12:53

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBSON GOMES RAMOS
05/08/2025 12:37

Audiência de instrução realizada (05/08/2025 10:10 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
31/07/2025 17:01

Juntada a petição de Manifestação
16/07/2025 08:19

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 08:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 08:19

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 08:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 08:16

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 08:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 08:16

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 08:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d2666da proferido nos autos.

DESPACHO Vistos, etc.

Determino a antecipação da audiência de instrução para o dia 05/08/2025, às 10:10 hs tendo em vista a ocorrência de vaga na pauta, ficando mantidas as determinações anteriores.

Fica deferida a participação exclusiva do autor por videoconferência por residir no exterior, conforme documento de id 9c6b838.

O link de acesso à sala virtual de audiências pela plataforma Zoom Meetings é https://trt1-jus-br.zoom.us/j/6042626633?pwd=TGkzLzJqd3FGc295eUtEaEtOOXNHdz09 e id da reunião 604 262 6633.

A senha de ingresso é 02VTNIT.

Fica ciente que qualquer problema relacionado a instabilidade da internet é de responsabilidade da parte, sendo que a assentada não será adiada por questões de impossibilidade técnica. NITEROI/RJ, 15 de julho de 2025.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA
15/07/2025 11:50

Expedido(a) intimação a(o) SANDRO CONCEICAO DE SOUZA
15/07/2025 11:50

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA
15/07/2025 11:50

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA
15/07/2025 11:50

Expedido(a) intimação a(o) SANDRO CONCEICAO DE SOUZA
15/07/2025 11:43

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA
15/07/2025 11:43

Expedido(a) intimação a(o) SANDRO CONCEICAO DE SOUZA
15/07/2025 11:42

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 08:45

Audiência de instrução designada (05/08/2025 10:10 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
15/07/2025 08:45

Audiência de instrução cancelada (15/10/2025 09:40 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
15/07/2025 08:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
14/07/2025 11:47

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 11:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 11:46

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 11:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI ATOrd 0100640-77.2021.5.01.0242 RECLAMANTE: SANDRO CONCEICAO DE SOUZA RECLAMADO: ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA DESTINATÁRIO(S): SANDRO CONCEICAO DE SOUZA Expediente enviado por outro meio Notificação PJe AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PRESENCIAL Fica o destinatário notificado para comparecer à audiência de instrução presencial designada para o dia 15/10/2025 09:40 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Niterói , à avenida Ernani do Amaral Peixoto, 232, 2º andar, Centro, Niterói, RJ.

Cientes as partes de que deverão prestar depoimento pessoal e, em caso de ausência, serão aplicados os efeitos da confissão.

As testemunhas deverão comparecer independente de intimação, sob pena de perda da prova.

ATENÇÃO: 1)É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro.2)Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico.

NAO APAGAR NENHUM CARACTERE DESTA LINHA.

ESTE DOCUMENTO SERA ENVIADO VIA ECARTA.

NITEROI/RJ, 11 de julho de 2025.

NILO SERGIO DE OLIVEIRA JUNIOR AssessorIntimado(s) / Citado(s) - SANDRO CONCEICAO DE SOUZA
11/07/2025 12:50

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA
11/07/2025 12:50

Expedido(a) intimação a(o) SANDRO CONCEICAO DE SOUZA
11/07/2025 12:50

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA
11/07/2025 12:50

Expedido(a) intimação a(o) SANDRO CONCEICAO DE SOUZA
11/07/2025 12:43

Audiência de instrução designada (15/10/2025 09:40 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
11/07/2025 12:42

Audiência de instrução cancelada (14/10/2025 09:40 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
11/07/2025 12:42

Audiência de instrução designada (14/10/2025 09:40 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
10/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA em 09/07/2025
04/07/2025 15:03

Juntada a petição de Manifestação
01/07/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 80637cd proferido nos autos.

Vistos etc.

Venham as partes indicarem as provas que pretendem produzir.

Inclua-se o feito em pauta, como já determinado sob o #id:3c00430 NITEROI/RJ, 30 de junho de 2025.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA
30/06/2025 12:52

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA
30/06/2025 12:52

Expedido(a) intimação a(o) SANDRO CONCEICAO DE SOUZA
30/06/2025 12:51

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 10:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
30/06/2025 10:47

Encerrada a conclusão
03/06/2025 14:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAISE LOPES SALIMEN
03/06/2025 14:35

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
03/06/2025 14:35

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
27/05/2025 14:42

Juntada a petição de Manifestação
30/10/2023 13:18

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
30/11/2022 22:32

Juntada a petição de Manifestação
28/10/2022 00:15

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA em 27/10/2022
28/10/2022 00:15

Decorrido o prazo de SANDRO CONCEICAO DE SOUZA em 27/10/2022
20/10/2022 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 20/10/2022
20/10/2022 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2022 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 20/10/2022
20/10/2022 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2022 21:53

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA
18/10/2022 21:53

Expedido(a) intimação a(o) SANDRO CONCEICAO DE SOUZA
18/10/2022 21:52

Proferida decisão
13/10/2022 11:03

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
13/10/2022 11:02

Encerrada a conclusão
13/10/2022 11:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
13/10/2022 11:00

Encerrada a conclusão
13/10/2022 11:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO FISCH TEIXEIRA E SILVA
05/05/2022 00:16

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA em 04/05/2022
04/05/2022 23:18

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação asoec)
27/04/2022 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 27/04/2022
27/04/2022 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2022 18:41

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA
25/04/2022 18:40

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2022 10:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
05/04/2022 13:24

Juntada a petição de Manifestação (PET RTE MANIFESTAÇAO SOBRE DEFESA E DOCS)
25/03/2022 15:26

Juntada a petição de Manifestação (PET RTE JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO)
23/03/2022 10:35

Audiência una realizada (22/03/2022 10:15 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
21/03/2022 17:14

Juntada a petição de Manifestação (Pet Rte juntada de acordão e certidão admissibilidade RR)
21/03/2022 14:46

Juntada a petição de Contestação (Contestação Asoec)
18/03/2022 13:53

Juntada a petição de Manifestação (REGULARIZAÇÃO PROCESSUAL ASOEC)
18/10/2021 17:23

Juntada a petição de Manifestação (manifestação asoec )
11/10/2021 12:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO ASOEC)
05/10/2021 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 05/10/2021
05/10/2021 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2021 01:22

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA
03/10/2021 01:22

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA
03/10/2021 01:22

Expedido(a) intimação a(o) SANDRO CONCEICAO DE SOUZA
24/09/2021 16:47

Audiência una designada (22/03/2022 10:15 - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
24/09/2021 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2021

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo