12/08/2025 12:40

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
08/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de COOP BETEL RIO - COOPERATIVA DE TRABALHO em 07/08/2025
01/08/2025 13:01

Juntada a petição de Contraminuta
01/08/2025 13:00

Juntada a petição de Contrarrazões
21/07/2025 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
21/07/2025 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
18/07/2025 13:07

Expedido(a) intimação a(o) COOP BETEL RIO - COOPERATIVA DE TRABALHO
18/07/2025 13:07

Expedido(a) intimação a(o) SONIA CRISTINA DE BARROS SILVA
18/07/2025 12:43

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 12:31

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
16/07/2025 16:01

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
03/07/2025 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
03/07/2025 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a1e627a proferida nos autos. Recurso de Revista Recorrente(s): 1. PIONEIRA ATENDIMENTO DOMICILIAR EM SAÚDE LTDA - EPP Recorrido(a)(s): 1. SONIA CRISTINA DE BARROS SILVA 2. COOP BETEL RIO - COOPERATIVA DE TRABALHO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Satisfeito o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Responsabilidade Solidária/Subsidiária / Tomador de Serviços/Terceirização.

Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 331, item IV do Tribunal Superior do Trabalho. - violação do(s) artigo 5º, inciso II; artigo 5º, inciso LIV; artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Código de Processo Civil, artigo 239; artigo 319, inciso II; Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 841. - divergência jurisprudencial .

O v. acórdão revela que, em relação ao tema recorrido, o entendimento adotado pela Turma, de acordo com a prova produzida (Súmula 126 do TST), encontra-se em consonância com a notória jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho e consubstanciada na Súmula 331, IV. Não seria razoável supor que o Regional, ao entender dessa forma, estaria violando os dispositivos apontados.

Em razão dessa adequação (acórdão-jurisprudência iterativa do TST), o recurso não merece processamento, sequer no tocante ao dissenso jurisprudencial, a teor do artigo 896, alínea "c" e § 7º, da CLT c/c a Súmula 333 do TST. CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /iso/ RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de julho de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - PIONEIRA ATENDIMENTO DOMICILIAR EM SAUDE LTDA - EPP
02/07/2025 09:08

Expedido(a) intimação a(o) PIONEIRA ATENDIMENTO DOMICILIAR EM SAUDE LTDA - EPP
02/07/2025 09:07

Não admitido o Recurso de Revista de PIONEIRA ATENDIMENTO DOMICILIAR EM SAUDE LTDA - EPP
11/03/2025 11:27

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
11/03/2025 07:57

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
11/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de SONIA CRISTINA DE BARROS SILVA em 10/03/2025
06/03/2025 16:47

Juntada a petição de Recurso de Revista
19/02/2025 03:00

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/02/2025
19/02/2025 03:00

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
19/02/2025 03:00

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/02/2025
19/02/2025 03:00

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
18/02/2025 15:27

Expedido(a) intimação a(o) SONIA CRISTINA DE BARROS SILVA
18/02/2025 15:27

Expedido(a) intimação a(o) PIONEIRA ATENDIMENTO DOMICILIAR EM SAUDE LTDA - EPP
12/02/2025 09:43

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PIONEIRA ATENDIMENTO DOMICILIAR EM SAUDE LTDA - EPP - CNPJ: 06.***.***/0001-66
23/01/2025 13:26

Incluído em pauta o processo para 05/02/2025 09:30 EM MESA RSFF. ()
14/12/2024 16:28

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/12/2024 21:24

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
30/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de SONIA CRISTINA DE BARROS SILVA em 29/11/2024
19/11/2024 14:44

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/11/2024 01:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/11/2024
12/11/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
12/11/2024 01:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/11/2024
12/11/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
11/11/2024 08:22

Expedido(a) intimação a(o) SONIA CRISTINA DE BARROS SILVA
11/11/2024 08:22

Expedido(a) intimação a(o) PIONEIRA ATENDIMENTO DOMICILIAR EM SAUDE LTDA - EPP
08/11/2024 09:33

Conhecido o recurso de PIONEIRA ATENDIMENTO DOMICILIAR EM SAUDE LTDA - EPP - CNPJ: 06.***.***/0001-66 e não provido
03/10/2024 10:48

Incluído em pauta o processo para 06/11/2024 09:00 PRESENCIAL-HÍBRIDA ()
14/06/2024 11:48

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
15/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 15/05/2024
14/05/2024 11:23

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
14/05/2024 11:23

Incluído em pauta o processo para 05/06/2024 09:00 VIRTUAL ()
06/03/2024 22:39

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/03/2024 07:49

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
01/03/2024 12:41

Recebidos os autos por retorno de diligência
30/01/2024 22:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para diligência
30/01/2024 20:08

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 20:08

Convertido o julgamento em diligência
18/01/2024 08:20

Conclusos os autos para despacho a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
18/01/2024 08:20

Encerrada a conclusão
25/08/2023 17:42

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
23/08/2023 18:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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