TRT1 - 0100729-86.2025.5.01.0072

1ª instância - Rio de Janeiro - 72ª Vara do Trabalho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

2ª instância • Câmara / Desembargador(a) Gabinete 50 • Recurso Ordinário Trabalhista

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

22/08/2025 06:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
21/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de PABLO JOSE TAVARES DA FONSECA em 20/08/2025
08/08/2025 11:35

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
08/08/2025 11:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
06/08/2025 00:22

Decorrido o prazo de PABLO JOSE TAVARES DA FONSECA em 05/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ae71173 proferida nos autos.

DECISÃO PJe Vistos etc.

Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso Ordinário interposto pelo requerente ESPECTRO ENGENHARIA LTDA.

Ao(s) recorrido(s), em contrarrazões, no prazo de 08 (oito) dias.

Após, remetam-se os autos ao E.

TRT, com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de agosto de 2025.

KAREN PINZON BLASKOSKI Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - PABLO JOSE TAVARES DA FONSECA
05/08/2025 08:53

Expedido(a) intimação a(o) PABLO JOSE TAVARES DA FONSECA
05/08/2025 08:52

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ESPECTRO ENGENHARIA LTDA sem efeito suspensivo
04/08/2025 14:19

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a KAREN PINZON BLASKOSKI
04/08/2025 14:15

Juntada a petição de Recurso Ordinário
23/07/2025 05:48

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 05:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
23/07/2025 05:48

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 05:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
22/07/2025 21:02

Expedido(a) intimação a(o) PABLO JOSE TAVARES DA FONSECA
22/07/2025 21:02

Expedido(a) intimação a(o) ESPECTRO ENGENHARIA LTDA
22/07/2025 21:01

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ESPECTRO ENGENHARIA LTDA
17/07/2025 09:31

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CAMILA LEAL LIMA
17/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de PABLO JOSE TAVARES DA FONSECA em 16/07/2025
10/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de PABLO JOSE TAVARES DA FONSECA em 09/07/2025
08/07/2025 09:54

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 09:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2529502 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos etc.

Ante a possibilidade de concessão de efeito modificativo ao sentenciado, intime-se a parte contrária a se manifestar sobre os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pela parte autora, em 05 dias.

Após, venham conclusos para julgamento. RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de julho de 2025.

CAMILA LEAL LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PABLO JOSE TAVARES DA FONSECA
04/07/2025 23:48

Expedido(a) intimação a(o) PABLO JOSE TAVARES DA FONSECA
04/07/2025 23:47

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 08:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
02/07/2025 21:15

Juntada a petição de Embargos de Declaração
25/06/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a0cc81c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ATA DE JULGAMENTO Vieram conclusos para saneamento da petição inicial pela Meritíssima Juíza do Trabalho, Dra.

Camila Leal Lima, os autos do processo.

Ausentes e não havendo conciliação, foi proferida a seguinte: SENTENÇA

I- RELATÓRIO As partes interessadas requereram a Homologação de Acordo Extrajudicial e os autos vieram conclusos para saneamento da petição inicial. É o relatório, decido. II- FUNDAMENTAÇÃO Ao analisar os autos, verifico que a petição apresentada pelos interessados não observou o procedimento estabelecido no Ato nº 82/2019 do TRT da 1ª Região, que regulamenta o artigo 855-B da CLT.

Isso porque as partes buscam apenas a quitação das verbas rescisórias incontroversas, incluindo cláusula que prevê a quitação integral do extinto contrato de trabalho.

III- DISPOSITIVO Em razão do que foi exposto, indefiro a inicial na forma dos artigos 330 e 485, I, ambos do CPC c/c Ato n. 82/2019 do TRT da 1ª Região que regulamenta o art. 855-B da CLT.

Com intuito de assegurar o efetivo acesso à justiça e, em respeito ao princípio da colaboração, dispenso o recolhimento das custas, ora fixadas sobre o valor atribuído à causa.

Findo o prazo recursal, ao arquivo com baixa.

Intime-se. CAMILA LEAL LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PABLO JOSE TAVARES DA FONSECA
24/06/2025 17:42

Expedido(a) intimação a(o) PABLO JOSE TAVARES DA FONSECA
24/06/2025 17:42

Expedido(a) intimação a(o) ESPECTRO ENGENHARIA LTDA
24/06/2025 17:41

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 119,24
24/06/2025 17:41

Indeferida a petição inicial
24/06/2025 17:40

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CAMILA LEAL LIMA
24/06/2025 17:40

Encerrada a conclusão
23/06/2025 07:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
23/06/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100729-86.2025.5.01.0072 distribuído para 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 19/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25062000300065900000231547116?instancia=1
22/06/2025 22:56

Juntada a petição de Manifestação
22/06/2025 22:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/06/2025 09:44

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
19/06/2025 09:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2025

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo