16/12/2024 12:47

Baixa Definitiva
16/12/2024 12:47

Transitado em Julgado em 16.12.2024
25/10/2024 07:00

Publicado acórdão em 25.10.2024.
23/10/2024 09:00

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA e não-provido
24/09/2024 13:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
12/09/2024 04:23

Conclusos para julgamento
01/08/2024 11:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/08/2024 09:28

Distribuído por sorteio
28/03/2024 12:40

Recebido pelo Distribuidor
20/06/2022 18:47

Baixa Definitiva
20/06/2022 18:47

Transitado em Julgado em 20.06.2022
08/04/2022 07:00

Publicado acórdão em 08.04.2022.
06/04/2022 09:00

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA e não-provido
21/03/2022 07:00

Inclusão em Pauta
18/03/2022 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 18.03.2022.
16/03/2022 17:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
08/03/2022 16:35

Conclusos para julgamento
08/03/2022 16:28

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
23/02/2022 23:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/02/2022 10:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/02/2022 09:58

Distribuído por sorteio
03/02/2022 09:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/02/2022 08:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
31/01/2022 12:10

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
08/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00