20/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de KEILA NASCIMENTO CAMILO em 19/09/2025
27/08/2025 00:46

Decorrido o prazo de REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A em 26/08/2025
27/08/2025 00:46

Decorrido o prazo de KEILA NASCIMENTO CAMILO em 26/08/2025
18/08/2025 12:13

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 12:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 12:13

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 12:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
15/08/2025 14:36

Expedido(a) intimação a(o) REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
15/08/2025 14:36

Expedido(a) intimação a(o) KEILA NASCIMENTO CAMILO
15/08/2025 14:35

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
14/08/2025 14:26

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DOUGLAS KRETZMANN DE LARA
12/08/2025 11:18

Juntada a petição de Acordo
07/08/2025 09:11

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
07/08/2025 09:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
05/08/2025 16:04

Expedido(a) intimação a(o) KEILA NASCIMENTO CAMILO
05/08/2025 16:03

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 15:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DOUGLAS KRETZMANN DE LARA
05/08/2025 15:31

Iniciada a execução
05/08/2025 00:08

Decorrido o prazo de REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A em 04/08/2025
05/08/2025 00:08

Decorrido o prazo de KEILA NASCIMENTO CAMILO em 04/08/2025
11/07/2025 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
11/07/2025 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
11/07/2025 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6ec4130 proferida nos autos.

Vistos etc.

Inicialmente, ante o trânsito em julgado da ação principal, retifique-se a autuação para constar Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas (0101636-29.2017.5.01.0432).

Homologo os cálculos atualizados pela contadoria, no valor de R$40.014,63, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada.

Registre-se que os valores sujeitos à contribuição de imposto de renda não atingem o teto mínimo para tributação previsto na tabela de desconto da cota fiscal, de acordo com a Instrução Normativa nº 1500/2014.

Título Valores em Reais Reclamante 29.960,53 Honorários Sindicato 3.170,99 INSS (total) 6.883,11 Total da execução 40.014,63 Intimem-se as partes, sendo a reclamada aos cuidados de seu advogado, nos termos do art. 523, caput, do NCPC, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o total devido. Em caso de oposição de Embargos à Execução, ante os termos da Súmula nº 01 deste E.

TRT e do art. 214 do Provimento GP/CR nº 13/2006 (Consolidação das Normas da Corregedoria), deverá a executada indicar de forma clara e precisa os valores incontroverso, sob pena de condenação em litigância de má-fé. Caso as partes pretendam impugnar qualquer um dos itens da presente decisão deverão fazê-lo após a garantia do juízo, na forma do art. 884, §3º, da CLT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de julho de 2025.

DOUGLAS KRETZMANN DE LARA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
09/07/2025 22:59

Expedido(a) intimação a(o) REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
09/07/2025 22:59

Expedido(a) intimação a(o) KEILA NASCIMENTO CAMILO
09/07/2025 22:58

Homologada a liquidação
09/07/2025 19:04

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DOUGLAS KRETZMANN DE LARA
09/07/2025 19:00

Alterada a classe processual de Cumprimento Provisório de Sentença de Ações Coletivas (15161) para Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas (15160)
25/06/2025 16:58

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
23/06/2025 10:49

Juntada a petição de Manifestação
23/06/2025 09:33

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 09:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ed47590 proferido nos autos.

Vistos etc.

Intime-se o reclamante para que se manifeste acerca dos cálculos e da impugnação apresentados pela reclamada, no prazo de 08 (oito) dias, considerando-se o silêncio como concordância, nos termos do art. 879, §2º da CLT, sob pena de preclusão.

Após, à contadoria. RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de junho de 2025.

DOUGLAS KRETZMANN DE LARA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - KEILA NASCIMENTO CAMILO
20/06/2025 00:41

Expedido(a) intimação a(o) KEILA NASCIMENTO CAMILO
20/06/2025 00:40

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 16:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DOUGLAS KRETZMANN DE LARA
29/05/2025 22:58

Juntada a petição de Impugnação
29/05/2025 22:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/05/2025 17:04

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
29/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A em 28/05/2025
22/05/2025 07:59

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
07/04/2025 22:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/04/2025 22:03

Expedido(a) mandado a(o) REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
04/04/2025 17:47

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 17:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
03/04/2025 17:24

Iniciada a liquidação
02/04/2025 18:27

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
02/04/2025 18:21

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
02/04/2025 18:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo