23/09/2025 17:53

Juntada a petição de Manifestação
16/09/2025 06:05

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2025
16/09/2025 06:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2025
15/09/2025 14:12

Expedido(a) intimação a(o) DEPAULA REFORMAS E CONSTRUCOES EIRELI
15/09/2025 14:12

Expedido(a) intimação a(o) EFFECTIVE GAIN LTDA
15/09/2025 14:11

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2025 12:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
11/09/2025 00:09

Decorrido o prazo de DEPAULA REFORMAS E CONSTRUCOES EIRELI em 10/09/2025
11/09/2025 00:09

Decorrido o prazo de EFFECTIVE GAIN LTDA em 10/09/2025
10/09/2025 00:26

Decorrido o prazo de EFFECTIVE GAIN LTDA em 09/09/2025
07/09/2025 21:27

Juntada a petição de Manifestação
02/09/2025 08:10

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
02/09/2025 08:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 21:16

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 21:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
29/08/2025 12:49

Expedido(a) intimação a(o) EFFECTIVE GAIN LTDA
29/08/2025 12:49

Expedido(a) intimação a(o) ROCINE MARCIANO DOS SANTOS
26/08/2025 11:43

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 11:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 11:43

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 11:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
25/08/2025 14:47

Expedido(a) intimação a(o) DEPAULA REFORMAS E CONSTRUCOES EIRELI
25/08/2025 14:47

Expedido(a) intimação a(o) EFFECTIVE GAIN LTDA
25/08/2025 14:47

Expedido(a) intimação a(o) ROCINE MARCIANO DOS SANTOS
25/08/2025 14:46

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 09:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
25/08/2025 09:03

Iniciada a liquidação
25/08/2025 09:02

Transitado em julgado em 05/08/2025
05/08/2025 00:18

Decorrido o prazo de DEPAULA REFORMAS E CONSTRUCOES EIRELI em 04/08/2025
05/08/2025 00:18

Decorrido o prazo de EFFECTIVE GAIN LTDA em 04/08/2025
05/08/2025 00:18

Decorrido o prazo de ROCINE MARCIANO DOS SANTOS em 04/08/2025
22/07/2025 07:43

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 07:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
22/07/2025 07:43

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 07:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8c2ce7e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO DIANTE DO EXPOSTO e do direito aplicável à espécie, observados os parâmetros da fundamentação supra que integram este dispositivo, CONHEÇO dos embargos de declaração opostos por E.

G.

LTDA. e, no mérito, ACOLHO-OS, sem imprimir efeito modificativo ao julgado, para determinar que, tanto na fundamentação, quanto no dispositivo, onde está escrito 1ª reclamada, leia-se 2ª reclamada que, no caso dos autos, é o empregador D.

R.

E C.

EIRELI., bem como que, tanto na fundamentação, quanto no dispositivo, onde se lê 2ª reclamada, leia-se 1ª reclamada, que, no caso dos autos, é a responsável subsidiária, a empresa E.

G.

LTDA.”.

No mais, mantenho incólume a sentença.

Intimem-se. GISLEINE MARIA PINTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - EFFECTIVE GAIN LTDA - DEPAULA REFORMAS E CONSTRUCOES EIRELI
21/07/2025 11:13

Juntada a petição de Manifestação
20/07/2025 23:57

Expedido(a) intimação a(o) DEPAULA REFORMAS E CONSTRUCOES EIRELI
20/07/2025 23:57

Expedido(a) intimação a(o) EFFECTIVE GAIN LTDA
20/07/2025 23:57

Expedido(a) intimação a(o) ROCINE MARCIANO DOS SANTOS
20/07/2025 23:56

Acolhidos os Embargos de Declaração de EFFECTIVE GAIN LTDA
13/07/2025 15:41

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GISLEINE MARIA PINTO
10/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de DEPAULA REFORMAS E CONSTRUCOES EIRELI em 09/07/2025
10/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de ROCINE MARCIANO DOS SANTOS em 09/07/2025
04/07/2025 14:40

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/06/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8cb99b5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Em razão do exposto, nos autos da Ação Trabalhista ingressada por R.

M.

DOS S. em face de E.

G.

LTDA e D.

R.

E C.

EIRELI, nos termos da fundamentação supra que integra este dispositivo para todos os efeitos legais e nos limites objetivos da lide: PRONUNCIO a prescrição total das pretensões condenatórias formuladas, julgando-as extintas, com resolução do mérito (artigos 7º, XXIX, da CF e 487, II, do CPC); e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido declaratório para reconhecer, em parte, o vínculo de emprego entre o autor e a 1ª reclamada ao cumprimento da seguinte obrigação de fazer e ao pagamento da seguinte verba honorária: - Anotação na CTPS do reclamante, fazendo constar admissão em 04/08/2020, dispensa em 17/9/2021, na função de armador, com remuneração mensal de R$ 3.240,00, sob pena de multa diária, conforme os parâmetros da fundamentação; - Honorários advocatícios de R$ 2.000,00, pela 1ª reclamada.

Defiro os benefícios da gratuidade requerida.

Ante a natureza da pretensão, de cunho meramente declaratório, obviamente não há recolhimento fiscais e previdenciários, sendo dispensada a intimação da união.

As partes ficam advertidas de que não cabem Embargos de Declaração para rever fatos, provas ou a própria decisão, ou, simplesmente, para contestar o que já foi decidido (artigos 80, 81 e 1.026, §2º, todos do CPC).

Custas pela 1ª reclamada, arbitradas no valor de R$750,00, com base no art. 789, IV, da CLT.

Publique-se.

Intimem-se as partes.

Após o trânsito em julgado, cumpra-se.

Nada mais. GISLEINE MARIA PINTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - EFFECTIVE GAIN LTDA - DEPAULA REFORMAS E CONSTRUCOES EIRELI
25/06/2025 18:59

Expedido(a) intimação a(o) DEPAULA REFORMAS E CONSTRUCOES EIRELI
25/06/2025 18:59

Expedido(a) intimação a(o) EFFECTIVE GAIN LTDA
25/06/2025 18:59

Expedido(a) intimação a(o) ROCINE MARCIANO DOS SANTOS
25/06/2025 18:58

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 750,00
25/06/2025 18:58

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ROCINE MARCIANO DOS SANTOS
25/06/2025 18:58

Concedida a gratuidade da justiça a ROCINE MARCIANO DOS SANTOS
15/05/2025 13:21

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GISLEINE MARIA PINTO
14/05/2025 13:11

Audiência de instrução por videoconferência realizada (14/05/2025 11:15 VT02.ITB - 2ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
05/02/2025 17:25

Juntada a petição de Réplica
30/01/2025 14:07

Audiência de instrução por videoconferência designada (14/05/2025 11:15 VT02.ITB - 2ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
30/01/2025 09:19

Audiência inicial por videoconferência realizada (30/01/2025 09:00 VT02.ITB - 2ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
29/01/2025 22:08

Juntada a petição de Contestação
29/01/2025 22:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/01/2025 19:39

Juntada a petição de Contestação
29/01/2025 17:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/01/2025 16:52

Juntada a petição de Manifestação
19/12/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
19/12/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
18/12/2024 15:25

Expedido(a) intimação a(o) ROCINE MARCIANO DOS SANTOS
18/12/2024 15:24

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 18:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
25/11/2024 16:52

Juntada a petição de Manifestação
11/11/2024 04:37

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 04:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
11/11/2024 04:37

Publicado(a) o(a) edital em 12/11/2024
11/11/2024 04:37

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
11/11/2024 04:37

Publicado(a) o(a) edital em 12/11/2024
11/11/2024 04:37

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
08/11/2024 11:52

Expedido(a) edital a(o) DEPAULA REFORMAS E CONSTRUCOES EIRELI
08/11/2024 11:52

Expedido(a) edital a(o) EFFECTIVE GAIN LTDA
08/11/2024 11:52

Expedido(a) intimação a(o) ROCINE MARCIANO DOS SANTOS
08/11/2024 10:34

Audiência inicial por videoconferência designada (30/01/2025 09:00 VT02.ITB - 2ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
07/11/2024 11:48

Audiência inicial por videoconferência realizada (07/11/2024 09:25 VT02.ITB - 2ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
02/10/2024 00:11

Decorrido o prazo de ROCINE MARCIANO DOS SANTOS em 01/10/2024
23/09/2024 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
20/09/2024 16:25

Expedido(a) intimação a(o) DEPAULA REFORMAS E CONSTRUCOES EIRELI
20/09/2024 16:25

Expedido(a) intimação a(o) EFFECTIVE GAIN LTDA
20/09/2024 15:39

Expedido(a) intimação a(o) ROCINE MARCIANO DOS SANTOS
20/09/2024 15:38

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 12:23

Audiência inicial por videoconferência designada (07/11/2024 09:25 VT02.ITB - 2ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
19/09/2024 11:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
18/09/2024 18:15

Juntada a petição de Manifestação
18/09/2024 04:12

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 04:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
17/09/2024 14:45

Expedido(a) intimação a(o) ROCINE MARCIANO DOS SANTOS
17/09/2024 14:44

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 14:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
17/09/2024 12:26

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
17/09/2024 11:32

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
13/09/2024 13:05

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo