21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6e5e734 proferido nos autos.

Despacho PJe Vistos e etc.

Compulsando os autos, verifico que foi prolatada sentença anteriormente (#id:8ec5fa6) pelo Exmo.

Sr.

Juiz do Trabalho Substituto GUSTAVO JACQUES MOREIRA DA COSTA, acolhendo a preliminar de incompetência absoluta, extinguindo o processo sem resolução do mérito (art. 485, IV, do CPC).

Cumpre destacar que a instrução foi devidamente encerrada na ata de audiência de #id:d2bd4b9.

Todavia, o v. acórdão de #id:970e752 declarou a competência da Justiça do Trabalho para apreciar e decidir os pedidos da presente demanda, tendo determinado o retorno do processo à VT, Ocorre que o magistrado que prolatou a sentença, Exmo.

Sr.

Juiz do Trabalho Substituto GUSTAVO JACQUES MOREIRA DA COSTA foi removido deste Tribunal Regional do Trabalho, em razão do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais.

Nesse contexto, remeto os autos à Corregedoria-Regional para redistribuição do feito para prolação de sentença, de acordo com a Consolidação dos Provimentos da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (art. 166, VIII e §2º).

BARRA MANSA/RJ, 20 de agosto de 2025.

RODRIGO MARTINS LEONETTI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - RENATO DA SILVA OLIVEIRA
04/08/2025 23:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
02/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 01/08/2025
02/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE BARRA MANSA em 01/08/2025
16/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de RENATO DA SILVA OLIVEIRA em 15/07/2025
10/07/2025 12:34

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
01/07/2025 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101228-98.2019.5.01.0551 6ª Turma Gabinete 10 Relator: THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO RECORRENTE: RENATO DA SILVA OLIVEIRA RECORRIDO: MUNICIPIO DE BARRA MANSA, SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DESTINATÁRIO: RENATO DA SILVA OLIVEIRA INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para anular a decisão de extinção do processo, declarar a competência da Justiça do Trabalho para apreciar e decidir os pedidos da presente demanda, com o retorno do processo à Vara de origem para o prosseguimento, como de direito, nos termos do voto do Desembargador Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de junho de 2025.

EDSON PINTO FERREIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - RENATO DA SILVA OLIVEIRA
30/06/2025 13:16

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
30/06/2025 13:16

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
30/06/2025 13:16

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE BARRA MANSA
30/06/2025 13:16

Expedido(a) intimação a(o) RENATO DA SILVA OLIVEIRA
26/06/2025 11:06

Conhecido o recurso de RENATO DA SILVA OLIVEIRA - CPF: *99.***.*42-24 e provido
03/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/06/2025
02/06/2025 15:04

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
02/06/2025 15:04

Incluído em pauta o processo para 24/06/2025 13:00 SALA ST6 - PRESENCIAL ()
16/05/2025 15:09

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE BARRA MANSA
30/04/2025 10:31

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/04/2025 11:07

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
22/07/2024 09:20

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
19/07/2024 19:51

Determinada a requisição de informações
19/07/2024 11:11

Conclusos os autos para despacho a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
18/07/2024 09:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo